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eleitos, o deputado estadual Miguel Sena (PSDB) deve ser citado esta semana para responder Ação de decretação de perda de mandato eletivo. O parlamentar deixou o PV no dia 1º de outubro, mas sua legenda

cargo da Gerência de Cultura, Esportes e Turismo sob a coordenação de uma Comissão nomeada através de decreto municipal pelo prefeito Marinho da Caerd. A conferência Municipal de Cultura é o evento que irá oficializar

força-tarefa (Instituto Chico Mendes, Polícia Federal, Ibama e Força Nacional) que atua na área; o decreto de criação não fez nenhum tipo de inventário da área nem indenizou quem lá vivia e seus projetos

propositura visa ainda regulamentar a conversão da multa pecuniária proveniente de infrações ambientais previstas na Lei 9605/1998, decreto federal 6514/2008, e o decreto estadual 12449/2006.Explica o deputado estadual Miguel Sena que o projeto

devida provisão de fundos, entre outras irregularidades.Na ação, o Promotor pede à Justiça que seja decretada liminarmente a indisponibilidade dos bens dos réus, que assegurem o integral ressarcimento dos danos e caso seja julgado

contemplando todos os eleitores do município de Porto Velho. Um dos fundamentos da decisão Regional foi o Decreto Legislativo n. 226, de 19 de julho de 2007 , da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia

Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da Comissão Especial de Licitação – CEL/STIP, nomeada pelo Decreto Estadual nº. 14.046, de 26 de janeiro de 2009, torna público que se encontra autorizada, a realização

inciso I do art. 14 da Constituição Federal, que versa sobre o plebiscito; Considerando o disposto no Decreto Legislativo n. 226, de 19 de julho de 2007, editado pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia

Federal, e dispõe sobre o plebiscito, referendo e a iniciativa popular de lei; considerando o disposto no Decreto Legislativo n. 145 de 18 de agosto de 1999, editado pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia

não ultrapassa a cifra de R$ 1.000,00, que estão previstas no § 1° do Art 5° do decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.Cada turma tem entre 30 e 40 alunos e são

para retirar o que construiu durante uma vida toda”, disse.O parlamentar pede o levantamento total dos decretos que instituíram unidades de conservação nos municípios de Cujubim e Machadinho do Oeste, mapas de localização

julho de 1965 - Código Eleitoral.O PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o  Esta Lei altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro

assumisse a culpa por um furto ocorrido na empresa. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a prisão preventiva decretada contra o empresário estaria devidamente fundamentada. O julgamento teve início em maio deste ano, quando o relator ... delegado, disse o ministro, o crime teria causado “ojeriza na comunidade”. O ministro Lewandowski lembrou que o decreto de prisão preventiva expedido pelo juiz de primeira instância levou em consideração a recomposição da paz social

suspeito nega a prática do assalto, mas devido ao reconhecimento, foi indiciado, teve a prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Criminal da capital rondoniense e recolhido ao sistema fechado. O assalto foi registrado

Justiça a desistência da defesa do réu.Diante da renúncia do advogado, o juiz decidiu por decretar a prisão preventiva do acusado, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, e designar novas