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identificados. Segundo o delegado Daniel Souza, são três irmãos. Sendo que um deles já foi preso e condenado por tráfico de drogas em 2006.A Policia Federal de Divinópolis já entrou em contado

princípio poderiam vir a sofrer algum tipo de impedimento para concorrer é o seguinte: Com condenações em 1º. Grau: - os deputados estaduais - Silvernani Santos, Miguel Sena, Edson Martins e Kaká Mendonça. Detalhe, esses políticos ainda ... não foram condenados por um colegiado de desembargadores. Por sua vez, os deputados estaduais Maurão de Carvalho e Neodi Carlos (presidente da Assembléia Legislativa) são réus também. Entretanto, os seus processos ainda não foram submetidos ... julgamento. Quer dizer, se não forem condenados terão condições de concorrer ao pleito. Daniela Amorim, e os deputados estaduais Marcos Donadon e Amauri dos Santos já estão condenados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia ... pleito eleitoral de outubro de 2010. FICHA LIMPA (3)NA EMINÊNCIA DE SEREM JULGADOS ESTÃO: Ainda sem condenações, porém, na iminência de serem julgados por um colegiado estão: Dr. Alexandre Brito, Ezequiel Neiva, Jair Miotto ... mundo político rondoniense com problemas na Justiça, como Sueli Aragão (ex-prefeita de Cacoal), que foi condenada por crime de improbidade. A também ex-prefeita de Rolim de Moura, Mileni Motta está com problemas junto ... Lindomar Garçon ainda estão com problemas com a Justiça.  Detalhe: Ernandes Amorim e Natan Donadon possuem condenações em segundo grau (colegiado), enquanto o processo de Lindomar Garçon se encontra em fase de recurso impetrado pelo

não para esse ano. Os parlamentares também questionam o TSE se ela pegará somente quem for condenado após a promulgação da lei ou quem foi condenado previamente.Outra consulta que também pode alterar de forma

forma como foi aprovado pelo Congresso, inclusive com a emenda polêmica que estabeleceu apenas para futuros condenados o impedimento de se candidatarem. No entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), o texto deve vigorar ... qualquer alteração.O texto estabelece que pessoas condenadas por corrupção eleitoral, por compra de voto ou por gastos ilícitos de recursos de campanha ficam inelegíveis por oito anos. O projeto também torna inelegíveis pelo mesmo ... prazo detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico. Juízes e integrantes do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente também não poderão se candidatar pelo prazo de oito

Condenado por estelionato pelo juiz federal Élcio Arruda, o ex-servidor público José Carlos Correia (PRP), conhecido por Cacau, tenta assumir a cadeira de vereadores na Câmara Municipal de Ji-Paraná. Ele é o primeiro ... repercussão negativa junto a população, a Casa estuda empossar o segundo suplente, já que José Carlos foi condenado a 3 anos, 3 meses e 27 dias de prisão por cometer ilícito previsto no Artigo

recomendação expedida ensejará a adoção das medidas legais cabíveis, notadamente o ajuizamento de Ação Coletiva, com condenação por dano moral coletivo, bem como aplicação de multa para cada caso em que o consumidor comprovar

afirmou que, além dos cartões apreendidos, havia mais outros vinte que foram queimados. O MPF pede a condenação da denunciada pelo crime de estelionato, com pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa

Condenados os dois réus Macson Cleiton Almeida Queiroz (Quinho) e Márcio Viana da Silva (Pilha), julgados na 6ª Sessão de Julgamento do caso Urso Branco. Para cada um foi fixada uma pena de 432 anos

contratada e que esta seja intimada para se manifestar nos autos. Seja também o Estado de Rondônia condenado na obrigação de fazer, consistente em entregar a obra do presídio no prazo estipulado no contrato

controle da cadeia, os "matadores" teriam feito uma espécie de julgamento das vítimas, em que a condenação equivalia à tortura e golpes de uma arma artesanal feita com pedaços de ferros da própria penitenciária, conhecidos ... julgados. Dos 16 que seriam julgados no mês de maio, dois terão os júris remarcados; nove foram condenados a penas superiores a 400 anos; e três, absolvidos. Ainda serão julgados por essas mortes mais

como insensatez o fato de que a Associação deveria arcar com ônus de órgãos públicos. "Fomos condenados a responder pelas omissões de secretarias municipais e até da PM, que diz ser contra o evento. Anunciamos

terceira vitória judicial em relação às propagandas enganosas. Em 2005, a empresa de telefonia celular VIVO foi condenada a retirar publicidade de outdoor localizado na frente da sua matriz no estado

Velho 100 anos de História – 1907 a 2007’, Yêdda Pinheiro Borzacov lamentou a paisagem desoladora da EFMM, condenando tal estado de abandono e lembrando lição de Cícero: ‘A História é a mestra da vida

arma fogo, latrocínio e roubos, o réu tem 35 anos de pena com a soma das várias condenações. Já cumpriu sete anos. Atualmente está preso no presídio Urso Panda, também em Porto Velho

abrangência da Lei. No trecho sobre a concessão do registro, a expressão “os que tenham sido condenados” foi substituída por “os que forem condenados”. Com isso, a regra só vai ser aplicada aos casos ... candidatos condenados após a sanção da medida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), explicou que a alteração ... feita apenas na redação da proposta e que, na prática, os políticos com condenações anteriores à lei serão punidos com base na atual Lei de Inelegibilidade.“Gostaria que essas pessoas não pudessem se candidatar ... julgamentos. Das nove emendas feitas pela Câmara ao projeto, quatro traziam a expressão “os que forem condenados”, quatro falavam em “os que tenham sido condenados” e uma não fazia menção ao tempo. “Ia virar ... resultavam apenas em perda de mandato – agora geram inelegibilidade.O impedimento de concorrer às eleições abrange candidatos condenados por órgão colegiado e também com sentenças transitadas em julgado. Demóstenes explicou que, por isso, não adianta ... candidato com condenação apenas em primeira instância desistir do recurso pensando que, assim, poderá concorrer. “Não adianta ser espertinho. A lei atinge também decisões transitadas em julgado”, disse