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Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF), a Justiça Federal condenou na última semana um dos líderes de um grupo criminoso que contrabandeava diamantes da Reserva Indígena Roosevelt. Marcos Aurélio Soares Bonfim ... mineração denominada Arco Iris Ltda.Baseando-se no inquérito policial, o MPF ofereceu denúncia à Justiça Federal, que condenou Marcos Aurélio Soares Bonfim a 13 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes

garantem" o pagamento do plano Bresser, que exija uma cláusula contratual, onde, caso o servidor seja condenado na sucumbência, o ônus recaia sobre o patrono da causa. O presidente do Sindsef pede ainda

protagonizou mais um capítulo da novela da aposentadoria por invalidez do ex-deputado João da Muleta (PMDB), condenado em primeira instância por formação de quadrilha e concussão a 8 anos e 4 meses de prisão

construção da Penitenciária será feita em duas etapas: a primeira vai abrir 120 vagas para presos condenados e a segunda, outras 240. O objetivo, com a obra, salienta, é abrir novas vagas para presos condenados

perante o Tribunal de Justiça, ainda pendente de recebimento de denúncia, pode servir ao final de eventual condenação transitada em julgado para a perda do cargo público. O que não se pode, por prematuro ... impor, com antecedência, os efeitos que tal decisão irradiaria. Na eventualidade do recebimento da denúncia e condenação do indicado ao final do processo à pena que não permite a perda de cargo público, com mais

países mais desenvolvidos que o Brasil isso já ocorre. E, também, em alguns países esses monstros são condenados até a pena de morte conforme o grau de periculosidade apresentada. Entretanto é preciso admitir que, isso

Velho.Mesmo com dificuldades, o Judiciário de Rondônia vem fazendo sua parte. Em novembro, Carlão de Oliveira foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado por corrupção em esquema que envolveu empresários locais.A nomeação

113/07 que impede a aposentadoria, pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas, de parlamentar que for condenado por desvios de recursos públicos durante o mandato. O outro projeto de Expedito Júnior é o Projeto

Comarca de Porto Velho julgou procedente o pedido inicial da ação indenizatória movida por Loiola e condenou a Instituição de Ensino a pagar R$ 3.000,00 por danos morais. O ex-estudante alegou

manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado a indenizar Fátima Matos de Moura em R$ 6.000,00, por danos morais decorrentes

manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado a indenizar Fátima Matos de Moura em R$ 6.000,00, por danos morais decorrentes

pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos dias. Mas já sabe que Ivo Cassol – em caso de condenação - deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, se for o caso. Existiria ainda à possibilidade dessa lide passar

Superior Tribunal de Justiça) anulou um processo no qual o advogado de defesa concordou com a condenação de seu próprio cliente. O ministro Arnaldo Esteves Lima entendeu que não é possível aceitar, nas alegações finais ... existir da defesa, o que equivale à omissão. Segundo informações do STJ, um motorista do Acre foi condenado por homicídio culposo a uma pena de dois anos e três meses de detenção em regime aberto ... advogado que o representava à época da apresentação das alegações finais pediu a sua condenação, concordando com a manifestação do Ministério Público. O advogado não apresentou nenhuma tese a seu favor. Alegou, ainda

próximas vítimas poderão ser eu, você, nossos filhos, os alunos da escola em frente ao prédio condenado ou amantes do shopping. Qualquer um. Quem será?AMÓS MONTEIRO DA SILVA é Cidadão Brasileiro

A Associação Rondoniense de Imprensa (Airon), por seu Presidente Roberto Gutierrez, repudia a ação grotesca