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Três pessoas foram condenados a pagar três salários mínimos, que deverão ser recolhidos ao Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente na Comarca de Alta Floresta do Oeste (RO), por venderem bebida alcoólica

determinação judicial e pede que, ao final, seja julgado procedente o pedido da Ação civil Pública, condenando-se as empresas requeridas a fornecerem o transporte gratuito interestadual e intermunicipal aos idosos e às pessoas ... deficiência, identificadas por meio do passe livre. Requer, ainda que as empresas sejam condenadas pelo dano moral coletivo causado às pessoas idosas ou com deficiência

horas desta quarta-feira encontraram drogas e recolheram o apenado antes do prazo previsto. Regis está condenado a 16 anos e 8 meses de prisão, cumpriu três e estava gozando do beneficio de indulto natalino ... policiais apreenderam cocaína, barrilha e maconha.De acordo com a Polícia Régis está condenado a 16 anos e 8 meses de prisão por tráfico de drogas, porte ilegal de armas e outros delitos. Pelos policiais

doloso e culposo. Imputabilidade penal: do concurso de pessoas; do concurso de crimes. Penas: espécies; efeitos da condenação e da reabilitação. Ação penal pública: extinção da punibilidade. Crimes contra a Administração Pública. Crimes de abuso

CNDL, “esse lamentável evento expõe a fragilidade do sistema e comprova nossos questionamentos e apreensões quando condenamos os constantes abusos desse duopólio, de um mercado dominado praticamente por duas grandes empresas que, além de cobrar

Estado. Nessas oportunidades ministramos palestras aos presos, buscando promover uma dinâmica mais direta para os presos condenados visando que tivessem, dentro dos presídios, condições básicas para sua ressocialização. O Dr. Cássio foi sempre incansável

dois Mandados de Prisão em aberto e condenado a 16 anos de reclusão, o foragido da Justiça de Rondônia, Agnaldo Frota dos Santos, vulgo “Graxa”, foi preso na cidade de Manicoré, pela polícia amazonense ... acusado era empresário do ramo de vendas de motos e possuía duas empresas na cidade. A condenação de Agnaldo a 16 anos de reclusão está embasada no art. 157(roubo) do Código Penal Brasileiro

outubro, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Súmula 48, contendo orientações que refletirão diretamente nas condenações sofridas pela União para pagamento do reajuste salarial de 28,86% a servidores federais. A súmula orienta

cofres públicos milhões de reais destinados à construção do TRT de São Paulo. Nicolau Lalau foi condenado a cumprir pena domiciliar (em sua mansão, no Morumbi, em São Paulo). E agora veio a tona

perito bioquímico-toxicologista, ambos policiais, responsáveis por milhares de laudos periciais oficiais que vêm fundamentando a condenação de incontáveis criminosos”. A entidade representativa dos policiais civis alega também que, ao legislar sobre polícias civis estaduais

prisões de foragidos da justiça e elementos acusados de outros crimes.Elisman e Istevo são pessoas condenadas pela justiça do Estado de Rondônia por vários crimes dentre eles, roubo, tráfico de entorpecentes, tentativa de homicídios

poder [autoridade]. A relatora do recurso foi a desembargadora Ivanira Feitosa Borges. Ele já tinha sido condenado pelos mesmos fatos pelo Tribunal (22/9/2009) num recurso em sede de ação de impugnação de mandado eletivo

mais sombrio. No desespero recorreram à geração de térmicas de carvão e óleo, altamente poluentes, que são condenadas pelos ambientalistas. No Rio Madeira e próximo à Bolívia deverão ser construídas outras hidrelétricas, bastando registrar

para os trâmites da justiça, onde o mesmo responderá pelos artigos 297,299 e 304 se condenado poderá pegar 12 anos de reclusão. Policia em Médici e a comunidade Vale ressaltar que em todo país

Penitenciária de Ji-Paraná, Carlos Alberto da Silva, do Presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (PAC), Adirles Carlos Souza Silva, e do preso do regime fechado, Evandro Carlos Pereira Gama, na manhã ... âmbito da Penitenciária Regional Dr. Agenor Martins de Carvalho e na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.Durante a investigação, desenvolvida pela Promotoria de Justiça de Ji-paraná e pelo Centro de Atividades Extrajudiciais