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presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (29) o decreto que estabelece a reforma ortográfica. As mudanças na escrita começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2009. A solenidade

Bahia. Fábio Alves dos Santos é acusado do assassinato de um deputado baiano. Com prisão preventiva decretada, o foragido foi localizado no distrito de Vista Alegre do Abunã, próximo a divisa de Rondônia

Prefeitura.O Sintero entrou com Mandado de Segurança contra o ato do prefeito, que chegou a editar um decreto para acabar com a gratificação. Por decisão do juiz Elsi Antônio Dalla Riva, da 2ª Vara Cível ... Jaru, o decreto Municipal nº 923/2008, baixado pelo prefeito de Theobroma José Carlos Marques Siqueira, suspendendo por 90 dias o pagamento da gratificação de efetivo exercício da docência, deixa de ter validade. A sentença

governo da Bolívia decretou na noite desta sexta-feira (12) estado de sítio no estado de Pando, um dos envolvidos em protestos contra o governo.A informação é do ministro boliviano da Defesa, Walker San Miguel ... ministro de Governo, Alfredo Rada.O estado de sítio, decretado pouco depois das 20h de Brasília, suspende algumas das liberdades constitucionais no estado até que a ordem pública seja restabelecida no estado, segundo a Agência Boliviana ... local, disse que uma pessoa morreu e três ficaram feridas nos confrontos.O estado de sítio é decretado em uma sexta-feira que foi relativamente mais calma na Bolívia, depois da escalada de violência entre governistas

tenha sido o autor dos disparos. "As provas que constam nos autos são suficientes para embasar o decreto condenatório, devendo a sentença, nesse aspecto, ser mantida por seus próprios fundamentos

Plenário do Senado Federal, em Brasília, aprovou na última terça-feira, projeto de decreto legislativo que ratifica acordo internacional assinado pelo Brasil. Trata-se do acordo entre Brasil e Bolívia para a construção

constituição boliviana permite, e o governo do presidente Evo Morales está avaliando, a possibilidade de decretar estado de sítio no país, segundo revelou o embaixador do país no Brasil, René Maurício Dorfler a jornalistas nesta ... Brasília. "A constituição permite e estamos avaliando a possibilidade", disse ele.Geralmente, o estado de sítio é decretado quando há agressão efetiva, ou iminente, de forças estrangeiras, ou grave ameaça de perturbação da ordem constitucional democrática

votando pela permanência de Expedito. Agora, enquanto couber recurso à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decretou a perda do mandato do parlamentar, Expedito continua como senador. Votaram favorável ao representante rondoniense os senadores

América Latina. O encontro, solicitado pela Embaixada Americana no Brasil, foi para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 413/2007, que trata do acordo celebrado entre os dois países para troca de informações relativas

inscrição desde que preencham formulário disponível no site e comprovem a doação de acordo com o decreto estadual nº 10709, que regulamenta a Lei nº 1134, de 10 de dezembro de 2002. Para garantir

rejeitou, em decisão plenária, o mandado de segurança do Partido Social Liberal, que pretendia a decretação da perda do cargo do deputado estadual e a posse do 1º suplente da coligação

empossar de imediato os 97 agentes, 50 escrivães, 20 delegados e 3 peritos criminais, convocados através de decreto do governador Ivo Cassol (sem partido). A medida judicial é necessária, segundo Cícero, porque a junta exige

partido, pois migrou de agremiação partidária após 27 de março de 2007. A Corte decidiu, por unanimidade, decretar a perda do mandato de Roberto Bispo, nos exatos termos do voto do relator, Paulo Rogério José

prisão preventiva decretada pela justiça, o mecânico César Andrade da Cruz, 22 anos, foi preso ao final da tarde desta quinta-feira. Policiais militares localizaram o acusado na altura do quilômetro

área agropastoril, floresta e beira de estrada geram multa de mil reais por hectare, como determina os decretos