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Resultados da busca para condenado
concursos ou de empresas que se habilitem às licitações. É também prova de que não sofreu condenações. O Tribunal de Justiça já se adequou a Lei aprovada pela Assembléia Legislativa e a emissão da certidão
concursos ou de empresas que se habilitem às licitações. É também prova de que não sofreu condenações. O Tribunal de Justiça já se adequou a Lei aprovada pela Assembléia Legislativa e a emissão da certidão
unanimidade a cassação do registro da atual vereadora em Porto Velho, Sandra Moraes (PR). Ela também foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 10.641. A vereadora, que concorreu sub-júdice nas últimas
unanimidade a cassação do registro da atual vereadora em Porto Velho, Sandra Moraes (PR). Ela também foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 10.641. A vereadora, que concorreu sub-júdice nas últimas
Santos Leal, ressaltou que, apesar de haver indícios da prática delituosa, não há elementos suficientes para condenar o Deputado Chico Paraíba e José Ribeiro. Concluiu pela improcedência da Ação. Entendimento diverso teve o Juiz Élcio
Santos Leal, ressaltou que, apesar de haver indícios da prática delituosa, não há elementos suficientes para condenar o Deputado Chico Paraíba e José Ribeiro. Concluiu pela improcedência da Ação. Entendimento diverso teve o Juiz Élcio
construção de um novo presídio com 360 vagas, com recursos do Estado. Para o deputado, antes de condenar o governo de Rondônia é preciso analisar as iniciativas do governo federal na área da segurança pública
construção de um novo presídio com 360 vagas, com recursos do Estado. Para o deputado, antes de condenar o governo de Rondônia é preciso analisar as iniciativas do governo federal na área da segurança pública
conduzido a Central da Polícia e em seguida ao Presídio Urso Branco. Adonias está condenado a mais de 12 anos de prisão por ter assassinado a golpes de faca e disparos de arma de fogo
conduzido a Central da Polícia e em seguida ao Presídio Urso Branco. Adonias está condenado a mais de 12 anos de prisão por ter assassinado a golpes de faca e disparos de arma de fogo
Justiça.Pesam contra ele ações de improbidade administrativa quando era prefeito de Vilhena (RO) e até uma condenação em primeira instância por peculato e porte ilegal de arma. Nesse caso, Donadon foi preso quando ... materiais para o Legislativo do estado.A ação de peculato e porte de arma também corre no STJ. Condenado à pena de um ano e oito meses de reclusão, mais pena de multa de dois salários
Justiça.Pesam contra ele ações de improbidade administrativa quando era prefeito de Vilhena (RO) e até uma condenação em primeira instância por peculato e porte ilegal de arma. Nesse caso, Donadon foi preso quando ... materiais para o Legislativo do estado.A ação de peculato e porte de arma também corre no STJ. Condenado à pena de um ano e oito meses de reclusão, mais pena de multa de dois salários
conselho de sentença do Tribunal do Júri da Justiça Federal condenou Lázaro de Souza Viana a 7 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, por ter cometido, há dez anos, o crime
conselho de sentença do Tribunal do Júri da Justiça Federal condenou Lázaro de Souza Viana a 7 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, por ter cometido, há dez anos, o crime
Eleitoral (TRE) mandou incluir em pauta o recurso apresentado pela vereadora SANDRA MARIA BARRETO MORAES (PR) contra condenação de primeiro grau que cassou seu registro de candidatura. Sandra teve 2.209 votos nas últimas eleições ... votação permanece sub-júdice. Se vencer no TRE pode reassumir no próximo ano. Ela foi condenada por suposta troca de combustível por votos. No âmbito do TRE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a manutenção ... condenação
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