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advocacia, enfim, contra o Estado Constitucional de Direito; 6. Em razão dos graves fatos, a Egrégia 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, em louvável decisão, aprovou a remessa de cópia dos autos à douta

Jair desmente e lamenta as acusações infundadas que vem sofrendo diariamente pela imprensa e na tribuna da Câmara. “Fui ao MP hoje justamente me colocar a disposição porque não temo essas denúncias”, disse Jair Montes

Cruz; presente o Procurador do Trabalho Gustavo Souto Freitas; do prefeito Luizão do Trento; do presidente da Câmara Vereador Juninho; vereador Márcio Mateus; representantes dos pecuaristas, da Associação comercial, OAB, sindicato da categoria SINTRA ... haverá uma rodada de negociação com a empresa, na próxima quarta-feira (29), às 18 horas na Câmara de Vereadores.Para o presidente da CUT, Itamar Ferreira, o resultado da audiência sinaliza na direção concreta

cantor Alceu Valença por valores altíssimos. A iniciativa culminou com a instalação de uma CPI na Câmara Municipal que investiga supostas irregularidades.Na última semana, Marcos Nobre depôs na CPI e afirmou que ganhava

José Wildes (PT), presidente da CPI da Câmara de Porto Velho que investiga gastos públicos com shows, classificou como justa e normal, a blindagem que os vereadores da comissão ofereceram à empresária Gláucia Lamego, proprietária

membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, não acolheram o pedido de liberdade, em sede de habeas corpus, de Naiara MF, que foi presa

presença do público e da Imprensa e a oitiva ocorrerá na sala das comissões da Câmara. Segundo o presidente da CPI, Wildes de Brito, a empresária havia se negado a prestar depoimento no plenário

pelos colegas na sessão do dia 13 de julho, não seguiu as normas do Regimento Interno da Câmara. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o vereador Everaldo Fogaça (PTB) não buscou um parecer técnico ... Moreira da Costa da 1ª Vara da Fazenda Pública, que sustou os efeitos do decreto, aconselhando a Câmara ter procurado o Judiciário e não tentar anular um ato legal do Poder Executivo. “É forçoso observar ... Presidência da Casa. Jair Montes convocou hoje pela manhã uma coletiva à imprensa na Presidência da Câmara, e explicou os motivos que o levaram a fazer o pedido. Segundo ele, Everaldo tem utilizado as redes ... contra ele na rede social. “Tenho ido à defesa da Prefeitura porque sou líder do prefeito na Câmara. Nada mais que isso. Jamais imputei a ele ou a qualquer uma das pessoas que foram ouvidas

suficiente para justificar a decretação da prisão pela prática delituosa”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia rejeitaram o pedido de liberdade, em sede

Justiça determinou a suspensão dos efeitos do decreto nº 452/CMPV/2015 da Câmara Municipal de Porto Velho que tentava impedir a continuidade do chamamento público, para contratação de uma nova empresa de ônibus coletivo ... segurança. Por se tratar de uma competência do Tribunal de Justiça de Rondônia e não da Câmara o ato foi considerado ilegal.Mirton Morais, procurador do Município de Porto Velho, afirmou que havia comunicado ... Câmara, que o processo já estava no poder judiciário, e que a atitude da Câmara não estaria em conformidade com a lei, o que não foi acatado pelos vereadores que decidiram continuar com a ação ... frustrada de intervenção no início do mês de julho, fez a justiça entender que a atitude da Câmara Municipal, feria as prerrogativas da justiça entrando na esfera judiciária.A justiça proferiu duas decisões referente

maio, ouvirá as testemunhas do Prefeito na próxima quarta feira, 22 de julho, na Câmara Municipal de Cacoal.A autora do pedido esta confiante que o Prefeito será julgado antes do mês de outubro. “Pelo ... onde assegura que negligência e omissão são infrações político-administrativas dos prefeitos municipais sujeitas ao julgamento pela câmara dos vereadores e sancionadas com a cassação do mandato.Confira na integra o comunicado oficial da Câmara ... julho de 2015 com inicio as 08h: 00mim sem previsão de termino, na Câmara municipal de Cacoal, situada na Rua Presidente Médici N° 1849 – Bairro Jardim Clodoaldo, a oitiva das testemunhas do denunciado FRANCESCO VIALETTO

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) discursou semana passada na tribuna da Câmara dos Deputados, enaltecendo os 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

chuteiras. Novo embate A CPI dos Shows se reúne novamente nesta terça-feira para deliberações na Câmara de Porto Velho. O presidente José Wildes (PT) prometeu encerrar os trabalhos com o relatório do colega Everaldo

causa fosse atendida. “ Também enalteço o apoio de todos os vereadores, pois o projeto chegou à câmara e foi votado em tempo recorde”, finalizou

desemprego com queda do consumo no comércio. É preciso que associações de produtores, entidades sindicais, associações comerciais, Câmara de Vereadores, deputados estaduais, federais e senadores de Rondônia intervenham com firmeza contra este cartel da carne