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direito Glodner Luiz Pauletto, da secretaria estadual de meio ambiente Nanci Maria Rodrigues da Silva, do vereador Bengala (PT) e dos proprietários de uma área de assentamento Gilmar de Oliveira e Luiz Aparecido Oliveira

fixação, só pode ocorrer por lei específica. No entanto, a matéria foi tratada pela Câmara de Vereadores de Porto Velho por meio de ato infralegal (Resolução), violando-se o princípio constitucional da legalidade remuneratória – princípio ... procedência toal da ação, para que seja declarada a inconstitucionalidade da Resolução nº 559 da Câmara de Vereadores de Porto Velho por violação dos artigos 11, caput 29, inciso III, e 116, todos da Constituição

fazem do veiculo público um meio privado com conta paga pelo contribuinte. É muita falta de respeito. Vereador sortudo Um conhecido vereador da região central do Estado teve a sorte grande batendo a sua porta ... recado, ou melhor, a notícia, cabe agora saber quem é o dito cujo. Façam suas apostas. Vereador apanha de cipó de boi O vereador Dedê Aboiador (PMDB) da cidade de Vitória do Mearim, uma currutela ... Maranhão, tomou uma sova de cipó de boi. O motivo de tanto carinho é que o vereador votou contra as contas do ex-prefeito do município Zé Mario Pinto (PSB) que não gostou da ingratidão

Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em 2012, os pacatos brasileiros elegeram 57.320 autoridades legislativas municipais. Foram 49.678 vereadores e 7.642 vereadoras. O total de candidatos ao Clube foi de 419.836 (entre eles, o nobre “Chico Lata ... Distrito de Jacy Paraná/Porto Velho, Rondônia, que ainda não sabe ser obrigação do vereador julgar colegas “sapecas”!!!). Cada uma dessas 5.568 cidades possui um prefeito e um vice-prefeito. Lá também tem um conjunto ... Secretários Municipais, Chefes de Gabinete, assessores qualificados ou não, carros de serviços, Câmaras de Vereadores, Secretarias Legislativas, assessorias jurídicas... Há algo de errado nesse processo e precisamos refletir um pouco mais. Sem paixões ou demagogias ... população de 1,83 milhão de habitantes. Não obstante, possui 139 prefeituras (com prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários, veículos de atividade meio, mais... inclusive a prefeitura de “Oliveira de Fátima” com seus 1.035 habitantes...). Daquele ... conclusão de que tal competência caberia aos prefeitos e deveria ser encaminhado pelo Alcaide à Câmara de Vereadores, a fim de ser escrito na Lei Orgânica. Como prefeitos com espírito público maior são poucos ... não tenho a certeza de que as pessoas, em suas localidades, querem um prefeito, um vice-prefeito, vereadores, secretários e demais estruturas de poder a gastar os poucos recursos nas atividades político-administrativas. Elas querem

determinados candidatos e que falam como representante do servidor público municipal. "Um deles, minha gente, é vereador e recebe três salários do erário do município, dois deles p elo IPAM. São esses tipos de pseudo

Semtran), Carlos Gutemberg; Obras (Semob), Gilson Nazif; Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur), Geraldo Afonso; técnicos dessas secretárias; vereadores; um grupo de empresários ligados a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e representantes da Logitrans, empresa contratada ... questões que estão sendo agora analisadas e viemos ouvir a opinião do prefeito, dos empresários e dos vereadores sobre o assunto”, elucidou.De acordo com Nazif, o que a exposição mostrou como principal ponto

