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equipamentos e, praticamente, nada em infraestrutura. A promotora de Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico do Ministério Público, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, que participou da reunião, observou que no vácuo dos dois empreendimentos hidrelétricos (Jirau

sistema de transporte público causará prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à população de Porto Velho", registrou o desembargador ao ponderar que centenas de pessoas dependem do transporte público regular para fazer exames médicos, tratamentos ... realizada na antessala do plenário do TRT14 e contou com a participação da procuradora do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14), Sarah Bonaccorsi Golgher, e de representantes da empresa. Os responsáveis pelo Sitetuperon

saúde, tanto da Câmara dos Vereadores e da Assembleia Legislativa, e a Promotoria de Saúde do Ministério Público do Estado, tomem conhecimento e providências sobre o problema, porque assim como nós, outras famílias que nós

SINDSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) realizou nesta terça-feira (18), visita aos filiados lotados na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no Lacen, na Superintendência do Patrimônio

governador na semana passada, a deputada fez um breve relato sobre suas ações junto ao Ministério da Saúde e ao presidente Michel Temer, com vistas à habilitação do Hospital de Câncer da Amazônia. Na ocasião ... Raupp solicitou a participação efetiva do governo do Estado neste processo de credenciamento desta unidade junto ao Ministério da Saúde. “Meu compromisso é viabilizar a funcionalidade do Hospital para que as famílias possam acompanhar ... sociedade. Destaco aqui o trabalho da deputada Marinha Raupp, que sempre esteve comprometida com a saúde pública do nosso Estado. Sou testemunha do trabalho dela em prol do Hospital do Câncer da Amazônia” disse ... Rondônia”, destaca. Na oportunidade, Marinha Raupp agradeceu a confiança e informou que, inclusive, já solicitou junto ao Ministério do Planejamento, que tão logo o Hospital de Câncer da Amazônia esteja habilitado, seja aberto crédito suplementar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, obteve decisão liminar garantindo que empresas prestadoras de serviços funerários possam, livremente, atender familiares de falecidos, sempre que escolhidas, bem como possam se dirigir ... rodízio entre funerárias da Capital, violam a Constituição do Estado de Rondônia. Na ADI, o Ministério Público argumentou que os dispositivos legais criaram para a municipalidade um sistema de rodízio entre as empresas prestadoras ... beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições públicas, desde que credenciadas. O MP detalhou, ainda, que, se porventura, o óbito ocorresse na Capital, o traslado ... outra cidade e tivessem disponibilidade para custear os serviços de sua preferência. Ocorre que, para o Ministério Público, os artigos que respaldam tais condutas ferem os direitos de livre iniciativa, livre concorrência e de defesa

liminar, atendendo pedido do Ministério Público de Rondônia, determinou a imediata suspensão do Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/SEMAD/2017), da Prefeitura de Alvorada do Oeste. A decisão também estabelece que a Administração deverá se abster

paralisou por alguns momentos o transporte coletivo em Porto Velho na avenida 7 de Setembro, vem a público declarar: 1 – Desde que assumiu por meio de contrato emergencial o transporte coletivo, há 15 meses, mantém ... vida a todos os seus colaboradores; 4 – Que sempre participou de todas as audiências promovidas pelo Ministério Público do Trabalho, quando da seleção e contratação dos novos colaboradores, inclusive, contratando colaboradores que já vinham

Riana, no aeroporto Santos Dumont, no Rio. A afirmação foi feita por Valladares, em depoimento ao Ministério Público, no âmbito de acordo de delação premiada. “Esses encontros se deram na grande maioria das vezes

oportunidade, Confúcio Moura destacou o trabalho da deputada em Brasília pela melhoria dos serviços de saúde pública, inclusive buscando o credenciamento do Hospital do Câncer da Amazônia na luta. “É um satisfação muito grande ... pública do nosso Estado. Sou testemunha do trabalho dela em prol do Hospital do Câncer da Amazônia” disse o governador. Após a reunião, Marinha Raupp protocolou pedido solicitando a participação do Estado junto ao Ministério

obras públicas intima o eleitor a tomar uma posição firme contra os acusados de corrupção. O Ministério Público Federal e a Justiça estão fazendo sua parte, acatando as denúncias da Procuradoria Geral da República

pelo menos 30 mil famílias de servidores ativos, inativos e pensionistas, dos municípios, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, empresas públicas e autarquias, contratados até 1991, estão sendo vítimas de usurpação criminosa de direitos

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado a desativar a atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Município. A condenação ... ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, em julho de 2015. O Integrante do MP ingressou com a ação, tendo como objeto a desativação da atual Cadeia Pública de Espigão ... normas técnicas pertinentes, especialmente no que tange à localização, estrutura, capacidade, salubridade e segurança. A ação civil pública foi julgada procedente na última segunda-feira (10/04), pelo Juiz de Direito Titular da 2ª Vara ... Wanderley José Cardoso. Segundo o Magistrado, caso a primeira determinação não seja conveniente e oportuna à Administração Pública, alternativamente, poderá o Estado de Rondônia construir uma penitenciária regional, a ser situada em local estratégico, visando ... Justiça Tiago Lopes Nunes, “a interposição de demanda jurisdicional para compelir o Estado a efetivar políticas públicas deve ser sempre medida de exceção, considerando a regra de separação dos Poderes. No presente caso, todavia ... calamitosa condição sanitária, à ausência de segurança adequada e à superlotação. Assim, a reiterada omissão do Poder Público em resolver, ou mesmo minorar, as irregularidades constatadas acabou por amesquinhar, a níveis insustentáveis, os direitos constitucionalmente ... violado o mínimo existencial que deve ser assegurado para preservar a dignidade da pessoa humana, o Ministério Público não teve outra saída senão provocar o Poder Judiciário a impor ao Estado a efetivação de medidas ... práticas para fazer cessar essa situação insustentável.”. Ao decidir o pleito aforado pelo Ministério Público, o Magistrado afirmou que: “a falta de mínimas condições físicos sanitárias das celas, do prédio e a superlotação são fatores

acompanhada por Giovani Barcelos, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atendendo orientação do Ministério Público e assistida por moradores do local. Apesar de estarem em área da ferrovia, os quiosques, segundo Barcelos

Rondônia. A época dos fatos denunciei essa isenção de impostos à vários órgãos públicos, tais como: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e mesmo assim essa