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Resultados da busca para Câmara
muita experiência política, a exemplo do deputado federal e líder da Assembleia de Deus no Amazonas, Silas Câmara, o experiente deputado federal Lincoln Portela e o nosso deputado Lindomar Garçon que já faz parte
presidente da Câmara de Vilhena, Junior Donadon, analisa a melhor alternativa para ingressar numa nova agremiação partidária. Conforme certidão emitida pela Justiça Eleitoral, o vereador, hoje, não está filiado a partido político. Isto significa
presidente da Câmara de Vilhena, Junior Donadon, analisa a melhor alternativa para ingressar numa nova agremiação partidária. Conforme certidão emitida pela Justiça Eleitoral, o vereador, hoje, não está filiado a partido político. Isto significa
parecer contrário da Procuradoria Geral do Município (PGM), por conter vício de origem e forma, a Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou o projeto de Lei 3324/2015, revogando a Lei Complementar 97/99 versando sobre ... vetado pelo prefeito Mauro Nazif (PSB) por conter irregularidades jurídicas, segundo parecer da PGM, mas a Câmara resolveu derrubar o veto. A partir de agora, os donos de postos poderão avançar nas calçadas e realizar
parecer contrário da Procuradoria Geral do Município (PGM), por conter vício de origem e forma, a Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou o projeto de Lei 3324/2015, revogando a Lei Complementar 97/99 versando sobre ... vetado pelo prefeito Mauro Nazif (PSB) por conter irregularidades jurídicas, segundo parecer da PGM, mas a Câmara resolveu derrubar o veto. A partir de agora, os donos de postos poderão avançar nas calçadas e realizar
prisão de Haroldo Augusto Filho foi confirmada nessa terça-feira, dia 8, pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O decreto prisional foi determinado pelo Juiz da 3ª Vara Criminal ... grau (Tribunal e Justiça), logo, não tem validade jurídica. De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, o STJ tem jurisprudência no sentido de ser possível corrigir o regime prisional inicial quando ... Renato Martins Mimessi e Roosevelt Queiroz Costa.PrescriçãoO mandado de prisão mantido pelo desembargadores da 2ª Câmara Especial refere-se ao processo originário n. 0037731-52.2007.8.22.0501. Em outro processo, que também tramita
prisão de Haroldo Augusto Filho foi confirmada nessa terça-feira, dia 8, pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O decreto prisional foi determinado pelo Juiz da 3ª Vara Criminal ... grau (Tribunal e Justiça), logo, não tem validade jurídica. De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, o STJ tem jurisprudência no sentido de ser possível corrigir o regime prisional inicial quando ... Renato Martins Mimessi e Roosevelt Queiroz Costa.PrescriçãoO mandado de prisão mantido pelo desembargadores da 2ª Câmara Especial refere-se ao processo originário n. 0037731-52.2007.8.22.0501. Em outro processo, que também tramita
deputado Lúcio Mosquini (PMDB-RO) nesta terça-feira (8) à noite em Brasília após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar o projeto de Lei 4639/16. O PL autoriza a produção ... autoria de um grupo de trabalho que atuou na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e contou com o apoio e a participação do deputado Mosquini - permite que os pacientes façam
deputado Lúcio Mosquini (PMDB-RO) nesta terça-feira (8) à noite em Brasília após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar o projeto de Lei 4639/16. O PL autoriza a produção ... autoria de um grupo de trabalho que atuou na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e contou com o apoio e a participação do deputado Mosquini - permite que os pacientes façam
Desenvolvimento da Educação). Ezequiel lembrou que irá buscar apoio da bancada de Rondônia, no Senado e na Câmara dos deputados, e que os representantes de Rondônia intercedam por essa ação em prol da Educação
Desenvolvimento da Educação). Ezequiel lembrou que irá buscar apoio da bancada de Rondônia, no Senado e na Câmara dos deputados, e que os representantes de Rondônia intercedam por essa ação em prol da Educação
cargo na tarde desta terça-feira em carta encaminhada ao Poder Legislativo.O vereador e presidente da Câmara, Antônio Serafim da Silva Junior (PP) foi empossado imediatamente, uma vez que “Careca” era vice e assumiu ... renúncia de Oswaldo Souza (PV), o “Dinho”. “Careca” não aguentou as pressões populares e da Câmara, segundo informaram seus assessores.O agora ex-prefeito denunciou que desde que assumiu não conseguia administrar a cidade porque
cargo na tarde desta terça-feira em carta encaminhada ao Poder Legislativo. O vereador e presidente da Câmara, Antônio Serafim da Silva Junior (PP) foi empossado imediatamente, uma vez que Careca era vice e assumiu ... renúncia de Oswaldo Souza (PV), o Dinho.Careca não aguentou as pressões populares e da Câmara, segundo informaram seus assessores. O agora ex-prefeito denunciou que desde que assumiu não conseguia administrar a cidade porque
exame genético que permite avaliar alterações genéticas causadas por doenças raras. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 2 de março ... numa UTI para tentar diagnosticar o tipo de doença que ocasionou o dano.A decisão da 2ª Câmara Cível do TJRO foi conforme o voto do relator, desembargador Alexandre Miguel.Apelação Cível
exame genético que permite avaliar alterações genéticas causadas por doenças raras. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 2 de março ... numa UTI para tentar diagnosticar o tipo de doença que ocasionou o dano.A decisão da 2ª Câmara Cível do TJRO foi conforme o voto do relator, desembargador Alexandre Miguel.Apelação Cível
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