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Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiência pública virtual com ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas a respeito do projeto ... início da audiência pública com a população que será afetada. Não há internet nas vilas e aldeias. Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público. Na ação, o MP aponta que Rondônia ... tido aumento dos casos de covid-19. Para participar da audiência virtual, os ribeirinhos e indígenas terão que se deslocar e se reunir em algum local com acesso à internet, podendo ser contaminados ... serão direta ou indiretamente afetados será impossível à distância”, alerta. Além disso, o edital para a audiência pública foi publicado apenas em 25 de novembro, com prazo de divulgação muito curto. Os impactos do empreendimento ... expediram uma recomendação em 18 de agosto de 2020 advertindo o Ibama para que a audiência pública remota do projeto Tabajara não fosse realizada em substituição à presencial por se tratar de populações rurais, comunidades ... tradicionais (extrativistas, ribeirinhas, pescadores) e povos indígenas, a maioria integrantes do grupo de risco. A audiência deveria ser realizada em momento e circunstâncias adequados - sem risco à saúde, em formato e língua apropriados, em períodos ... suas rotinas etc. Naquela época, o Ibama respondeu que não havia previsão de realização da audiência pública. Mas, passados dois meses, o empreendedor pediu a realização da audiência pública ainda neste ano, sob o argumento ... realizado todas as complementações”. Para o Ministério Público, isso é impossível porque não haveria como fazer esses estudos em tão pouco tempo. Funcionários do MPF e do MP/RO acessaram o site do Ibama e não ... informação. Os pedidos do Ministério Público à Justiça são para que o Ibama só realize audiência pública presencial e após a pandemia e a complementação dos estudos. MPF e MP/RO pedem a suspensão imediata ... audiência pública virtual que foi marcada para a próxima sexta-feira. A audiência pública só deve ocorrer após consultas aos povos indígenas que serão impactados, habitantes e usufrutuários das unidades de conservação estaduais afetadas

Mamoré (EFMM), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural), vai realizar duas audiências públicas para fazer o detalhamento e orientações sobre a forma de concessão dos espaços de cultura, artesanato regional ... turismo e gastronomia que funcionarão no local.As audiências públicas acontecerão no Teatro Banzeiros, nos dias 22 de dezembro e 7 de janeiro, das 9h às 10h, no formato presencial e com transmissão online, por meio

Municipais Ellis Regina esteve na Semad, onde foi recebida em audiência pelo secretário Alexey Cunha. Na pauta da audiência duas reivindicações do servidor público municipal: o pagamento do quinquênio aos servidores que completaram o período

Chaves, sobre o que a candidata fez pelas Igrejas Evangélicas. Cristiane Lopes disse que participou de audiências públicas para cobrar ações da prefeitura. “Nós isentamos do pagamento do IPTU todos os templos religiosos, em reconhecimento

Sepog, Sefin e Procuradoria; do Ministério Público, dos sindicatos e representantes da empresa responsável pela elaboração do PCCR."Em janeiro desse ano, o Governo se comprometeu, numa audiência aqui nesta Casa de Leis, que iria

assessoria jurídica. O dinheiro dos honorários vem dos cofres públicos, conforme consta no site da Câmara Municipal de Porto Velho. Recentemente, Cristiane Lopes foi à audiência na Justiça representada por um caro advogado e conseguiu ... informada do Boletim de Ocorrência registrado pela servidora, Cristiane Lopes foi orientada a fazer o mesmo. Durante audiência de conciliação retirou as acusações para que a enfermeira não prosseguisse com o processo. Entenda o caso ... Almeida que estava no banheiro durante a chegada da vereadora à unidade de saúde. A servidora pública, que trabalha há mais de 20 anos no Ana Adelaide, disse que se sentiu constrangida e envergonhada porque

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou o relatório com os resultados da Audiência Pública Virtual, realizada no dia 27 de outubro, sobre o entendimento da população e órgãos envolvidos no enfrentamento ao Coronavírus ... resultado do trabalho técnico de levantamento de dados percentuais de todas as participações realizadas durante a Audiência Pública Virtual que, além dessa consulta pública, teve o objetivo de informar à comunidade escolar sobre as ações ... diversos entes, a fim de traçar caminhos seguros para a rede estadual de ensino. “Na Audiência Pública debateu-se sobre o possível retorno às aulas presenciais, mais especificamente, a forma e quando deveria ... assistiram ao evento responderam respectivamente 87,1% discordando e 12,9% concordando com o retorno. Durante a audiência, a participação por município se deu da seguinte forma: Seis dos 52 municípios representaram 70% dos participantes ... demais municípios. Valmir Souto, coordenador de Processo e Planejamento para Retomada das Aulas, conta que dessa audiência participaram mais de quatro mil pessoas de forma simultânea e que mais de 20 mil entraram em algum ... Live, eram compostos por professores, pais e alunos. Essa manifestação das pessoas e entidades participantes da audiência pública subsidiará a decisão da Secretaria de Educação com relação a quando e como se dará essa retomada

