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partido). “Em todas as regiões do Estado, as pessoas comentam que Cassol é inocente, mas será seguramente condenado, para atender interesses externos”, profetizou o parlamentar.Amauri deixou claro seu descontentamento com a Justiça Eleitoral

O deputado Moreira Mendes e os demais integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária se reuniram

empresa PNA Publicidade, responsável pela mídia da Assembléia Legislativa, e a má aplicação dos recursos da publicidade, condenando o repasse de R$ 45 mil para as emissoras da Rádio Rondônia, controladas pela empresária Silvia Soares

Penal.A proposta incluiu entre os objetos de fiscalização do Estado os alimentos contaminados, que poderão ser condenados ou inutilizados, a exemplo do que já ocorre com os produtos tóxicos. Também prevê a interdição

infanto juvenil", destacou o magistrado. Ainda de acordo com o juiz, o acusado pode vir a ser condenado a pena de 06 (seis) a 10 (dez) anos de reclusão, conforme disposto

pronunciamento nesta terça-feira, o senador Expedito Júnior (PR-RO) condenou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que, em declarações à imprensa no último fim de semana, atribuiu a pressa do ministro dos Transportes

O prefeito de Cacoal, Francesco Vialetto (PT), vem sofrendo uma série de ataques dos vereadores

demonstra sua predisposição em não atender ao chamado judicial ou cumprir a pena em caso de eventual condenação. "O delito ocorreu em fevereiro de 2004 e a denúncia foi oferecida em dezembro de 2005, portanto

detrimento da causa pública, violando os princípios da impessoalidade, finalidade, legalidade e moralidade.O MPF pede a condenação dos réus e aplicação das sanções previstas na lei: suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, mandato

cento do faturamento bruto registrado no ano anterior. A Procuradoria Regional Eleitoral solicitou ao TRE que condene os doadores irregulares ao pagamento de multas que variam de cinco a dez vezes o valor excedente ... limite permitido. A condenação refere-se à violação do artigo 23, parágrafos 1º e 3º, da Lei n. 9.504/97. Além disto, as pessoas jurídicas que forem condenadas não poderão fazer contrato com o poder

Acusado de assassinar a enteada de nove anos de idade, Suedson Pinheiro de Souza foi condenado a 20 anos de cadeia pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho ... terminou às 18 horas. Na sala secreta, por seis votos a um, os jurados decidiram pela condenação do réu.De acordo com os autos do processo, a menina Taís Gomes de Souza foi levada pelo

Acusado de assassinar a enteada de nove anos de idade, Suedson Pinheiro de Souza foi condenado a 20 anos de cadeia pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho ... terminou às 18 horas. Na sala secreta, por seis votos a um, os jurados decidiram pela condenação do réu.De acordo com os autos do processo, a menina Taís Gomes de Souza foi levada pelo

tempo real, de ordens judiciais de restrição, além do registro de penhora de veículos de pessoas condenadas em ações judiciais.No período referente ao último levantamento, o sistema computou 90.098 registros, incluindo simples consultas sobre

Justiça Federal que determine à docente o pagamento de indenização pelo dano moral e que ela seja condenada por improbidade administrativa, em penalidades que variam de pagamento de multa à perda do cargo.ServiçoO

TJMG, que visa incentivar a criação e a expansão da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Estado de Minas Gerais