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melhoria no plano de saúde, entre outros direitos vigentes ao longo dos últimos anos.O TRT ainda condenou as cooperativas de crédito a pagarem ao Sindicato dos Bancários uma multa de 1% sobre valor da causa

região, segundo a ONU, também apresentam um papel importante na deterioração da Amazônia. A entidade também condenou a situação “de grande pobreza” em que vivem as populações que habitam a floresta.A previsão

preso preventivamente para fins de extradição solicitada pelo governo da Itália. O pedido se baseia na condenação imposta a Battisti pela justiça daquele país, por quatro assassinatos que teriam sido cometidos de1977 a 1979.No último

encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso criminal da sentença do próprio Judiciário local que condenou o deputado estadual Marcos Donadon (PMDB) a 16 anos e 8 meses de prisão pelos crimes ... prestaram serviços ao Legislativo, mas, sim, ao réu, que ficava com grande parte de seus salários, a condenação é medida que se impõe.O recorrido apresentou contra-razões pugnando pela não-admissão do recurso ... breve relatório.Tratou-se de ação penal pública que condenou o recorrente, na instância ordinária, à pena de 16 (dezesseis) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 250 (duzentos e cinqüenta) dias-multa

Moura Gurgel do Amaral, julgou procedente pedido de indenização contra a Tam Linhas Aéreas S/A, e condenou a empresa a pagar R$1.768,92 (Hum mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa

Zelite Andrade Carneiro nega seguimento a recurso extraordinário impetrado pela defesa do deputado estadual Marcos Donadon (PMDB), condenado a 16 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato ... concurso material quando comandava o Legislativo estadual há mais de 10 anos. A principal alegação do deputado, condenado no ano passado é a impossibilidade da ação penal ter sido relatada por juiz, invocando garantia inserta ... recurso extraordinário.Publique-se, cumpra-se e intime-se.” CONFIRA A SEGUIR A ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE CONDENOU O DEPUTADO, MAS SE PREFERIR CLIQUE NA IMAGEM E ACESSE EM UMA NOVA PÁGINA

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a 3ª Vara da Justiça Federal condenou em Rondônia Luiz Marcelino da Silva e Eucir Soares Ramires, denunciados em setembro de 2008 pelo MPF por introdução clandestina ... foragido da colônia penal, portava documentos falsificados e tinha mandado de prisão expedido pela justiça estadual. Foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão pelo crime de uso de documento materialmente falso ... juiz Élcio Arruda estabeleceu o pagamento de cinquenta dias-multa.O acusado Eucir Soares Ramires foi condenado a um ano e oito meses de detenção em regime aberto. MATÉRIA CORRIGIDA ÀS 14H30MIN DA QUINTA FEIRA ... 15/01/2009, APÓS NOVA MANIFESTAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL EM RONDÔNIA, QUE APRESENTOU OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:Os acusados foram condenados pela prática do crime de introdução clandestina de estrangeiro no país, delito capitulado

motorista que for condenado por crime de trânsito será submetido exame de aptidão física e mental; avaliação psicológica; prova sobre legislação de trânsito e teste de direção veicular. Estes itens são regulamentados pela Resolução ... 2008.Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código ... procedimento administrativo para submissão do condutor a novosexames para que possa voltar a dirigir quando for condenado por crime de trânsito, ou quandoenvolvido em acidente grave.Art. 2º Os procedimentos de que trata esta Resolução serão ... órgãos executivos de trânsito de registro da habilitação das informações necessárias aocumprimento desta Resolução.Seção IDo condutor condenado por delito de trânsitoArt. 3º O condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido e aprovado

Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a condenação dos “laranjas” e sócios de empresas do setor madeireiro em Guajará-Mirim, que foram denunciadas na Justiça pelo Ministério Público de Rondônia, na chamada Operação Pomar ... apelação criminal interposto por Alzenir Fernandes dos Santos, Marcelo Roberto dos Santos e Mauro Roberto dos Santos, condenados pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim, pelo crime de falsidade ideológica. Alzenir e Marcelo ... foram condenados à pena de um 1 ano e 10 dias de multa, enquanto que Mauro, à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão e 14 dias-multa em regime inicial aberto

mais tarde depois de obter liminar na Justiça, mas muitos ainda continuam respondendo processos, alguns já com condenações judiciais definitivas, outros aguardando recursos. A nova Mesa Diretora composta pelos vereadores Carmozino Taxista (PSDC), Marcos Cabeludo

Vieira Gonçalves, moradora de Ji-Paraná, por aliciamento, introdução e ocultação de chineses clandestinos no país. Se condenada, a agenciadora pode cumprir penas que somadas chegam a seis anos de prisão.Segundo a denúncia, Nilceia

deles e, no outro, ele recorreu. Portanto, não pode ser considerado de maus antecedentes, pois não há condenação transitada em julgado contra ele.A defesa invoca, neste contexto, o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição, segundo

Máximo Pereira, que exige vantagens remuneratórias em seus vencimentos, mais precisamente o auxílio-moradia, que vem sendo condenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele queria ainda realizar o levantamento do benefício que não recebeu

sorte do “inimigo” que jaz pelo mundo semeando maldade no seio da humanidade, porque sabe que está condenado às trevas eternas, ou seja, para satã não existe salvação mesmo. Só que, segundo as escrituras sagradas ... favorecidos da sorte, trabalhar pelo bem coletivo, abandonar o egoísmo e o egocentrismo que sempre findam por condenar os seus praticantes a solidão e a amargura que formam os “exércitos” de infelizes e fracassados

países mais desenvolvidos que o Brasil isso já ocorre. E em alguns eles, esses monstros são condenados até a pena de morte. É óbvio que isso não irá zerar as delituosidades cometidas por menores infratores ... famigerado esquema da “folha paralela”. Lembram? Para alguns operadores do Direito é possível supor que muitas condenações poderiam vir a ocorrer em face do delito tão propalado pela imprensa Brasil afora. A “chapa” está esquentando ... tudo isso apenas nos ombros do ex-deputado Carlão de Oliveira, que permanece em liberdade, porém, já condenado a muitos anos de prisão, face às investigações feitas pela Polícia Federal sobre o rumoroso caso ... algumas “entranhas” do processo. Mas, por enquanto, todos os envolvidos são considerados inocentes, até que as suas condenações venham a transitar em julgado.ASTIR Vs. EXPECTATIVA Os comentários são crescentes.É grande a expectativa sobre