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Classe:     Procedimento Ordinário (Cível) Data da Distribuição:     12/04/2013 Requerente(s):     Município de Porto Velho - RO Advogado(s):     Luiz Duarte Freitas Júnior Requerido(s):     Transporte Coletivo Rio Madeira Ltda e outro. Vara:     2ª Vara da Fazenda

será realizado no dia 6 de junho, a partir das 14h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Porto Velho. O evento é organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados.O encontro ... aberto a médicos, advogados, estudantes de medicina e de direito e ao público em geral. A inscrição é gratuita e pode ser feita no endereço www.direitomedicorondonia.com. Logo após a abertura, haverá a palestra abordando ... tão relevante.O V Encontro de Direito Médico de Rondônia é uma realização do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, e conta com o apoio de importantes parceiros, como a Seccional de Rondônia da Ordem ... Advogados do Brasil e Sindicato Médico de Rondônia (Simero), além do patrocínio imprescindível de grandes instituições das áreas de saúde e educação superior no estado, como a Faculdade Fimca, Centerplástica, Faro, Nefron, Prontocordis. “Aproveito para ... quinta edição”, acentua Cândido Ocampo. Ele acredita que ao realizar esse encontro, o escritório Cândido & Henrique Advogados Associados sinaliza que está em sintonia com as mudanças recentes pelas quais as relações profissionais vêm passando ... comporta atuação segmentada com o concurso de profissionais especializados em atender determinados nichos do mercado”, explica o advogado coordenador do evento.Maiores informações

quarta-feira como parte das comemorações dos 70 anos da CLT, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccionais de Rondônia e Acre e a caravana da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas ... Epitaciolândia. O presidente da OAB Seccional do Acre, Marcos Vinicios Jardim, afirmou que a classe dos advogados não está satisfeita com as dificuldades que os imigrantes estão enfrentando no interior do Estado ... entidade já tomou providências para informar todos os detalhes ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O prefeito de Brasileia, Everaldo Gomes Pereira, ressaltou que o município vem participando do esforço concentrado para

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO),sediará a programação do Seminário de Direito do Trabalho, que acontece na tarde de sexta-feira (03), no auditório da Seccional. O evento é promovido pelo Tribunal ... Região (TRT-14), em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil dos Estados de Rondônia e Acre, a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e a Associação ... pelo TRT da 14ª Região, em seguida a palestra sobre o “Processo Judicial Eletrônico” ministrada pelo advogado trabalhista Rafael Cortês e que terá como debatedor o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação ... Souza Cortez, titular da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé. “A OAB Rondônia conclama os advogados que atuam na área trabalhista para participarem do evento, especialmente porque os temas foram propostas pelos profissionais ... destacar os palestrantes são reconhecidos nessa área e trazem toda a experiência para ser trocada com os advogados de nosso Estado”, enfatiza Andrey Cavalcante, Presidente da OAB/RO.Andrey reforça a parceria institucional entre a OAB/RO ... continuada, uma das nossas principais metas de trabalho, recede em sua Casa importantes nomes da área e advogados de todo o Estado”, conclui.Os advogados participantes receberão a Certificação Digital para os Advogados interessados, pela ... DIREITO DO TRABALHO - 70 anos da CLT e Caravana ABRATLocal: Auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia Endereço: Rua Paulo Leal, n. 1.300, bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade ... vídeo: 70 anos CLT pelo TRT da 14ª Região • 14h30min: Palestra: Processo Judicial Eletrônico Palestrante: Rafael Cortês Advogado Trabalhista, Presidente da Associação Goiana de Advogados Trabalhistas - Agatra Debatedor: Robert Armando Rosa - Secretário de Tecnologia ... tramitaçãoPalestrante: João Pedro Ferraz dos Passos Presidente da Associação Luso Brasileira dos Juristas do Trabalho ( JUTRA), Advogado Trabalhista, Professor do UNICEUB - DF e Ex- Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho Brasileiro Debatedor: Juiz

Souza Mariano, de 20 anos, se apresentou na 1ª DP. Ele estava na companhia de sua advogada, prestou depoimento e foi liberado em seguida.O acidente que vitimou o aposentado, aconteceu na última quarta-feira

O desembargador Valter de Oliveira é o relator do Habeas Corpus impetrado pela defesa do

pensamento garantido pela Constituição Federal (inciso IV do art. 5º)”, disse.Mas não é só: pretendem os advogados o afastamento do desembargador das votações envolvendo Roberto Sobrinho por uma situação inusitada: o magistrado é oriundo

consumo de energia elétrica de um consumidor, além de pagar as custas processuais e honorários de advogado fixados em 20% do valor da condenação, pelo Judiciário de Rondônia por meio da Turma Recursal dos Juizados ... danos morais. Nas ações de até 20 salários mínimos, as partes não precisam estar assistidas por advogado, e iniciam a ação por pedidos formulados nos juizados

expedição do mandado de prisão. A defesa entrou com recurso de apelação (processo n. 0008520-20.2011.8.22.0601).Seu advogado, José Haroldo de Lima Barbosa, entrou com pedido de liminar em habeas corpus preventivo, alegando ... processo n. 0017019-70.2009.8.22.0501) na Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro, mas não se fazia presente, segundo seu advogado, em virtude da necessidade de laborar para garantir a subsistência de seus filhos menores.A defesa

assassino sentiram falta da mulher e o pressionaram. Ele acabou confessando o crime em família, procurou um advogado, se apresentou e está em liberdade

promotores Alba da Silva Lima e Victor Ramalho Monfredinho atuaram na acusação. O réu e os advogados de defesa não quiseram se pronunciar sobre a decisão.O Júri Popular reconheceu que o réu preso

obtido êxito em terminar a instrução processual no prazo estabelecido em lei, caracterizando constrangimento ilegal. Segundo o advogado, o réu é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa, por isso, possui condições para

defesa, o prefeito eleito Oscimar comprovou a regularidade da substituição, segundo tese levantada por seu advogado, Nelson Canedo.Sobreveio então sentença julgando improcedente a impugnação, afastando dessa forma a cassação do registro postulada pelas siglas

toda atividade judiciária implica em prejuízo para todos que precisam da Justiça. Para se ter uma ideia, advogados de outros estados vem para Rondônia no intuito de defender os interesses dos seus clientes e, não

Assembleia Legislativa de Rondônia, através de petição do advogado geral da ALE, Celso Ceccatto, prestou hoje esclarecimentos ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, com relação a emenda constitucional que garante aos membros ... geral da República em Rondônia, ao impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade.Ao prestar esclarecimentos ao STF, o advogado Celso Ceccatto assim se manifestou: “Dá-se que após ofertadas as informações por parte deste Poder Legislativo