município vai seguir a decisão e permanecer com as aulas suspensas”, disse Márcio Felix. Em uma audiência pública realizada na última terça-feira (27) de iniciativa da Seduc juntamente com o Ministério Público, Tribunal

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vai realizar uma audiência pública virtual para informar à comunidade escolar e à sociedade em geral sobre as ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado, para ... Mediação Tecnológica de Rondônia, no YouTube.Suamy Vivecananda, secretário de Estado da Educação, conta que a audiência pública virtual estará disponível para qualquer um que desejar assistir e quiser comentar pelo chat disponível no canal.“Durante ... audiência pública virtual será disponibilizada aos participantes uma enquete para aqueles que estarão assistindo a audiência. Ela nos permitirá avaliar o nível de informações que a população tem a respeito das medidas que o Governo ... resolução dos problemas ocasionados pela pandemia”, explica.Dez instituições convidadas farão parte do evento, entre elas o Ministério Público de Rondônia; o Conselho Estadual de Educação; Associação de Conselheiros Tutelares; a União dos Dirigentes Municipais

Fort convida a população a participar da Audiência Pública ONLINE para apresentação do projeto da UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DE PORTO VELHO (UVR PORTOVELHO – ATERRO SANITÁRIO). Na oportunidade, será apresentado o Estudo de Impacto

isso o tempo na propaganda deveria ser alterado. O juiz disse que somente após a realização da audiência os partidos oficializaram a participação na Coligação. Assim, como houve o deferimento do registro da Coligação ... nova importação e distribuição no Sistema Horário Eleitoral, mantendo-se a ordem de veiculação já definida na audiência do dia 06/10/2020; RETIFIQUE-SE também a autuação no PJe Zona, para designar as partes como representante ... Resolução TSE nº 23.608/2019); d) Decorrido o prazo concedido, com ou sem defesa, vista ao Ministério Público Eleitoral, para emissão de parecer no prazo de 1 (um) dia (art. 19, Resolução

Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Integração (Semi), convida a população para participar de audiência pública online para apresentação do projeto da Unidade de Valorização de Resíduos de Porto Velho (UVR) referente ... Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, para sociedade de Porto Velho. Serão disponibilizadas vagas para participação na audiência pública na forma virtual. Os interessados poderão se inscrever através do formulário, bem como o link de transmissão

situação foi agravada, tornando as negociações e discussões inexistentes. O efeito da inércia do Poder Público tem influenciado inclusive na remuneração dos servidores, que tiveram a atualização do Piso do Magistério somente no mês ... atual governo se mostrou disposto a atender o sindicato, que através de inúmeros ofícios tem solicitado audiências, também pelo meio virtual, para iniciar as discussões da pauta de valorização da categoria que não limita ... área da Educação e propor alternativas e estratégias que amplie e democratizem o acesso à Educação Pública de qualidade. O Sintero manifesta sua indignação diante do tamanho descaso e esclarece à sociedade ... conta a crise financeira que todos os setores têm enfrentado. O Sintero tem insistido no pedido de audiência tanto com o secretário de educação, quanto com o setor pedagógico da Seduc para buscar os esclarecimentos

minha vida”, na medida que não possuem garantias para financiar “minha casa”, ficaram vazias e os agentes públicos se recolheram aos seus lares, onde incrementaram o “home office”, que triste, sequer deu tempo de adicionar ... querem comparecer a uma audiência e, “olho no olho”, resolverem o fim da relação contratual e, até mesmo o cidadão que quer acionar o judiciário para compelir a administração pública fornecer um medicamento que não ... será que só os humildes e apertados escritórios dos advogados, até porque não preparados para receber audiências, conseguem implementar os cuidados recomendados pela OMS ? Ou será que alguns estão apreciando o distanciamento do cidadão

durante uma das audiências, relatou que o policial penal F. A. M., teria envolvimento no crime e a estava coagindo dentro da unidade prisional.Em busca policial na casa do servidor público, foi apreendida a arma