Busca

restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. O foro por prerrogativa de função é um direito atribuído pela Constituição e a discussão já dura 11 meses. Até o momento, há maioria de oito

preocupação da entidade quando as medidas arbitrárias do Governo Federal que tem investido em medidas para retirar direitos da sociedade e da classe trabalhadora.Em 2017, o Sindsef teve um ano exitoso liderando a unidade ... feliz Dia do Trabalhador, com essa reflexão de que temos muito a enfrentar contra essas retiradas de direitos. Aos seus filiados, o Sindsef reafirma que está pronto para este enfrentamento e conta com o apoio

entre 16 e 18 anos, na vida política de sua comunidade, trazendo-lhes conceitos básicos de cidadania, direitos fundamentais e políticos, sistemas eleitorais, condutas vedadas e crimes eleitorais. O Patrulha Eleitoral - Fase Fiscalização do Processo ... primeira etapa da capacitação tem como objetivo promover a formação de cidadãos conscientes de seus deveres e direitos, inclusive, auxiliar na fiscalização da propaganda eleitoral, no período de campanha dos candidatos aos cargos eletivos

vigor desde novembro do ano passado. Diversas categorias lutaram contra a reforma, sugerindo que haveria perda de direitos e que representaria o fim da carteira assinada, por exemplo. Após quase seis meses, as promessas ... prometidas pelo governo, simplesmente não avançaram, acarretando prejuízo à segurança jurídica, avalia Bruno Valverde, professor de direito da Unir e da Faculdade Faro.A alteração da legislação trabalhista entrou em vigor dia 11 de novembro ... trabalharem em locais insalubres. “Então, toda a reforma foi adaptada à medida provisória, que veio tirar mais direitos dos trabalhadores, e agora simplesmente de uma hora pra outra ela foi retirada. A Câmara (dos Deputados ... seus filhos. Se dividirem em três vai ficar quase que inviável. Essa supressão de direitos, ela mais prejudica do que facilita”, afirma Bruno. Uma das perdas dos trabalhadores pontuadas por Bruno Valverde

veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Data a partir da qual é assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta

alusão ao Dia Nacional da Mulher, comemorado 30 de abril, o Conselho Estadual de Direito da Mulher (CEDM/RO) realizou no sábado (28), o II Encontro Estadual Mulheres em ação com diversas atividades no Espaço Alternativo ... super aulão de encerramento com uma hora de dança sem parar. A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Raquel Silva Santos, afirma que a participação da população é fundamental. “Foram convidados os poderes

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural ... tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

maio, o Inep divulgará o resultado dos recursos, consolidando a relação de pessoas com direito a não pagar inscrição. Todos os interessados em fazer o Enem, com isenção aprovada ou não, deverão fazer a inscrição

causou uma queda de uma altura de sete metros. O homem ficou ferido, com luxação no pé direito e acabou ficando preso dentro do comércio. Francisco começou a gritar pedindo por socorro e vizinhos acionaram

atividades – interrompendo imediatamente as matrículas e processos seletivos. A ré está sendo acusada, ainda, de violar os direitos dos consumidores, agindo com má-fé ao veicular propagandas que induzem os alunos a crerem que estão

deve ainda estar em gozo de abono permanência. O servidor que preencher os requisitos terá o direito assegurado de aderir ao programa de aposentadoria no prazo de até 30 dias após a publicação do decreto ... servidor que decidir pela aposentadoria voluntária receberá indenização referente “aos créditos decorrentes de verbas rescisórias e aos direitos adquiridos e não usufruídos até o deferimento da aposentadoria”. Esses direitos são: períodos de férias não gozadas

benefícios. Entre outras autoridades estão presentes no curso o secretário executivo dos conselhos do Ministério dos Direitos Humanos, Rlick Santos, e a coordenadora do Núcleo da Igualdade Racial da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social (Seas ... evento é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e os Ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o governo estadual, sob a coordenação

votou contrário ao projeto de Lei 845/17 que criou o Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros (Lgbttt). Segundo o projeto apresentado pelo ... votar contrário ao projeto, não posiciona contrário às lutas de nenhuma classe, e tão pouco contrário aos direitos humanos de quem quer que seja, mas que nesta votação primou pelos princípios de uma vida cristã