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assassinos. A menor já está detida e custodiada pela Justiça. Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima foi atraída para o local por Hellen Cristina Pinto Pereira, com quem já tinha um caso amoroso

luxo em Caxias, onde mora a irmã de Beira-Mar, Alessandra Costa. Ela é apontada pelo Ministério Público Federal como conselheira do traficante e acusada de formação de organização criminosa e de lavagem de dinheiro

Secretaria de Estado da Fazenda (Sefin) se antecipou às investigações do Ministério Público Federal e Estadual em relação à empresa JBS, promovendo um levantamento sobre todos os autos de infração lavrados contra o grupo ... divulgação do termo de colaboração de um diretor da empresa. Toda a será enviada ao Ministério Público Federal e Estadual bem como o resultado da auditoria fiscal deflagrada nesta segunda-feira (22)”, disse o secretário

Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inscrições para estágio remunerado de nível superior em suas unidades em Rondônia (Porto Velho e Ji-Paraná) e no Acre (Rio Branco), com ingresso por meio de processo seletivo ... Golgher, que iniciou na instituição como estagiária, convida todos aqueles que se interessam pela atuação do Ministério Público do Trabalho a se inscreverem, alertando que os candidatos devem consultar periodicamente o site da Procuradoria Regional

depoimento da última testemunha que se encontra no Estado do Paraná, será aberto prazo para o Ministério Público e defesa realizarem diligências e apresentarem novas provas e em seguida fazerem suas alegações finais. Encerrados

está disponível nos postos de saúde a próxima sexta-feira (26) para o público-alvo da campanha. Um balanço do Ministério ... Saúde, mostra que somente 28,7 milhões de pessoas foram vacinadas, apenas 53% do público-alvo. De acordo com o ministério, é fundamental que as pessoas se vacinem neste momento para estarem protegidas durante ... efeito após aplicada. A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). O público-alvo é formado por 54,2 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis para complicações da doença ... pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além de professores da rede pública e particular. Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e com deficiências específicas devem apresentar prescrição médica ... estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples para evitar a doença, como: lavar as mãos várias

atingem os nossos cidadãos, mas que tragam novos valores éticos e morais no exercício da questão pública. Na última quinta-feira, fiz um pronunciamento exigindo o afastamento imediato do senador Aécio Neves da Presidência Nacional ... contador Clodoaldo Andrade que, como membro do PSDC, participou da nossa campanha, e como especialista em finanças públicas, marcou presença em nossa equipe de transição de governo indicado pelo vice-prefeito. Imediatamente, diante dos fatos ... senhor Clodoaldo Andrade não faz parte do nosso governo. Desde os tempos que militava no Ministério Público, nunca compactuei com a corrupção e na minha gestão um dos tripés é o combate a corrupção. Não

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou procedimento preliminar para apurar o funcionamento, em Porto Velho, da empresa Uber do Brasil Tecnologia LTDA, cujas atividades, iniciadas recentemente, têm sido ... empresa, de modelos de negócios promovidos pela internet, de trabalho e de escolha do consumidor. O Ministério Público ressalta que o transporte individual de passageiros, prestado por motoristas particulares, cadastrados em aplicativos, é realidade social ... atividade pública de transporte individual de passageiros, prestado por taxistas. Ao instaurar o procedimento, o Ministério Público requisitou uma série de providências de órgãos públicos municipais e estaduais. À Secretaria Municipal de Trânsito, por exemplo

Ministério Público de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa de Rondônia sugestão de Projeto de Lei que trata sobre a Notificação Compulsória De Violência Contra a Mulher pelos serviços de saúde no âmbito do Estado

ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em endereços ligados a Aécio Neves (PSDB-MG), na manhã desta quinta-feira, tem como um dos objetivos cumprir um mandado de prisão contra a irmã

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realizam operação da força-tarefa da Lava Jato desde o início da manhã desta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal

fluxo migratório e pelo ciclo de exploração desordenada de minérios na região, destacando a deficiência dos serviços públicos ofertados em Rondônia, à época, recém-elevada à categoria de Estado. “O próprio regime de trabalho ... moeda utilizada para a compra de armas e ouro. Tal cenário, segundo ressaltou o Chefe do Ministério Público, reflete na sociedade rondoniense até os dias de hoje. “Criou-se uma cultura de fornecimento e consumo ... Família Rosetta, que trata o problema com o olhar do resgate, da reinserção. A função do Ministério Público é de ser este braço direito da sociedade”, afirmou. Programação O I Congresso em Dependências Patológicas

Ministério Público do Estado de Rondônia por sua Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes - 2ª Titularidade - propôs ação de improbidade administrativa com base no Inquérito Civil Público

Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) denunciou, por homicídio triplamente qualificado (mediante paga, tortura e emboscada), cinco acusados de participar da chacina que resultou na morte de nove pessoas ... ilegal das grilagens de terras feitas por bando armado atuante na região”, diz a denúncia. O Ministério Público manifestou-se a manutenção da prisão preventiva dos denunciados “que se encontram custodiados por subsistirem os fundamentos

Ministério Público de Rondônia obteve no Judiciário a condenação do Banco do Brasil em Guajará-Mirim, por dano moral coletivo, em razão de ter sido confirmada a reiteração de conduta lesiva aos direitos dos consumidores