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cargo que ocupa no Estado de Rondônia com suspensão do pagamento de seus vencimentos, além de condenado a devolver aos cofres públicos estaduais a importância recebida ilegalmente a partir de setembro de 2005.Sendo julgada procedente

Porto Velho (RO), dobrou o valor da indenização que geralmente era estabelecida em casos como este, e condenou as empresas Intelig Telecomunicações LTDA e Brasil Telecom S/A ao pagamento ... para repassar custos ao consumidor, do que investir em soluções para o fim dos problemas. As sucessivas condenações judiciais não têm o esperado efeito educativo, por isso, o aumento no valor da indenização

laudo técnico do edifício, Élvio Pantoja, deverá concluir as análises na próxima semana. “Apenas o laudo poderá condenar a obra, enquanto isso estamos trabalhando apenas com prevenção”, informou o coordenador

meados do ano passado, invadiu uma madeireira e roubou R$ 20 mil. Pelo crime, ele foi condenado a sete anos de reclusão em regime fechado.Raí Tedi é condenado a cinco anos e quatro meses

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença de primeiro grau que condenou José Edilson Negreiros, Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros, Manoel Cipriano de Araújo, Francisco de Assis Negreiros

dinheiro, santinhos, e uma tabela com a preço a ser pago por votos. Ele citou as testemunhas condenadas e afirmou que o fato caracteriza corrupção eleitoral.O ministro Eros Grau citou o parecer da Procuradoria Geral

Após vistoriar as passarelas em construção na BR-364, Juarez Miranda, diretor de Operações da

ficou gravemente ferido no desabamento da obra. “Ainda é muito precoce falar que as demais passarelas estão condenadas”, disse o diretor.Por determinação da diretoria da Camter, com sede em Belo Horizonte (MG), as obras

candidatos eleitos e Carlos Gutierres por compra de votos (artigo 299 do Código Eleitoral). Os três, se condenados, podem ter pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa

vereador negou a distribuição do “vale combustível”. Na ocasião a Justiça Eleitoral de Ji-Paraná o condenou à cassação do registro de candidatura, impedimento à diplomação e pagamento de multa de cinco mil reais

refere ao recebimento desses honorários.Requerem ainda que, após os desdobramentos processuais, seja a ação julgada procedente, condenando-se o município na obrigação de não fazer, consistente em não permitir que seus advogados e/ou procuradores

pode morrer a qualquer hora por causa das crises de hipertensão - comentou o advogado. Pascoal está praticamente condenado à prisão perpétua - na verdade as condenações dele já somam 88 anos de cadeia. Crime da motossera

Delegacia Adriano declarou que já foi preso por roubo na cidade de Nova União, e foi condenado a seis anos de reclusão, porém não foi possível confirmar se ele havia pago à pena. Alem

O fugitivo foi identificado como Donizete Nascimento Mota, 22 anos de idade, sentenciado a cinco

países mais desenvolvidos que o Brasil isso já ocorre. E, também, em alguns países esses monstros são condenados até a pena de morte conforme o grau de periculosidade apresentada. Entretanto é preciso admitir que, isso ... máscara” poderá cair a qualquer momento. Para alguns operadores do Direito é possível supor que condenações poderiam vir a ocorrer em face do delito tão propalado pela imprensa Brasil afora, e também, que a situação ... enquanto, todos os que estão envolvidos no processo são considerados inocentes, até que as suas condenações venham a transitar em julgado. O POVO QUER SABERCadê o resultado do “escândalo”que resultou na queda e deposição