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fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional. Acusações As denúncias

esposa, teve as condenações mantidas, porém o tempo de reclusão foi redimensionado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O réu foi condenado pelas práticas dos crimes de homicídio, roubo ... esposa, o réu teria premeditado o crime. Consta na decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Criminal que o réu, por não aceitar a separação e ver a ex-mulher com o amigo, premeditou ... agosto de 2024. Participaram do julgamento, os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz (presidente da Câmara), Álvaro Kalix (relator) e Francisco Borges

julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a pena de 20 anos de reclusão a um homem, condenado pelo juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis sob acusação ... distrito de Campo Novo de Rondônia, jurisdição da Comarca de Buritis. A decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal ocorreu durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 26 e 30 de agosto

residência localizada em Joca Marques, onde ele estava concorrendo às eleições municipais para uma vaga na Câmara Municipal. Após a prisão, ele foi transferido para uma penitenciária em Parnaíba e está à disposição da justiça

capital de Rondônia ainda terá o projeto “Porto Velho Mais Segura”, com a instalação de “450 câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade, incluindo escolas, unidades de saúde, complexos esportivos, praças e avenidas ... câmeras contarão com tecnologia avançada para reconhecimento facial e identificação de placas, integradas ao Centro de Controle para uma resposta mais eficiente”, comentou

necessidade de garantir a segurança nas escolas, Mariana ressaltou que “vamos ampliar o uso de tecnologia com câmeras e assim também fazer com que a gente tenha suportes na segurança pública. Hoje, dentro de Porto ... economia. Segurança Mariana afirmou que pretende ampliar a parceria com o Governo do Estado para aumentar as câmeras de monitoramento. “Vamos seguir ampliando a iluminação pública, que ajuda a reduzir a criminalidade. E da mesma ... trabalho em parceria também com a Polícia Militar e tem hoje o estudo já na Câmara de Vereadores para criação da Guarda Municipal, que é algo que precisa ser muito discutido e debatido para ajudar

para veículos automotores. Descrição das Atividades Econômicas Secundárias 45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar 45.41-2-06 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas

Incra. Após a repercussão da medida e de uma cobrança direta do senador, durante sessão na Câmara Federal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou o novo decreto em julho deste ano, corrigindo as distorções

Educação Humanitária para Bem-Estar e Saúde Ambiental. O PL foi aprovado por maioria absoluta na Câmara dos Vereadores no último mês de julho. Seguindo a bandeira levantada pela vereadora, o Programa de Educação Humanitária

como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais. Proibições No período de veiculação

visão, já possui história. Novamente candidata pelo PL, ela afirma que pretende uma vaga na Câmara Municipal por ser a casa embrionária da defesa dos interesses da comunidade. “Tudo começou na pandemia quando o governador ... iria concorrer na próxima, eu ia concorrer”. E sobre essa disputa nova disputa, ela detalha que a Câmara é essencial. “A nossa vida acontece no município, o seu dia a dia é no município ... esgoto quem resolve é o município. Então a segurança pública do município diz muito, então a Câmara tem grande importância e às vezes a gente negligencia o cargo do vereador e ele é muito importante ... Então eu sei que eu posso fazer muito eu tenho muito a entregar na Câmara de Vereadores da nossa capital eu já tô buscando já. Falei com os senadores Jaime e Marcos ... deputados federais também já nos abriram a porta. Assim, eu vou entregar o melhor mandato que essa Câmara de Vereadores aqui já viu”, finaliza

Câmara Municipal de Porto Velho promulgou e publicou no Diário Oficial do Município, a Lei 3.209/2024, de autoria da vereadora Ellis Regina (UBr), que permite o pagamento das tarifas dos coletivos de transportes urbanos

Rondônia representa a inovação e o avanço da vigilância e monitoramento em tempo real, através de câmeras de alta resolução, sensores de movimento e conexão direta com a central de monitoramento da Sesdec. Localizada

criação da guarda municipal armada é fundamental. Nós apresentamos isso em 2013, projeto de nossa autoria na Câmara Municipal, e que vamos colocar em prática, pois diminui os crimes e as contravenções. Isso permite

Fera”, de tentar invalidar a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que validou decisão da Câmara Municipal pela sua cassação. Dessa vez a defesa do ex-vereador impetrou com uma reclamação constitucional, tipo ... pela imunidade parlamentar.  “No âmbito do procedimento que culminou na cassação do mandato do ora reclamante pela Câmara Municipal, consta dos autos que, durante o seu mandato de vereador, direcionou críticas à então prefeita municipal