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recursos hídricos, proíbe a aplicação dessa receita no abatimento de dívidas, salvo o credor ser a União ou suas entidades.“E também no pagamento do quadro permanente de pessoal, para que o Estado ... apresentou dados da receita já devidamente paga pelas três usinas a Rondônia, descontando os valores repassados à União e aos municípios contemplados, nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e o primeiro trimestre de 2016, conforme

Ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, agilidade na transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 60 de 2009.Solicitei ao ministro que sejam transpostos, por semana, cerca ... servidores. Com esta medida, os 10 mil servidores aptos serão transpostos para a União, até o próximo ano, ressaltou o senador, que foi relator do projeto da transposição.O senador Raupp lembrou que todos ... senador afirmou que ele e a deputada federal Marinha Raupp  trabalharam junto à Advocacia Geral da União(AGU) que deu um parecer  definindo que  os servidores poderão optar pelo antigo regime previdenciário da União – RGPS ... pelo regime atual da União – FUNPRESP.Os servidores não podem mais esperar, muitos estão prestes a se aposentar  e o governo federal tem que dar mais agilidade na transposição. Precisamos fazer justiça com esses servidores ... regulamentou os dispositivos da Lei 12.800/2013, que reintegrou os servidores de Rondônia aos quadros da União.A audiência ocorreu nesta quinta-feira, 23, em Brasília e contou também  com as presenças dos integrantes

normalmente é de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC). A medida será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.A redução da alíquota foi um pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

aprove a gente pode conversar. Mas pelo que estou vendo, tem tudo para ser puro sangue. A união do partido é fundamental”, finaliza

estão com seus repasses atrasados. As prefeituras de Alto Alegre, Cerejeiras, Colorado D’Oeste, Monte negro, Nova União, Novo Horizonte, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, Teixeirópolis, Theobroma e Vale do Anari ... Alvorada D’Oeste, Castanheiras, Cerejeiras, Colorado D’Oeste, Costa Marques, Ji-Paraná, Ministro Andreazza, Monte negro, Nova União, Novo Horizonte, Pimenta Bueno, Santa Luzia, São Francisco do Guaporé, Teixeirópolis, Theobroma, vale do Anari e Vilhena

Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) lidera o Movimento Rondônia pela Educação, que consiste na união do poder público, iniciativa privada e sociedade civil na realização de ações que promovam a melhoria

pontes, implantação de bueiros, abrindo, alargando e revitalizando dezenas de estradas e ramais do distrito de União Bandeirantes. O trabalho integra o esforço da Semagrica para melhorar a trafegabilidade na região rural de Porto Velho ... distrito de União Bandeirantes está localizado a cerca de 160 quilômetros da capital e se destaca com uma produção pujante de abacaxi, banana, palmito, leite, macaxeira, café e feijão. “E queremos que o distrito seja ... isso, em respeito e admiração por estes produtores, no que está ao nosso alcance levamos para União Bandeirantes, seja doando agroindústrias, implementos, veículos etc. O que queremos é uma população satisfeita, com emprego e renda

nova regra, regulamentada pelo Banco Central (BC), foi publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União.Essa medida foi definida pelo Conselho Monetário Nacional em maio, mas ainda precisava de regulamentação. Anteriormente

Posto Tucano, localizado no cruzamento da Avenida Rogério Weber com Rua João Alfredo, no Bairro Baixa da União, o procedimento em caráter de fiscalização se inicia com a abordagem, conferindo os dados da empresa

Rondônia, nomeado para o cargo de superintendente regional substituto através de portaria publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2016. O servidor foi o escolhido a partir de uma lista tríplice eleita pelos servidores

Vara do Trabalho de Porto Velho determinou que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a União cumpram a decisão que determina o pagamento de perdas salariais e a incorporação do índice ... primeiro grau, o juiz do Trabalho, José Roberto da Silva, estabeleceu que a Funasa e a União cumpram a determinação no prazo de até 60 dias após a intimação da sentença, sob pena de multa ... dois mil servidores e pensionistas da Funasa em Rondônia, incluindo aqueles deslocados para outros órgãos da União, sejam favorecidos com o descongelamento do Plano Collor. Tal direito também está sendo pleiteado pelo sindicato aos servidores ... evidenciar o trabalho da assessoria jurídica do Sindsef em defesa dos filiados.A Funasa e a União ainda podem ingressar com recursos, porém, cumprindo a decisão no prazo determinado na sentença

suas atividades agrícolas.A medida provisória foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União

Medida Provisória 707/2015, aprovada no Congresso Nacional, foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União.Uma emenda, apresentada pelo deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), alterou o antigo prazo estipulado (último

única saída para a sociedade, especialmente a classe trabalhadora, seja privada ou pública, é a mobilização, união para barrar esse corte de direitos. Caso, não barre virá a reforma da CLT, previdência, desnacionalização do petróleo

Ministério da Educação publicou sua nomeação temporária, através de portaria no Diário Oficial da União (DOU). Desde então, o reitor eleito aguarda os tramites legais da Presidência da República para nomeação efetiva do cargo.Diante