Busca

apresentado no auditório do centro regional do Sipam, com representantes do Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público Federal, CPRM, Base Aérea, 17ª Brigada, Polícia Rodoviária Federal, 5º BEC, Defesa Civil municipal e do Sipam

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) conseguiram decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em um recurso. A decisão determina que o Ibama suspenda imediatamente

deflagrou nesta sexta-feira, 17, a Operação Carne Fraca para combater corrupção de agentes públicos federais e crimes contra Saúde Pública. Executivos do frigorífico JBS foram presos. A empresa BRF Brasil também é alvo ... Carne Fraca" é a maior operação já realizada pela PF no país. Pela manhã, funcionários do ministério foram detidos. As investigações chegaram às principais empresas do setor, como a BRF Brasil, que controla marcas como ... Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás ‘atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público’. Em nota, a PF informou que aproximadamente ... certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva.Dentre as ilegalidades praticadas no âmbito do setor público, denota-se a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais. Tal conduta permitia ... consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício. A expressão popular demonstra uma fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade. A reportagem entrou ... /0001-73 18. ESCRITÓRIO CENTRAL SUBWAY BRASIL / SUBWAY SYSTEMS DO BRASIL LTDA 02.891.567/0002-01 19. MAPA – Esplanada dos Ministérios, BL. D, 8º Andar, sala 847 Brasilia/DF 20. FENIX FERTILIZANTES LTDA./PORTAL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS 01.304.503/0001-13

Buritis José Alfredo Volpi, que pretendia a reforma da sentença proferida no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública daquela Comarca (Autos nº 0002855-80.2012.8.22.0021). A sentença julgou improcedente seu pedido de anulação de decretos legislativos ... Leal e Ênio Salvador Vaz. Nesta mesma sessão, foram julgados 129 processos de assuntos diversos. O Ministério Público se fez presente na pessoa da promotora de Justiça Flávia Shimizu Mazzini. As sessões plenárias da Turma

quinta-feira, nomeando o procurador Airton Pedro Marin Filho para um novo mandato à frente do Ministério Público do Estado Na eleição ocorrida na quarta-feira, Airton Pedro Marin Filho obteve 69 votos, mesma votação ... Saúde e da Cidadania em Porto Velho. Exerceu os cargos de Corregedor-Geral do Ministério Público; Chefe de Gabinete da PGJ; Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral; diretor do Centro de Controle Institucional (CONI ... Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Foi ainda presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP); vice-presidente para a Região Norte do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e atualmente

tríplice que será enviada ao governador do Estado para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2017/2019. O Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho ... Saúde e da Cidadania em Porto Velho. Exerceu os cargos de Corregedor-Geral do Ministério Público; Chefe de Gabinete da PGJ; Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral; diretor do Centro de Controle Institucional (CONI ... Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Foi ainda presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP); vice-presidente para a Região Norte do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e atualmente ... integra o Núcleo de Combate à Corrupção e à Criminalidade do CNPG junto ao Ministério da Justiça.O Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini foi admitido na carreira de Promotor de Justiça ... Exerceu o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Secretário-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia. Atuou nas Promotorias de Justiça de Cerejeiras, Guajará-Mirim e Cacoal. Atualmente

Ministério Público do Estado de Rondônia está com inscrições abertas a partir desta quarta-feira, 15 de março, até o dia 13 de abril para o XXIX Exame de Seleção para Ingresso no Corpo ... abril, a partir das 14 horas, em Porto Velho, provavelmente, no edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho, e nas sedes das Promotorias de Justiça de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim

retirada do sigilo de parte desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público. Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase ... República, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Ministério Público Federal em todas as 5 regiões do país. Os depoimentos foram gravados em vídeos, que totalizaram aproximadamente

analistas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre (MPT14) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero

aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação ... quilos, peso que pode ser reduzido “por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave”. O Ministério Público argumenta que a Anac fez a mudança sem analisar a estrutura do mercado brasileiro, nem o impacto

contra febre aftosa deixar de ser obrigatória para os agropecuaristas de Rondônia será tema de uma audiência pública no próximo dia 23 de março, em Ji-Paraná. Lideranças do seguimento privado da pecuária de corte ... Amapá e a Venezuela não tem certificação de área livre de febre aftosa com vacinação. “A audiência pública de Ji-Paraná ficou acertada em uma reunião ocorrida na Assembleia Legislativa na última terça-feira ... Idaron.Conforme a agência, o órgão segue todas as diretrizes do Ministério da Agricultura. Para o presidente Anselmo de Jesus, a audiência pública é um ótimo espaço para o debate entre o setor público

aspectos e a dinâmica que devem nortear a audiência pública definida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) para ser realizada no período de 03 a 07 de abril, visando tratar ... formulário a ser preenchido por todos os servidores e entregue quando da sua apresentação na audiência pública, das questões de logística e segurança, bem como da conclusão da lista dos servidores "avulsos". A Justiça ... pública será realizada no período de 03 a 07 de abril de 2017, na sede do Ministério Público do Trabalho - MPT14, situada na avenida Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, Porto Velho

manhã desta quinta-feira (9), uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) realizou uma ação no Porto do Cai N’água, onde “batedores” trabalham de maneira informal prestando serviços para barqueiros ou proprietários ... responsáveis. “Nós ainda vamos, após avaliar os problemas e providências a serem tomadas, repassar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) judicialize a nossa ação enquanto polícia administrativa

valores totais das faturas de energia, com exceção da “Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.” Diante disso, ingressou com um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça, onde solicitou que o ICMS ... legalidade da incidência tributária sobre tais transmissões. Já o Parecer da Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia opinou pela não incidência tributária sobre as transmissões de energia constantes nas faturas emitidas pela Ceron

Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, este ano, será realizado em dois domingos consecutivos - dias 5 e 12 de novembro - e não mais em um único ... abril. São isentos do pagamento da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda. Os estudantes isentos que não comparecerem e não justificarem a ausência perderão ... apresentadas na coletiva, são parte do resultado do amplo debate promovido pelo MEC, que promoveu uma Consulta Pública por meio do Inep entre 18 de janeiro e 17 de fevereiro deste ano. O resultado ... Educação Básica (Saeb) do ensino médio passará a ser universal e não mais amostral para escolas públicas e privadas. Isso permitirá o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escola. Atendimento ... documento comprobatório que motive a solicitação desse atendimento. Isenção – O Ministério da Educação seguirá concedendo a gratuidade para concluintes do ensino médio de escolas públicas e pessoas contempladas pela Lei 12.799/2013, que dispõe sobre ... cursos das instituições federais de educação superior. Passam a ser beneficiados os cadastrados no CadUnico junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Reforma Agrária. A comprovação, a partir do Enem 2017, será mais completa ... taxa. Desses, 59% tiveram a carência deferida por comprovarem baixa renda e 18% por estudarem em escola pública. Consulta – Disponível de 18 de janeiro a 17 de fevereiro, a consulta pública sobre o Exame Nacional