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todo o Estado, paralisar as aulas das redes municipal e estadual e interromper o funcionamento de órgãos públicos federais, de acordo com os organizadores. A expectativa é que pelo menos 3 mil pessoas participem ... punir com falta os ausentes. A adesão de professores e bancários é mais forte, além de órgãos públicos controlados pelo Sindsef e pelo Sindur. A Eletrobras Rondônia por exemplo não irá abrir os postos ... Agentes de saúde de Porto Velho; 14. Ministério da Saúde; 15. FUNASA; 16. SFA; 17. Funai; 18. Ministério do Trabalho e Emprego; 19. Ministério Público do Trabalho. 20. Justiça do Trabalho. 21. Justiça Federal

acesso para os servidores e também para os órgãos públicos, como o Poder Judiciário, Ministérios Públicos, polícias, Procuradorias, entre outros órgãos, e essa modernização também traz impacto positivo para o trabalho deles’’, destacou Cássia. Segundo

Poderão ser responsabilizados por abuso de autoridade servidores públicos, membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais, conselhos de contas e das Forças Armadas. O projeto também determina que as autoridades condenadas ... cargo. “Acredito que a lei vai evitar perseguições e arbitrariedades cometidas principalmente por alguns membros do Ministério Público. É preciso ter mais cuidado antes de acusar. O nome do político é jogado na lama, crucificado

enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho. Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção ... remuneração pelo tempo médio gasto pelo empregado para chegar a local de difícil acesso ou sem transporte público, quando for usado transporte fornecido pelo empregador. Multa Para coibir a fraude, o texto aumenta ... falta de registro do empregado. O projeto original propunha R$ 6 mil. Se deixar de informar ao Ministério do Trabalho outros dados exigidos, como duração e efetividade do trabalho, férias e acidentes, a multa será

está programado para acontecer na próxima sexta-feira (28) em todo o país também mobiliza o funcionalismo público e setores sindicais de empresas privadas em Porto Velho. Na Capital a mobilização acontece na Praça ... central da cidade e já conta com a confirmação de 22 sindicatos de diferentes categorias de servidores públicos. A informação é do diretor da Central Única dos Trabalhadores em Rondônia (CUT-RO), João Ancelmo ... comunicação do Governo do Estado informou que o atendimento nas repartições estaduais será normal, e o Ministério Público também garante que haverá expediente normal. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), informou que o expediente será

para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. Estabelecimentos comerciais do segmento alimentício e instituições públicas foram os principais alvos da ação desencadeada pela Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor e Defraudações ... realização do flagrante delito. É importante informar que uma denúncia de igual teor foi realizada ao Ministério Público Estadual (MPE) e esta, foi encaminhada para DECONDE que já havia instaurado inquérito policial para apurar ... estiver com o inquérito policial concluso, irá apresentar todas as informações relacionadas ao caso para o Ministério Público Estadual (MPE) e, em seguida, à população

nacional de adoção é 25 de março, mas o Poder Judiciário, em parceria como o Ministério Público e Prefeitura de Porto Velho, já desenvolve ações de articulação e mobilização da sociedade para esse tema relevante ... Social do Município de Porto Velho, Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar e captar ... Juizado da Infância e da Juventude, no Serviço de Acolhimento Institucional (SAIN- Semas) ou no Ministério Público - Promotoria da Infância, com a documentação exigida, e participar desenvolvendo ações de acordo com sua área de conhecimento

Justiça de Rondônia julgou nesta terça-feira uma apelação em Ação Civil Pública ingressada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual que havia sido liminarmente extinta no juízo de origem. O objeto da ação civil pública ... individuais e disponíveis, e que se as partes eram hipossuficientes, tinham a opção de procurar a Defensoria Pública, mas voluntariamente preferiram constituir advogado próprio, o que afastaria qualquer legitimidade do MP para questionar o percentual ... requeridos o ex-presidente da OAB, Hélio Vieira da Costa, defendendo não só a ilegitimidade do Ministério Público como também, a legalidade do percentual contratado, já que o Código de Ética em momento algum tabelou

Ministério Público Federal (MPF-RO) expediu recomendação à maternidade do hospital Bom Pastor, localizado em Guajará-Mirim, para que as cirurgias cesarianas só sejam feitas nos casos em que são necessárias. Para o órgão, esse

Silas Shockness, no conjunto 22 de Dezembro, em cumprimento a uma ação judicial movida pelo Ministério Público

referente aos dias 24 e 25. Se a proposta for aprovada, o processo seguirá para o Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT) para manifestação e posterior distribuição a um relator para o trâmite normal

CONSELHO ESTADUAL DOS DIRETOS DA MULHER – CEDM/RO EDITAL Nº 001/2017. Edital de convocação de Chamada Pública de Representantes da Sociedade Civil Organizada para a Composição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM do Estado ... Estado de Rondônia, no uso de sua competência legal, torna público, para o conhecimento dos interessados o presente Edital de Chamamento Público para a eleição de Conselheiros (as) da sociedade civil, titulares e suplentes, para ... pertinente, a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social – SEAS em conjunto com o CEDM/RO oficiará previamente ao Ministério Público do Estado de Rondônia, informando sobre todo o processo eleitoral. 3 – A Comissão Eleitoral e a Secretaria ... adotar qualquer providência ou decidir qualquer questão, pedido, requerimento, impugnação ou recurso apresentado, inclusive pelo ministério Público do Estado de Rondônia, ouvir a Assessoria Jurídica. II – DO PROCESSO ELEITORAL 4 – A eleição dos representantes ... Geral do CEDM/RO, dar ciência dos termos deste Edital de Convocação do Fórum de Eleição ao Ministério Público e aos representantes da Sociedade Civil habilitados a participarem ao presente pleito. 18 – Em caso de empate

Amazonas, em Porto Velho pela equipe do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de Rondônia. Ellen Ruth era considerada foragida desde o dia 7 de abril ... Tribunal Federal sobre a matéria. Para a realização de diligências para localização da ex-deputada, o Ministério Público de Rondônia contou, em alguns momentos, com o apoio do GAECO do Ministério Público

obras de esgotamento sanitário e ampliação de redes de distribuição de água. Ela esclarece a opinião pública que os contratos foram firmados entre o Estado de Rondônia, através da Secretaria Executiva ... outros dois (226.561-68/2008 e 296.770-66/2009) que não tiveram repasses do Ministério das Cidades e aguardam conclusão do Tribunal de Contas da União sobre apontamentos no projeto. A prorrogação desses contratos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, expediu recomendação ao Presidente da Câmara de Vereadores Porto Velho para que revogue, no prazo ... proibição de vendas de lotes nesses loteamentos localizados na margem esquerda do Rio Madeira. O Ministério Público argumenta que a expansão tratada no dispositivo citado é idêntica à realizada em lei anterior declarada inconstitucional