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cidadãos. "É bem verdade que esse tratamento especial perdura tão somente até o trânsito em julgado da condenação, ou seja, enquanto o indiciado ou réu é presumidamente inocente. No entanto, qual a razão para

Janeiro, onde mesmo de dentro das cadeias de segurança máxima, os criminosos de alta periculosidade “julgam”, condenam e mandam executar pessoas sejam elas comuns ou autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Como se isso

ilícito e desrespeito a princípios basilares da Administração Pública, como a legalidade e a eficiência.Caso sejam condenados pela Justiça Federal, os acusados terão que ressarcir ao erário os R$ 22,8 milhões desviados, respeitadas

Acusado de matar um amigo a facadas, Messias Candido Fonseca foi condenado a 13 anos de cadeia pelo Júri Popular da Comarca de Ji-Paraná, região central de Rondônia, nesta quinta-feira. O crime aconteceu ... Grosso por tentativa de furto. O julgamento durou cerca de nove horas. A decisão dos jurados pela condenação do réu foi unânime

diamantes na Reserva Indígena Roosevelt (RO). A denúncia foi acolhida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que condenou o ex-vereador a 10 meses de detenção.A defesa do ex-vereador entrou com habeas corpus

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF), a Justiça Federal condenou na última semana um dos líderes de um grupo criminoso que contrabandeava diamantes da Reserva Indígena Roosevelt. Marcos Aurélio Soares Bonfim ... mineração denominada Arco Iris Ltda.Baseando-se no inquérito policial, o MPF ofereceu denúncia à Justiça Federal, que condenou Marcos Aurélio Soares Bonfim a 13 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes

garantem" o pagamento do plano Bresser, que exija uma cláusula contratual, onde, caso o servidor seja condenado na sucumbência, o ônus recaia sobre o patrono da causa. O presidente do Sindsef pede ainda

protagonizou mais um capítulo da novela da aposentadoria por invalidez do ex-deputado João da Muleta (PMDB), condenado em primeira instância por formação de quadrilha e concussão a 8 anos e 4 meses de prisão

construção da Penitenciária será feita em duas etapas: a primeira vai abrir 120 vagas para presos condenados e a segunda, outras 240. O objetivo, com a obra, salienta, é abrir novas vagas para presos condenados

perante o Tribunal de Justiça, ainda pendente de recebimento de denúncia, pode servir ao final de eventual condenação transitada em julgado para a perda do cargo público. O que não se pode, por prematuro ... impor, com antecedência, os efeitos que tal decisão irradiaria. Na eventualidade do recebimento da denúncia e condenação do indicado ao final do processo à pena que não permite a perda de cargo público, com mais

países mais desenvolvidos que o Brasil isso já ocorre. E, também, em alguns países esses monstros são condenados até a pena de morte conforme o grau de periculosidade apresentada. Entretanto é preciso admitir que, isso

Velho.Mesmo com dificuldades, o Judiciário de Rondônia vem fazendo sua parte. Em novembro, Carlão de Oliveira foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado por corrupção em esquema que envolveu empresários locais.A nomeação

113/07 que impede a aposentadoria, pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas, de parlamentar que for condenado por desvios de recursos públicos durante o mandato. O outro projeto de Expedito Júnior é o Projeto

Comarca de Porto Velho julgou procedente o pedido inicial da ação indenizatória movida por Loiola e condenou a Instituição de Ensino a pagar R$ 3.000,00 por danos morais. O ex-estudante alegou

manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado a indenizar Fátima Matos de Moura em R$ 6.000,00, por danos morais decorrentes