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Bilhão de Reais) estão sem serem incorporados à contabilidade patrimonial do Estado por falta dessas Leis e Decretos de Doações Municipais, principalmente, em Porto Velho.ELEIÇÃO NO SINTEROComo sempre o clima é dos mais acirrados
Polícia Militar. Ele havia sido afastado do cargo de delegado regional e teve a prisão preventiva decretada pela juíza Márcia Regina Gomes Serafim. Januário foi preso por uma equipe da Polícia Civil de Rondônia, nesta
Polícia Militar. Ele havia sido afastado do cargo de delegado regional e teve a prisão preventiva decretada pela juíza Márcia Regina Gomes Serafim. Januário foi preso por uma equipe da Polícia Civil de Rondônia, nesta
observar que o colegiado do STJ ainda não teve oportunidade de julgar o habeas lá impetrado.O decreto dessa prisão preventiva não me parece desarrazoado, que levaria a superar o obstáculo da súmula, acrescentou ... não ocorreu neste caso. Além de Ellen Gracie, votaram os ministros Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.Ao decretar a prisão preventiva de Calixto Filho, a Justiça Federal Criminal em Vitória alegou que ele tem um histórico
observar que o colegiado do STJ ainda não teve oportunidade de julgar o habeas lá impetrado.O decreto dessa prisão preventiva não me parece desarrazoado, que levaria a superar o obstáculo da súmula, acrescentou ... não ocorreu neste caso. Além de Ellen Gracie, votaram os ministros Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.Ao decretar a prisão preventiva de Calixto Filho, a Justiça Federal Criminal em Vitória alegou que ele tem um histórico
ativos) assinado pelo chefe imediato- Ato de Passagem para a Reserva ou Reforma, para os inativos militares - Decreto de Aposentadoria (inativos)- Declaração de Vida e Residência, para os inativos, com firma reconhecida como verdadeira. Somente
ativos) assinado pelo chefe imediato- Ato de Passagem para a Reserva ou Reforma, para os inativos militares - Decreto de Aposentadoria (inativos)- Declaração de Vida e Residência, para os inativos, com firma reconhecida como verdadeira. Somente
servidor público, nesta terça-feira, dia 28, o governador Ivo Cassol decidiu, através do Decreto 13.868 de 20 de outubro, antecipar em caráter excepcional, o feriado para o funcionalismo público do estado para a segunda ... feira (27), decretando ponto facultativo para todas as repartições estaduais, com exceção daquelas que trabalham em regimes especiais.Com o feriado antecipado, os servidores públicos do estado terão um final de semana prolongado, trabalhando até esta
servidor público, nesta terça-feira, dia 28, o governador Ivo Cassol decidiu, através do Decreto 13.868 de 20 de outubro, antecipar em caráter excepcional, o feriado para o funcionalismo público do estado para a segunda ... feira (27), decretando ponto facultativo para todas as repartições estaduais, com exceção daquelas que trabalham em regimes especiais.Com o feriado antecipado, os servidores públicos do estado terão um final de semana prolongado, trabalhando até esta
relatório.O promotor observou que a concessão das diárias atendeu ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 10.648/2007. O membro do Ministério Público também destacou que Lucilene Peixoto é servidora estatutária do Município
relatório.O promotor observou que a concessão das diárias atendeu ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 10.648/2007. O membro do Ministério Público também destacou que Lucilene Peixoto é servidora estatutária do Município
prefeito Roberto Sobrinho decretou ponto facultativo em todas as repartições da Prefeitura nos próximos dias 27 e 28 deste mês (segunda e terça-feira). O dia 28 (terça-feira) é consagrado ao funcionalismo público
prefeito Roberto Sobrinho decretou ponto facultativo em todas as repartições da Prefeitura nos próximos dias 27 e 28 deste mês (segunda e terça-feira). O dia 28 (terça-feira) é consagrado ao funcionalismo público
devem-se ao fato de combater através de projetos de leis o fim da farra de decretos unilaterais para a criação indiscriminada de unidades de conservação; das ações arbitrárias dos agentes do Ibama, Incra ... concessão de uso de três áreas da Floresta Nacional do Jamari, bem como a desconstitucionalização dos decretos que criaram as Flonas em Rondônia. O parlamentar ressaltou que não está sozinho nessa luta, pois conta ... Amazônia é nossa que chama a atenção para o recrudescimento de conflitos no campo, em razão dos decretos da Funai para criar novas unidades em área de produção. Essa mesma prática, ainda de acordo
devem-se ao fato de combater através de projetos de leis o fim da farra de decretos unilaterais para a criação indiscriminada de unidades de conservação; das ações arbitrárias dos agentes do Ibama, Incra ... concessão de uso de três áreas da Floresta Nacional do Jamari, bem como a desconstitucionalização dos decretos que criaram as Flonas em Rondônia. O parlamentar ressaltou que não está sozinho nessa luta, pois conta ... Amazônia é nossa que chama a atenção para o recrudescimento de conflitos no campo, em razão dos decretos da Funai para criar novas unidades em área de produção. Essa mesma prática, ainda de acordo
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