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demora, foi criado o Poder Judiciário (1982) e, concomitantemente, os primeiros concursos da magistratura e do Ministério Público, nos quais concorreram juízes de Brasília e de outros Estados, pois se tratava de um Eldorado ... localização de “Seções Eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada, mesmo existindo no local prédio público, incorrendo o juiz nas penas previstas do art. 312, em caso de infringência”, crime eleitoral ... dito episódio de grande aborrecimento virou história. Eu a contei na ocasião de correição e audiência pública que fiz nesta comarca (2005), quando Corregedor-Geral. Ele estava presente, em solenidade em que os servidores ... Judiciário, com os servidores desta Casa e os requisitados, com o indispensável labor do Ministério Público, todos fomos partícipes na consolidação do Estado, fazendo nascer o Legislativo e o Executivo, por meio das eleições ... Poder Judiciário de Rondônia. Quanta alegria e felicidade para todos nós, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, serventuários da Justiça, estagiários e, principalmente, a população de Jaru, que aqui comparecerá em busca

Levantamento do Ministério da Saúde sobre a oferta de leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o País, aponta que Rondônia é o único estado que registrou crescimento na oferta de leitos ... todos de alta complexidade -, número que coloca o estado acima da média nacional. Pelos critérios do Ministério da Saúde, considerando a população, seriam necessários 15 leitos de UTI. O estado tem 24 a mais ... estados. Outro dado importante que coloca Rondônia em 12º entre os que mais investem na saúde pública. Os números divulgados confirmam as projeções feitas nos últimos anos. Estudo publicado pelo Conselho Federal de Medicina ... total, Rondônia possui 174 leitos de UTIs, todos de alta complexidade, superando a média sugerida pelo Ministério da Saúde, que seriam 150 leitos, proporcionalmente. Ainda de acordo ... unidades da federação o índice de UTI por habitante na rede pública é inferior ao preconizado pelo próprio Ministério da Saúde. No Acre, Roraima, Amapá e Maranhão o índice permanece abaixo do ideal, mesmo ... habitantes) e Rio de Janeiro (1,04), por exemplo, estão entre as piores capitais no setor público. Por outro lado, ambas estão entre as melhores capitais na proporção leito privado ou suplementar ... Medicina afirma que em 70% dos estados não há o número de leitos de UTI preconizado pelo Ministério da Saúde para garantir o bom atendimento à população. Conforme a Portaria Ministerial nº 1.101/2002, deve

artigo 99 da Constituição de Rondônia, que tratam da eleição do procurador-geral de Justiça do Ministério Público estadual. Para Janot, a norma do estado – na redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 80/2012 – está ... desacordo com a Constituição Federal e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP). Entre os pontos questionados estão a ausência de previsão de elaboração de lista tríplice a ser encaminhada para o chefe ... vitalícios do MP. Segundo o ministro Dias Toffoli, os critérios para a escolha do chefe do Ministério Público estadual encontram-se definidos no artigo 128, parágrafo 3º, da Constituição Federal, o qual prevê ... formada por integrantes da carreira. “Percebe-se que o preceito constitucional não restringe os membros do Ministério Público estadual que poderão constar da lista e, consequentemente, ser escolhidos para o cargo, exigindo apenas que sejam ... destacou ainda que o procedimento para a escolha está especificado na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993), que contém normas gerais sobre a organização dos Ministérios Públicos dos estados e, além ... relevância do caso e do risco de reiteração do quadro de inconstitucionalidade existente no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia, em razão da incidência periódica da norma questionada, que é aplicada ao final

órgão genital, por isso o decreto prisional continua sendo necessário. Além disso, a denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia já foi ofertada e recebida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal

Justiça adjunto do Rio Grande do Norte, Jovino Pereira Sobrinho, e o diretor administrativo do Ministério Público do Estado, promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, foram baleados na manhã desta sexta-feira, 24, enquanto trabalhavam

Júnior, do Tribunal de Justiça negou o reconhecimento da prescrição já nesse momento. Até mesmo o Ministério Público já estava favorável, mas o magistrado relembrou as datas que servem de marco legal para a contagem

Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve condenação, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, do ex-prefeito do município, Gerson Neves

auditório do Centro Cultural de Nova Mutum Paraná, a 120 quilômetros de Porto Velho, audiência pública para discutir com a comunidade local a criação da Unidade de Conservação Integral Umirizal. Segundo o coordenador de Unidades ... Arpa), com a interveniência da União, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Denilson Trindade convoca a população para que compareça à audiência pública para discutir com os representantes das instituições a importância

forma como foi conduzida pela Polícia Federal a Operação Carne Fraca, que resultou na prisão de servidores públicos e executivos por denúncias de manipulação de alimentos para aumentar o lucro de grandes empresas do ramo ... informação de que havia carne estragada no mercado há 2 anos, a própria PF e o Ministério Público Federal deixaram a população consumir e não fizeram nada. “Muitas vezes fazem isso com a classe política

feira (21), para que seja repudiada a falta de responsabilidade da Policia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) quanto a divulgação das informações da Operação Carne Fraca deflagrada na última sexta-feira

discutiram a recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), favorável a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), de suspensão imediata Da renovação

família. De acordo com a Justiça Federal no Paraná, o inquérito busca identificar os agentes públicos que teriam ajudado a divulgar as informações sobre a operação contra o ex-presidente Lula antes que ela ocorresse ... fonte. "As diligências foram autorizadas com base em requerimento da autoridade policial e do MPF [Ministério Público Federal] de que Carlos Eduardo Cairo Guimarães não é jornalista, independentemente da questão do diploma

consonância com as normas e diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e órgãos internacionais. Fabiano Alexandre lembra que devido à participação do poder público, dos produtores rurais e setor privado, Rondônia conseguiu

integral e gratuita. Na ação haverá ainda informações sobre direitos do trabalhador, recebimento de denúncias pelo Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública Estadual, cortes de cabelo e recreação, atendimentos da Ouvidoria do TRT14; cadastro

Após o Ministério Público Federal (MPF) anunciar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em suspender a renovação do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Santo Antônio (SAE), instalada no Rio Madeira