Rondônia - SEDES. A audiência pública terá início às 14 horas, (horário de Brasília), na Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno e terá transmissão ao vivo da Rádio e TV Senado

assuntos eleitorais. Ele disse ainda que nunca foi nomeado na Assembleia Legislativa, na atual legislatura.“Eu era vereador e já eleito presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré. Em troca da minha dedicação na campanha

suplente Ednei Lima Pinheiro, que, em Mandado de Segurança procurava anular a sessão manteve o mandato do vereador Jair de Figueiredo Monte por quebra de decoro parlamentar. Além de Jair, os demais colegas envolvidos ... liminar impetrado por Ednei Lima Pinheiro em face de ato coator do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho. Requer seja decretada a formalidade legal do ato de votação do plenário da Câmara ... Porto Velho ocorrido em 12/11/2013 em obediência ao relatório da Comissão Processante, que levou a julgamento o Vereador Jair de Figueiredo Monte por quebra de decoro parlamentar resultando no julgamento pela cassação do mandato ... vereador. Reclama que está sendo prejudicado pelo impetrado, pois não declarou a perda do mandato do vereador Jair Monte, não obstante tenha obtido quórum suficiente.Requer, nestas razões, deferimento liminar para determinar o cumprimento ... perda do mandato, conforme votação em plenário que entendeu pela cassação do mandato do vereador. Juntou documentos. Posto isso, decido.O mandado de segurança, como remédio constitucional, destina-se a proteger direito líquido e certo ... adequado. Sabe-se que existe até mesmo divergência sobre o registro da presença ou ausência de alguns vereadores naquela data, fato de suma importância para a decisão nestes autos.MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - PETIÇÃO INICIAL

prefeito Silas Borges (Brasilândia), o secretário-geral do PSD, Junior Dalla’Noll, além de vereadores de Porto Velho e lideranças do interior do Estado. “Fizemos um pacto de fortalecimento de nossas ações”, explicou Expedito, satisfeito

Contas (TCE-RO) respondeu, em sessão plenária, ao processo de consulta formulada pelo gestor da Câmara de Vereadores de Vale do Paraíso, sobre a possibilidade do município arcar com o pagamento de bolsa de estudos

debater melhor as questões. Desde que chegou à Câmara, as propostas enfrentavam resistência de boa parte dos vereadores e da própria sociedade, como mostrou o RONDONIAGORA no final semana em sua versão impressa.O vereador ... acredito que esta Câmara também não aprovará”, justificou o parlamentar. Um dos grandes problemas destacados pelos vereadores que também são contrários à implantação da Zona Azul é a possibilidade de queda nas vendas do centro

vereador Jair Montes (sem partido), considerado o braço político da organização criminosa envolvendo gestores públicos e empresários, é alvo de nova ação judicial, com pedido de liminar para a perda de seu mandato. Um mandado ... argumentando o seguinte: “perderá o mandato o parlamentar que tiver, contra si, dois terços de votos dos vereadores presentes”. Na sessão que cassaria os três vereadores por quebra de decoro, havia 18 presenças ... Walter Canuto (suplente do Cabo Anjos), restaram os 18 parlamentares que manifestaram seus votos. Os suplentes dos vereadores Cabo Anjos e Pastor Delso não questionaram a decisão do plenário. Corrupção na Câmara: após “pizza”, ação ... penal prossegue Os vereadores que, de acordo com a Comissão Processante, integram a Organização Criminosa, devem ser intimados nesta semana para audiências de instrução, na condição de acusados. As datas estão sendo definidas pelo Tribunal ... pela Polícia Civil que resultou na denúncia de parlamentares, funcionários públicos e empresários. Livres da cassação, os vereadores podem ter seus mandatos cassados por ordem judicial

fulga o atleta de Cacoal se deu bem na 1ª etapa e é o campeão. CAMARA DE VEREADORES Na ultima sessão da câmara de vereadores de Cacoal o edil Claudemar Littig (MÃO), teceu várias críticas

deputado federal Moreira Mendes (PSD) ficou com 1,6%. Outros nomes foram estimulados, a exemplo da vereadora Scheila Cassol (Pros), Padre Ton (PT), Agnaldo Muniz (PSC), Luizinho Goebel (PV) e até o governador Confúcio Moura ... PMDB). Scheila, que é vereadora em Pimenta Bueno, deve concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa. Padre Ton e o governador Confúcio estarão disputando o Governo no próximo ano. Em Ji-Paraná, a liderança ... para investigar o prefeito. Ainda em Cujubim, 47% avaliaram que sua gestão é “péssima”. Sobre os vereadores, Iran ganhou com 11,2%. O Professor Alemão aparece em segundo com 10,1% e Djalma em terceiro