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Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) que apura denúncias de irregularidades na contratação dos shows da Banda Cidade Negra e do cantor Alceu Valença promovidos pela prefeitura através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema ... definida assim:Quarta: 22/07 às 10 horas – Glaucia Lamego, proprietária da BECO Produções e Eventos – responsável pela contratação do show da Banda Cidade Negra Quinta: 23/07 às 9 horas – Procurador Geral do Município – Mirton Morais ... horas – Ricardo Moreira Mendes – Sócio da RGR Produções e Eventos – Empresa que foi terceirizada para contratação da iluminação, palco e som para a realização do show.Depoimento a portas fechadasGlaucia Lamego será ouvida ... iremos investigar”, opinou Eduardo.A comissão então decidiu solicitar a cópia autentica do processo de contratação do show da banda Calypso. “Essas mesmas irregularidades podem ter acontecido no show do Calypso. Viram

caso o impetrado tivesse realmente interesse em buscar o procedimento que acha adequado para a contratação dos serviços de transporte local, deveria te-lo feito pela via judiciária, diante do controle de legalidade ... sindicato da categoria – Sitetuperon -  e obter a listagem dos profissionais das antigas empresas para fins de contratação...”, diz trecho do documento. Quebra de decoro Mais cedo, o vereador Jair Montes encaminhou release a redação

após o sorteio de endereços, as famílias irão fazer a vistoria dos apartamentos, em seguida assinar os contratos junto a instituição financeira, neste caso a Caixa Econômica Federal, para finalmente receberem as chaves do imóvel

452/CMPV/2015 da Câmara Municipal de Porto Velho que tentava impedir a continuidade do chamamento público, para contratação de uma nova empresa de ônibus coletivo com um mandado de segurança. Por se tratar de uma competência ... justiça entrando na esfera judiciária.A justiça proferiu duas decisões referente ao chamamento público para a contratação das empresas de ônibus coletivo, uma pela presidência do Tribunal de Justiça e outra pelo Desembargador Marcos Alaor ... Duas decisões autorizando o procedimento para chamamento público para as devidas contratações. Essa decisão judicial só pode ser alterada por outra decisão judicial

para realização a mudança.Outra proposta seria o pagamento de verbas rescisórias decorrentes da ruptura unilateral do contrato de trabalho; pagamento de indenização adicional correspondente a 1 salário mínimo para os trabalhadores que contam ... menos de 1 ano de contrato de trabalho; já para aqueles que contam com mais de 1 ano a indenização é de 2 salários e, para os que contam com mais de 2 anos ... curso de qualificação de mão de obra e, para aqueles trabalhadores atingidos com a cessação do contrato de trabalho, a empresa se compromete a dar preferência para nova contratação dentro do prazo

Segundo DNIT, obras de viadutos também estão previstas e até seguro foi contratado

fundo branco; n) Comprovação de experiência profissional para os cargos que possuem este requisito (carteira de trabalho; contrato de prestação de serviços com firma reconhecida à época da contratação; cópias autenticadas de diários oficiais ... área pretendida); o) Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com nova contratação em cargo ou emprego público; p) Currículo atualizado; q) Comprovante de residência ( fatura de água, energia elétrica

sanções de suspensão de direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e creditícios pelo prazo de três anos. O Tribunal

pagamento de um (1) salário mínimo por ano de serviço prestado para a empresa. Pede, também, a contratação de plano de saúde por 12 meses, bem como garantia de preferência na contratação dos trabalhadores

pagamento a controladora disse que em nenhum momento emitiu parecer favorável ao pagamento, mas acenou positivamente pela contratação sem a exigibilidade de licitação pública.Ela confirmou ter tido acesso ao processo e disse que geralmente

Estão obrigados a entregar a DCTF os consórcios que realizam negócios jurídicos em nome próprio, inclusive na contratação de pessoas jurídicas e físicas, com ou sem vínculo empregatício, bem como as autarquias e fundações instituídas

jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Pregão: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/2005. Contratos administrativos: conceito, equilíbrio econômico-financeiro, convênios e consórcios. Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial

gestores da Funcultural (Fundação Cultura de Porto Velho) e Semas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) autorizaram a contratação das despesas com os shows. “Não entendo o porquê ele deu um parecer autorizando a contratação ... inicial do processo. O auditor Julio Cesar alegou que não teve tempo para analisar o pedido de contratação dos artistas. Mas ele usou apenas 1 dos 4 dias disponíveis para fazer formar um juízo sobre ... BNDES perpetrado por servidores públicos do Governo de Rondônia. “Não entendi a relação dos shows e a contratação de uma certa associação com os desvios do BNDES”, arrematou. Para ele, os verdadeiros alvos da operação

Sejus e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), se reunirão com todos os fornecedores que cumprem contratos oriundos de certames licitatórios, para apresentar as mudanças de cardápios montados pelos nutricionistas das duas Secretarias

doutrinador Orlando Gomes, demissão coletiva “é a rescisão simultânea, por motivo único, de uma pluralidade de contratos de trabalho numa empresa, sem substituição dos empregados dispensados” As decisões da Justiça do Trabalho são no sentido ... fevereiro) e, por fim, determinou que a empresa dê preferência aos demitidos quando fizer novas contratações no prazo de dois anos