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dezembro do ano passado.Em visita ao prefeito da cidade, Chico Território (PT), e ao presidente da Câmara de Vereadores, Clebson Gonçalves, o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) propôs um plano emergencial para retirar Costa

chamamento público para a contratação de uma nova empresa de ônibus em Porto Velho, emitido pela Câmara Municipal, na sessão de segunda-feira,13. Segundo Mirton Moraes, procurador-geral, a pauta da ordem ... análise de um requerimento assinado pelo vereador Márcio do Sitetuperon, que pedia medidas para que a Câmara entrasse com uma ação judicial, no sentido de fazer valer o artigo 48 da Lei Orgânica do Município ... chamamento público para a concessão da operação do sistema de transporte público coletivo deveria, primeiramente, passar pela Câmara Municipal, para somente depois disso poder tramitar. “Essa era a pauta, porém, surpreendentemente, a sessão se transformou ... explicou o procurador. Moraes disse que sua admiração se deve ao fato de que a resolução da Câmara passa por cima de duas decisões do Tribunal de Justiça. A primeira, concedida pela Presidência do Tribunal ... certame, mas o juiz declarou que o chamamento público corria sob plena legalidade. Moraes disse que a Câmara não pode sobrepor-se às decisões judiciais. “A Câmara não é o Poder Judiciário e não possui ... gestão do Município. Não queremos o caminho do confronto por entender ser importante para o município uma Câmara Municipal independente e respeitada em seus julgamentos, contudo, o que ela não pode fazer é ultrapassar

Não houve feridos, apenas danos materiais. O veículo, uma L-200 Triton, é oficial e pertence a Câmara de Vereadores de Ji-Paraná. A Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência

Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou projeto de Lei de autoria de Junior Donadon (PMDB), um dos virtuais pré-candidatos a prefeito em 2016, proibindo a realização de carreatas, adesivos e carros de som durante ... 9504/97. O projeto foi aprovado na sessão extraordinária desta terça-feira, 14. Donadon defendeu da tribuna da Câmara a realização de eleições limpas garantindo igualdade e isonomia entre os postulantes a cargos eletivos. O vereador

data inicial do depoimento, que foi remarcado para o dia seguinte, ás 11 horas no plenário da Câmara de Vereadores.Os membros definiram ainda o calendário dos depoimentos à CPI que começa às 9 horas

projeto, orçado em aproximadamente R$ 400 mil.O presidente Maurão destacou que com o sistema de câmeras de monitoramento, “a ação dos criminosos é inibida e a população tem uma sensação maior de segurança”.Roque ... apoio do deputado estadual Só na Bença (PMDB), em parceria com a Prefeitura de Pimenta Bueno, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial e Industrial de Pimenta de Bueno (Acipib

Defesa Civil programar a retirada de pessoas das áreas de risco. “Além disso, ainda falta instalar câmeras filmadoras nas barragens e um sistema de alarme na cidade. Essas medidas são obrigatórias, para que em caso

Jaqueline Cassol dar continuidade ao projeto político da família. Desgaste público A sessão desta segunda-feira na Câmara foi desgastante para a gestão do prefeito Mauro Nazif (PSB). Os taxistas e mototaxistas se uniram ... trabalhadores do transporte coletivo para pressionar a Câmara a aprovar projeto de Decreto Legislativo sustando o Chamamento Público Emergencial. A estratégia deu certo. A matéria apresentada através de requerimento subscrito por 10 vereadores foi aprovada ... grupo inoperante na gestão municipal. Seu irmão, Gilson Nazif, é constantemente xingado até por políticos. Na Câmara, Hermínio Coelho (PSD) chamava ele de “bandido”, “corrupto” e “ladrão” a todo momento. Vias de fato O vereador

Alves do Vale, não apanha de vereadores revoltados com acusações sobre suposta investigação policial envolvendo membros da Câmara. Eduardo Rodrigues (PV) e Márcio Pacelle (PSB) correram ao gabinete de Edwilson Negreiros (PR) e tentaram entrar

Negreiros (PR), Pastor Delson Moreira (PRB) e Jair Montes (PTC). Pelo menos dois deles foram vistos na Câmara e até no plenário momentos antes da votação. Edwilson e Macário, que fazem parte da base aliada ... Pelo Decreto Legislativo, a prefeitura não observou a norma contida na Lei Orgânica exigindo a aquiescência da Câmara para prosseguir com o chamamento público. Os vereadores também descobriram a existência da Lei Municipal ... ausências. A prefeitura não se manifestou se vai entrar na Justiça contra o ato da Câmara

vereador Edmo Ferreira Dim Dim (PSL) subiu na tribuna da Câmara para defender seu posicionamento favorável aos trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho.Muito aplaudido, Dim Dim disse que nunca precisou bater na porta

prefeito Mauro Nazif (PSB) que determinou o cancelamento das concessões, levaram pizzas para a galeria da Câmara de Porto Velho. Por enquanto, 10 vereadores subscreveram o requerimento. Para aprovação, a matéria precisa de maioria absoluta

parecer da parlamentar, que relatou a matéria na condição de membro titular da Comissão de Educação da Câmara, é pela aprovação.No seu relatório, ela justifica que esse profissional é fundamental para as ações

acontece na telefonia. Este é o objetivo do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO), que está articulando na Câmara dos Deputados o apoio dos parlamentares ao projeto de lei que prevê a portabilidade da conta

Processo Judicial Eletrônico. Na semana passada o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no âmbito das Câmaras Cíveis, Câmaras Cíveis Reunidas, Câmaras Especiais, Câmaras Especiais Reunidas e do Tribunal Pleno Judiciário passaram a receber