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Seguindo orientação do STF, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, após julgar dois recursos de apelações criminais em que negou os pedidos de liberdade, determinou a expedição de mandados ... Velho, acusado da prática do crime de homicídio qualificado. Com relação a este caso, a decisão da Câmara foi parcial. O réu terá de cumprir a pena de 8 anos de reclusão, em regime inicialmente

break para o servidor; 11 estabilizadores; 01 impressora a lazer; 01 Switch, ou; 01 Roteador Wireless; 01 Câmera para monitoramento remoto IP (segurança); 01 projetor multimídia, com 01 tela para projeção, ou; 01 DVD player

policiamento ostensivo na área, inclusive com uso de helicópteros e policiais em solo e que câmeras serão utilizadas no policiamento. Acrescentou, ainda, que  um posto policial é inviável, pois demandaria 24 homens para fazer esse ... estrutura equivalente para projetos sociais com dependentes de droga. O Procurador do Estado informou que as câmeras estão ao redor da área e não dentro do complexo em virtude de obstáculos advindos do IPHAN ... sugerindo que o Estado deve submeter um projeto ao IPHAN para resolver a questão da instalação das câmeras de vigilância.PRESENÇA DOS VENDEDORES AMBULANTESA retirada dos vendedores ambulantes em torno da EFMM foi defendida ... banheiros. O Estado de Rondônia ficou obrigado a apresentar ao IPHAN os projetos relativos à instalação de câmeras na parte interna do complexo da EFMM, no prazo de 30 dias. O Município de Porto Velho

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia adotou a posição do Supremo Tribunal Federal. Será expedido o mandado de prisão em casos de confirmação de sentença pelo 2º grau.Em um processo julgado nessa ... quarta-feira, a Câmara manteve a decisão do juízo do 2º Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, que condenou um réu à pena de 18 anos de prisão, em regime inicial fechado ... não podendo ela consentir, ainda que as relações consentidas decorram de um relacionamento amoroso.Após a 2ª Câmara Criminal manter a decisão do juízo de 1º grau, foi expedido o mandado de prisão para

reunião da Câmara Setorial da Carne, convocada para tratar da queda do boi gordo em Rondônia, transformou-se em um grande constrangimento na manhã desta quinta-feira, 25, em Porto Velho. Os frigoríficos enviaram ... tratativas já que o Governo precisa conceder incentivos e buscar linhas de crédito. A reunião da Câmara Setorial de hoje foi realizada no auditório da Fiero e contou com a participação de representantes dos pecuaristas

atendimento na rede hospitalar de saúde, onde teve que custear as despesas.A decisão foi da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com a unanimidade de votos, conforme a decisão do relator, desembargador Walter

inquérito retornou à Delegacia. O curioso é que cinco dias antes dessa decisão, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça havia negado habeas corpus aos acusados, considerando que não havia constrangimento com eles presos

Tribunal do Júri da Comarca de Ouro Preto do Oeste. O primeiro julgamento foi anulado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que entendeu haver contradição entre a sentença e as provas ... apelação 0019941-90.2013.8.22.0001, julgado nesta terça-feira, dia 23, com decisão unânime dos desembargadores da 2ª Câmara Especial do TJRO, conforme o voto do relator

federais dispõem de pessoal suficiente para as visitas. Por isso estão previstas parcerias com prefeituras municipais, câmaras de vereadores, igrejas, centros espíritas, escolas, clubes de serviço, lojas maçônicas, sindicatos, associações e instituições.A Agevisa recomenda

Seguindo a tendência de mudanças partidárias, os deputados federais Expedito Netto (SD) e Marcos Rogério

direção de veículo automotor, nem redução da pena no recurso de apelação julgado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Os crimes ocorreram na rodovia estadual ... capotamento causou a morte de um passageiro e lesão grave em dois.Por maioria de votos, a Câmara manteve na íntegra a sentença condenatória do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim

elucidação do crime, uma vez que foi a partir da identificação de dois acusados, flagrados pelas câmeras de segurança, que a Polícia conseguiu desvendar o caso.De acordo com a Polícia, imediatamente após ser informada ... dois primeiros criminosos foram identificados: Kessy Jhone Teixeira dos Anjos e Zeomar Leonardeli aparecem em imagens de câmeras nas proximidades do incêndio. Confrontados com as provas, acabaram confessando e revelaram ainda que um adolescente

Cacoal, dia 15 de dezembro de 2015, tiveram o pedido de liberdade negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Um dos acusados, Genilton A. S., foi preso no momento

Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Defensoria Pública da União, prefeituras e câmaras de vereadores

seus alunos em processo de formação de condutores de veículos. O caso foi julgado pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, que manteve a cassação da concessão, antes, determinada pelo Juízo ... Cível n. 0024599-60.2013.8.22.0001 foi julgada nessa segunda-feira, dia 16, com decisão unânime dos desembargadores da Câmara