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Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o provimento de um recurso do Município de Vale do Anari contra a sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Machadinho do Oeste ... construir uma escola no prazo de 90 dias, sob pena de multa. Segundo o relatório, o Município, diante das condições precárias da unidade escolar Jânio Quadros, decidiu fechar a escola e transferir os alunos para ... tinha graves problemas estruturais, problemas reconhecidos pela administração e utilizados como argumentos para ensejar a decisão do Município de fechar a unidade e transferir os alunos para outra instituição. O Município sustenta, ainda ... educação e que envolvem todos os poderes, e não apenas o Executivo. Para o desembargador, o Município, ao reconhecer tais problemas, age com omissão e descaso, “Por esse motivo, cabe ao Poder Judiciário, na precípua

evitar todas as complicações.Sesi Saúde em Rondônia As unidades do Sesi Saúde de Rondônia presentes nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena ofertam o mesmo atendimento à indústria

sendo 550.339 mil são motocicletas e motonetas, ou seja, mais de 50% da frota do Estado. O município do Ouro Preto do Oeste, por exemplo, tem uma frota de 28.417 veículos, sendo 13.108 motocicletas

unidades de conservação”.A referida lei extinguiu as seguintes unidades: “Estação Ecológica Soldado da Borracha'', localizada nos municípios de Porto Velho e Cujubim (criada pelo Decreto n. 22.690, de 20 de março de 2018); Reserva ... Desenvolvimento Sustentável Serra Grande, localizada no Município de Costa Marques (criada pelo Decreto n. 22.687, de 20 de março de 2018); Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, localizada no Município de São Francisco do Guaporé (criada ... março de 2018); Área de Proteção Ambiental do Rio Pardo, localizada no Município de Porto Velho (criada pela LC 581/2010 e regulamentada pelo Decreto n. 22.680, de 20 de março de 2018); Floresta Estadual ... Pardo, localizada no Município de Porto Velho (criada pela LC 581/2010 e regulamentada pelo Decreto n. 22.681, de 20 de março de 2018); Estação Ecológica Umirizal, localizada no município de Porto Velho (criada pelo Decreto ... março de 2018); Reserva de Fauna Pau D´Óleo, localizada no Município de São Francisco do Guaporé (criada pelo Decreto n. 22.683, de 20 de março de 2018); Parque Estadual Abaitará, localizado no Município ... pelo Decreto n. 22.684, de 20 de março de 2018); Parque Estadual Ilha das Flores, localizada no Município de Alta Floresta d´Oeste (criada pelo Decreto n. 22.688, de 20 de março de 2018); Reserva ... Desenvolvimento Sustentável Rio Machado, localizada no Município de Porto Velho (criada pelo Decreto n. 22.685, de 20 de março de 2018); e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, localizada no Município de Porto Velho (criada

prefeito de Urupá e presidente da Associação Rondoniense de Municípios, Célio Lang, falou em coletiva na manhã desta segunda-feira sobre a necessidade do Governo do Estado encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa ... valores das obras e dos insumos da Saúde, e esse recurso seria de grande ajuda aos municípios”, disse Célio Lang. Os municípios têm direito a parte desses R$ 15 bilhões por lei. O valor ... número de habitantes, entre outros critérios. Nesta segunda-feira, às 15 horas, a Associação Rondoniense de Municípios realiza uma audiência na Assembleia Legislativa para tratar do assunto. O governador Marcos Rocha e o presidente ... ações judicializadas pela Energisa, uma das grandes devedores do Estado. “Quanto mais tempo se passa, mais os municípios perdem”, explicou o dirigente da Arom

deste sábado (2), em Porto Velho. Os imunizantes serão entregues às Gerências Regionais de Saúde e demais municípios na sequência.O diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Gilvander Gregório explicou ... são para atender a população com as primeiras e segundas doses, em campanhas específicas desenvolvidas nos 52 municípios rondonienses. “Se já chegou a hora de tomar a 2ª dose, procure uma unidade de saúde onde

Acontece nesta segunda-feira, 04, às 15 horas, a audiência pública realizada pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom) para discutir a criação de um Programa de Recuperação (Fiscal) destinado aos grandes devedores de Rondônia ... assumiu o passivo tributário da antiga Ceron – deve cerca de R$ 15 bilhões ao Estado e aos municípios. A ideia dos prefeitos, sintetizada em manifesto encaminhada ao Poder Executivo, é estimular o pagamento desses débitos ... Foram convidados todos os prefeitos, vice-prefeitos e presidentes das câmaras de vereadores de todos os municípios rondonienses para discutir o assunto

Guajará-Mirim. A capital inicia aí sua trajetória, tanto que dois anos depois tem a criação do município. Dada a importância que essa região vai ter por conta da ferrovia, que infelizmente acabou, sua economia

constatado registro de denúncia sobre o assunto em questão. “Portanto, a informação não procede”, afirmou o município. Mais cedo, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, (Sesdec) informou ao jornal, que segundo relatos

Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:ÚLTIMAS 24 HORASMUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOSPorto Velho 4 0Ariquemes 1 0Ji-Paraná 1 4Cacoal 6 0Vilhena ... horas foram registrados quatro óbitos por covid-19 em Rondônia, sendo três mulheres e um homem do município de Ji-Paraná

serviço das 14 Residências Regionais do DER e das quatro Usinas de Asfalto do órgão distribuídas nos município de Porto Velho; Colorado do Oeste; Ariquemes; Ouro Preto do Oeste; Cacoal; Rolim de Moura; Machadinho

readequação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário do município. Esse estudo é a base para o processo licitatório que vai definir a nova empresa de fornecimento ... prefeito lembrou que a capital tem pouco mais de 25% de água tratada. Ele destacou o município de Jaru com 65%. “De cada quatro casas, na capital, três não recebem água tratada. A situação ... 2.020.Caerd Sobre a Caerd, o prefeito disse que está com o procedimento aberto na Procuradoria Geral do Município (PGM) para decretar a caducidade da concessão por não cumprimento das metas estabelecidas pela empresa. “A prefeitura

ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, com sede na Rua Pinheiro Machado, Nº 2.112 – Bairro São Cristóvão – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 05.914.254/0001-39, torna público que requereu

gestores muitas vezes sofrem com perseguições judiciais motivadas por disputas políticas locais. — Às vezes na procuradoria [do município] nem sequer há um concursado. O advogado da campanha virava o procurador e enchia o ex-gestor

disponibilizará, em 45 mil postos de vacinação localizados em todas as 27 unidades federativas e seus respectivos municípios, 18 tipos de vacinas que protegem crianças e adolescentes de doenças como poliomielite, sarampo, catapora e caxumba