Busca

para os cidadãos em geral, mas não era aplicada aos presos provisórios, aqueles que ainda não tiveram condenação criminal julgada em definitivo, e adolescentes infratores, que cumprem medida socioeducativa em meio fechado.Este

casal Nardoni foi condenado pela morte de Isabella, ocorrida em março de 2008.A sentença foi anunciada no começo da madrugada deste sábado (27) pelo juiz Maurício Fossen. Os dois terão de cumprir a pena ... reclusão e Anna Carolina Jatobá, a 26 anos e 8 meses de reclusão.Os dois foram condenados também a 8 meses de detenção cada um pela acusação de fraude processual.A prisão preventiva foi determinada ... para manter a ordem pública até novo julgamento.Após a leitura do veredicto do júri que condenou o casal, as pessoas em frente ao Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo, festejaram soltando

Juiz Jorge Leal, da 1ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a empresa de ônibus Real Norte S. A e a seguradora Nobre do Brasil S. A, a pagarem mais de 2 milhões e meio

O deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB) manifestou ontem seu contentamento com os avanços já

bens estão bloqueados desde o dia 02 de junho de 2008.Além disso, Mirian Donadon foi condenada a pagar uma multa equivalente a cinco vezes o salário (8 mil reais) que recebia como prefeita

localizar e prender Gerci Pereira dos Reis, foragido da Justiça do Amazonas, Comarca de Apuí. Ele foi condenado em regime fechado a dez anos e seis meses de prisão, por ter cometido estupro contra

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) de multar e aplicar sanção à empresa. A Google foi condenada a pagar multa diária de R$ 5 mil – em valor máximo limitado ... comunidades virtuais do Orkut intituladas “Pimenta Fofocas” e “Pimenta Fofocas o Retorno”.O Ministério Público propôs a condenação da Google por dano moral coletivo e a obrigação à empresa de tomar as seguintes medidas: retirar

professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio “Urso Branco”, foi condenado a 13 anos e seis de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de nove anos

tanto na capital quanto no interior, mantenham programação de visitas aos presídios para garantir assistência aos presos condenados, que também merece a prestação jurisdicional gratuita assegurada pelo Estado.Comandada pelo defensor Antônio Fontoura Coimbra, esse ... lembra que os defensores públicos já fazem esse trabalho. “Normalmente, o acusado defendido pela Defensoria Pública, quando condenado, continua recebendo assistência de um defensor durante a execução da pena”, explica o corregedor.Agora, no entanto ... acentua Antônio Fontoura, mesmo aqueles presos condenados que tiveram advogado pago pela família, passa a ter assistência da Defensoria Pública, até porque, “raramente o cidadão condenado consegue manter contrato com um advogado para acompanhar

ponto de vista jurídico-analítico fez de tudo para que o governador de Rondônia fosse condenado e viesse a ter o seu mandato cassado, juntamente com o vice-governador João Cahúlla). Ayres Brito, portanto, perdeu ... feio, pois o placar final apontou 4 votos pela absolvição e apenas 2 pela condenação.FORTALECIDO E RUMO AO SENADOPara analistas políticos de Rondônia, inclusive, para muitos operadores do direito com especialidade na área

Foram incluídos na lista presos que se enquadram no perfil exigido por Presídios Federais, tais como presos condenados a penas altas, traficantes, homicidas e líderes de grupos de motins. Os presos foram embarcados no Aeroporto ... Casa de Detenção em Vilhena deve abrigar apenas presos provisórios, mas que acabava colocando detentos já condenados que deveriam cumprir suas penas em presídios destinados a este

Ministério Público pede que, uma vez reconhecida a prática de ato de improbidade administrativa, sejam os denunciados condenados às sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92: suspensão dos direitos políticos

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso de apelação pedido por um motociclista condenado à pena de um ano de prisão, no regime aberto, por ter, no mês de agosto ... mesmas". Registrou a magistrada.Para ela, ficou configurado o delito e é "incensurável, assim, a condenação lançada pelo juiz de primeiro grau". A decisão (acórdão) foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira

sindicalistas e do Ministério Público.A viagem de volta estava prevista para quinta-feira, mas a empresa condenada pela Justiça do Trabalho a idenizar os piauienses trocou a passagem de ônibus por um veículo fretado

Brasil estão com problemas na Justiça. Uma vez eleitos, adquirem privilégios que dificultam julgamento e posterior condenação, aumentando ainda mais as práticas ilegais em campanha política para continuar no cargo.A exigência de declaração