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acusados pela matança no interior do presídio, em 2002. Três foram absolvidos pelos jurados. Os outros, condenados, tiveram penas superiores a 400 anos de prisão.Além desses 16, ainda há outros quatro réus que foram

Condenado por homicídios, o foragido da justiça Gilberto Gomes de Souza, 24 anos, foi preso na noite desta quarta-feira, na Rua Nove, bairro Agenor de Carvalho, zona Leste de Porto Velho. Ele transitava

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um policial militar de Rondônia à pena de três anos e 15 dias de prisão, em regime fechado, e perda do cargo público ... pedido de restituição do cargo público, Laurita Vaz enumerou vários precedentes e entendimentos de que a "condenação por delito previsto na Lei de Tortura acarreta, como efeito extrapenal automático da sentença condenatória, a perda

foram julgados oito réus acusados pelos crimes no Urso Branco. Apenas um foi absolvido. Os outros foram condenados a penas que variam de 432 a 486 anos de prisão

outro patrimônio histórico ou público da cidade, sob pena de multa de 10 mil reais.Alexandre Miguel condenou a ASPRO a obter autorização para a realização do evento, e a delimitação física e discriminação ... ação.CONFIRA A DECISÃO DO JUIZ:Do exposto, julgo procedente em parte os pedidos iniciais para: 1) Condenar o Município de Porto Velho a: a) não autorizar e não permitir a participação de carretas, caminhões ... histórico ou público da cidade, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 2) Condenar a Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho - ASPRO, a: a) obter autorização para a realização ... inscrição “SEGURANÇA” (ou similar), lançada em suas camisas ou camisetas, para facilitar sua identificação;m) condenar a ASPRO a pagar, a título de medida compensatória, a quantia de R$ 20.000,00, corrigidos a partir desta

foram julgados oito réus. Apenas um foi absolvido, Círço Santana da Silva, o Cirção. Os outros foram condenados a penas superiores a 400 anos. O julgamento de hoje deve se estender até amanhã a noite

réus Samuel Cavalcante Carvalho, Roberson dos Santos Carmo (Japão) e Marco Antônio Morais da Fonseca (Godói), foram condenados a 432 anos de prisão por mortes ocorridas no Presídio Urso Branco.Com exceção de Cirço Santana ... Cirção, absolvido no último dia 12 , todos os réus julgados até agora no Caso Urso Branco, foram condenados. Os dois primeiros acusados, Michel Alves de Chagas, o Chimalé e Anselmo Garcia de Almeida, o Fininho ... foram condenados a 486 e 445 anos respectivamente. A pena maior que os demais se deve ao fato de serem apontados nos depoimentos como os líderes da "matança".A defesa, mais uma vez, declarou ... recorrer e pedir a anulação do julgamento, pois entende que as provas não são satisfatórias para a condenação dos réus. Já os promotores elogiaram os jurados por manter nas decisões uma coerência aos anseios sociais

horas, promotores e defensores devem travar um debate na tentativa de convencer os jurados. A decisão sobre condenação ou absolvição é das pessoas da sociedade, que formam o Conselho de Sentença

vaga de Natanael Silva, que perdeu a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, em razão de condenação judicial).ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES

Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou mais dois acusados da participação da matança de detentos no Presídio Urso Branco, em Porto Velho. Assis Santana da Frota, Alexandre Farias (Carioca ou Roni Cabeludo ... dois primeiros tiveram participação na matança de 27 presos. Cícero acabou absolvido. Assis e Alexandre foram condenados cada um a 432 anos de prisão. Assis está condenado a mais de 14 anos por roubos, furtos

réus agiram em união de vontades nas execuções. “Quem mata pessoas como eles mataram merece condenação”, disse. A segunda sessão de julgamento do caso Urso Branco segue com a sustentação da defesa. Para o período

irem a julgamento foram considerados culpados. Michel Alves das Chagas e Anselmo Garcia de Almeida foram condenados a 486 anos e 445 anos de prisão respectivamente.A chacina ocorreu em 2002 durante uma das rebeliões

tentativa de fuga que antecedeu a chacina no presídio. Defendido por defensores públicos, o réu está condenado a 14 anos de prisão, por roubos, furtos, extorsão e ameaça. Ele já cumpriu mais 10 anos ... banco dos réus e devem ser interrogados. Os dois primeiros réus julgados, na semana passada, foram condenados a 486 e 445 anos de prisão. Todos os 16 acusados pelas mortes que vão a júri popular

réus eram detentos da penitenciária na época dos assassinatos. Assis Santana da Frota, um deles, já é condenado a mais de 14 anos prisão por roubos, furtos, extorsão e ameaça.O outro réu, Cícero Santana ... Silva, o Cirção, tem condenações que já somam 27 anos e 4 meses de prisão. Recapturado em março deste ano, ele estava recolhido na penitenciária de Vilhena, no sul do Estado.Já Alexandre Farias, conhecido ... como Carioca, com a soma de todas as suas condenações, tem 159 de prisão, dos quais já cumpriu 13. As penas são por latrocínios e roubos.Os três réus serão defendidos pelos advogados Walter Bernardo

anos, quais os motivos que acusados de crimes violentos, como no caso Urso Branco, podem ser condenados a quase 500 anos de prisão?A explicação é que com essa quantidade de pena esses condenados não