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apenas no caso de concorrerem a cargos legislativos.Serra do SolA Comissão também pode votar o Projeto de Decreto Legislativo 1621/05, que susta a homologação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima

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eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. O candidato também pode ser decretado inelegível se cometer infrações previstas na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) ou não sair do cargo

Matos, suspeitos de cometer crimes sexuais envolvendo adolescentes. Segundo nota do Tribunal de Justiça a prisão foi decretada pelo juiz Léo Antônio Fachin, titular da Vara Única do Juízo Militar de Rondônia. Os denunciados estariam ... ainda coagindo testemunhas. SAIBA TUDO E VEJA A NOTA DO TJ:JUIZ DECRETA PRISÃO DE POLICIAIS SUSPEITOS POR ENVOLVIMENTO DE CRIMES SEXUAIS ENVOLVENDO MENORESJuiz decreta prisão de policiais suspeitos por envolvimento de crimes sexuais envolvendo ... menores O juiz Léo Antônio Fachin, titular da Vara Única do Juízo Militar de Rondônia, decretou a prisão preventiva dos policiais militares Gerson de Macedo Araújo, Adriano Flores e Dário de Souza Matos, lotados

presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou hoje (25) luto oficial de três dias pela morte da antropóloga e ex-primeira-dama Ruth Cardoso, ex-mulher do presidente Fernando Henrique Cardoso.Lula desmarcou compromissos agendados esta

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banco de dados da Polinter (Polícia Interestadual) os militares constataram que o acusado estava com prisão preventiva decretada. O mandado de nº 423/2005 foi expedido pela Vara de Execuções Penais da capital de Rondônia, como

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vereador Francisco Sales de Oliveira dos Santos, da Câmara Machadinho do Oeste, teve decretada a perda de seu mandato na sessão desta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE). Na representação de Abrahão ... discriminação.”, constou em seu voto o relator.Os demais membros do Tribunal acolheram o voto do relator, decretando a perda do cargo do parlamentar do Município de Machadinho do Oeste-RO, ficando determinada a comunicação

vereador Francisco Sales de Oliveira dos Santos, da Câmara Machadinho do Oeste, teve decretada a perda de seu mandato na sessão desta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE). Na representação de Abrahão ... discriminação.”, constou em seu voto o relator.Os demais membros do Tribunal acolheram o voto do relator, decretando a perda do cargo do parlamentar do Município de Machadinho do Oeste-RO, ficando determinada a comunicação

acesso ao mercado) da Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e ao Decreto 6204 de setembro de 2007. De acordo com o presidente do Simpi, Leonardo Sobral, o sindicato vai fiscalizar

acesso ao mercado) da Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e ao Decreto 6204 de setembro de 2007. De acordo com o presidente do Simpi, Leonardo Sobral, o sindicato vai fiscalizar

cidade e reconhecido por testemunhas.Pesquisa na Polinter (Polícia Interestadual) acusa que Braga estava com prisão preventiva decretada desde dia 21 de maio deste ano, com base no processo nº 501.2001.004599-1. É o relato

cidade e reconhecido por testemunhas.Pesquisa na Polinter (Polícia Interestadual) acusa que Braga estava com prisão preventiva decretada desde dia 21 de maio deste ano, com base no processo nº 501.2001.004599-1. É o relato

tempo de serviço. O enquadramento nos níveis e nas referências deverá ser efetuado após a publicação do decreto que regulamentará as promoções