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pensamento garantido pela Constituição Federal (inciso IV do art. 5º)”, disse.Mas não é só: pretendem os advogados o afastamento do desembargador das votações envolvendo Roberto Sobrinho por uma situação inusitada: o magistrado é oriundo

consumo de energia elétrica de um consumidor, além de pagar as custas processuais e honorários de advogado fixados em 20% do valor da condenação, pelo Judiciário de Rondônia por meio da Turma Recursal dos Juizados ... danos morais. Nas ações de até 20 salários mínimos, as partes não precisam estar assistidas por advogado, e iniciam a ação por pedidos formulados nos juizados

expedição do mandado de prisão. A defesa entrou com recurso de apelação (processo n. 0008520-20.2011.8.22.0601).Seu advogado, José Haroldo de Lima Barbosa, entrou com pedido de liminar em habeas corpus preventivo, alegando ... processo n. 0017019-70.2009.8.22.0501) na Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro, mas não se fazia presente, segundo seu advogado, em virtude da necessidade de laborar para garantir a subsistência de seus filhos menores.A defesa

assassino sentiram falta da mulher e o pressionaram. Ele acabou confessando o crime em família, procurou um advogado, se apresentou e está em liberdade

promotores Alba da Silva Lima e Victor Ramalho Monfredinho atuaram na acusação. O réu e os advogados de defesa não quiseram se pronunciar sobre a decisão.O Júri Popular reconheceu que o réu preso

obtido êxito em terminar a instrução processual no prazo estabelecido em lei, caracterizando constrangimento ilegal. Segundo o advogado, o réu é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa, por isso, possui condições para

defesa, o prefeito eleito Oscimar comprovou a regularidade da substituição, segundo tese levantada por seu advogado, Nelson Canedo.Sobreveio então sentença julgando improcedente a impugnação, afastando dessa forma a cassação do registro postulada pelas siglas

toda atividade judiciária implica em prejuízo para todos que precisam da Justiça. Para se ter uma ideia, advogados de outros estados vem para Rondônia no intuito de defender os interesses dos seus clientes e, não

Assembleia Legislativa de Rondônia, através de petição do advogado geral da ALE, Celso Ceccatto, prestou hoje esclarecimentos ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, com relação a emenda constitucional que garante aos membros ... geral da República em Rondônia, ao impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade.Ao prestar esclarecimentos ao STF, o advogado Celso Ceccatto assim se manifestou: “Dá-se que após ofertadas as informações por parte deste Poder Legislativo

testemunhas (acusação e defesa), interrogatório do réu e debates entre acusação (promotor de Justiça) e defesa (advogado) julgarão de maneira imparcial e soberana se o acusado é ou não culpado. Ao magistrado compete à presidência

anos, a facadas, em Ji-Paraná, se apresentou na 2ª Delegacia de Polícia na companhia de seu advogado e foi ouvido pelo delegado Cristiano Mattos. Segundo declarações de João Carlos, sua tia sempre se queixava

alvará de soltura. Alexander deve ser colocado em liberdade até esta terça-feira (23)", disse a advogada Adriana Vilela, que representa Polegar. Após ser preso, ele foi transferido para a Penitenciária Federal de Porto Velho

reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude, concordou o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em políticas de segurança pública e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos

vetusta ética hipocrática, prisioneira dos rigores da tradição e das influências religiosas, não nos oferece. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Acontece nos dias 26 e 27 de abril o 1º Painel Jurídico realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP-OAB/RO). O Painel ... apoio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).“Um dos pontos que será discutido é a disposição do Ministério Público ao lado direito ... promotor, por estar ao lado do Juiz, está sempre ao lado da Justiça e os advogados contra. E, no caso do Tribunal do Júri, é a própria sociedade que tem o constitucional dever de julgar ... Júri”, comenta Maracélia Oliveira, Presidente do TDP.Na programação que inicia dia 26, às 18h, o advogado criminalista Roberto Parentoni abre o ciclo de palestras com o tema: “As Prerrogativas da Defesa e suas Teses ... composta pelo Promotor Titular da Vara do Júri, o Juiz Titular da Vara do Júri e um advogado criminalista. O painel tem o objetivo de abrir a discussão no Estado, entre os operadores do Direito