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Ministério Público do Estado de Rondônia publicou nesta terça-feira, 3 de maio, no Diário Oficial da Justiça, o edital nº 2/2016-PGJ, que traz o regulamento do 6º Prêmio de Jornalismo. O edital do concurso ... categorias Jornalismo Impresso, Jornalismo On-line, Telejornalismo e Radiojornalismo, cujas pautas estejam relacionadas ao tema “O Ministério Público do Estado de Rondônia a serviço da sociedade”, centradas em suas diversas áreas de atuação: infância, meio ... prestigiar os trabalhos jornalísticos que englobam ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia. A cerimônia de premiação dos vencedores deverá ocorrer na data provável

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ingressou com uma ação civil pública contra a entidade Jovens Com Uma Missão (Jocum, sediada em Brasília e que possui unidade em Porto Velho) e a organização Atini

Impasse sobre criação de APA e FES é discutido no Ministério PúblicoO presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), acompanhou um grupo de moradores do distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

oportunidade para que infratores que não têm antecedentes criminais façam um acordo com o Ministério Público Estadual. Desta forma, o processo aberto devido à embriaguez fica suspenso enquanto ele busca reabilitação. Caso, durante o período

Segundo o secretário municipal de Saúde, Joseilton Souto Pereira, apesar do esforço conjunto da prefeitura e do ministério da Saúde, que há mais de três meses realizam visitas constantes (“arrastões”) nos mais ... Lorival Amorim acrescenta, “vistoriaremos cada canto da cidade e novas ações se iniciarão nas praças, parques, estabelecimentos públicos, além de casas, edifícios e terrenos abandonados. Não vamos deixar um pequeno mosquito nos vencer”, promete

Porto Velho inicia nos próximos dias a Operação Fiscal “Transparência”. O alvo são empresas que receberam recursos públicos, em razão do fornecimento de bens e/ou serviços aos entes federados. Há indícios de que essas empresas ... contribuições com multas de até 225%. Neste caso, haverá ainda representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal”, adverte o Delegado da Receita Federal em Porto Velho, Michel Lopes Teodoro

divergentes, o debate é a maior contribuição que o seminário desta amplitude pode deixar para o público alvo”.A declaração é da promotora de Justiça Rosângela Marsaro, da Promotoria de Defesa da Saúde de Porto ... órgão exercendo a sua atribuição.O foco da sua participação no seminário será o papel do Ministério Público no cenário da saúde, a partir do debate sobre questões pertinentes, como a efetivação e fiscalização ... politicas públicas, atendimento à sociedade, o que pode ser feito em prol da coletividade e outras questões, entre as quais, a judicialização da medicina.“Reitero que o debate é fundamental. Claro que cada profissional ... para o público geral sobre a importância e papel de cada entidade, considerando que nem todos conhecem as respectivas atribuições, contribuindo para a solução dos problemas de saúde pública”, disse Rosângela.O Ministério Público trabalha

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia nesta sexta-feira, 29 de abril, contra 23 envolvidos em esquema

prazo para inscrição no exame de seleção para ingresso no corpo de estagiários de direito do Ministério Público do Estado de Rondônia. As inscrições preliminares podem ser feitas pela internet, no site do órgão. Podem ... maio de 2016, a partir das 14h, em Porto Velho, provavelmente, na sede do Ministério Público, e nas sedes das Promotorias de Justiça de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena

meta do Ministério da Saúde é imunizar 49,8 milhões até o dia 20 de maio em todo o país. Neste sábado (30) será realizado o dia D de mobilização nacionalO Ministério da Saúde ... Vírus da Influenza. Neste sábado (30) acontece o dia D de mobilização nacional. Em Rondônia, o público-alvo da campanha é de 350,3 mil pessoas. Em todo o país, 49,8 milhões de pessoas ... estado de Rondônia. A meta do Ministério da Saúde é vacinar, pelo menos, 80% da população prioritária, considerada de risco para complicações por gripe.A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde protegerá a população contra ... gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).  O público-alvo da campanha é formado por crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas ... decorrência das infecções pelo vírus da influenza.DISTRIBUIÇÃO DAS DOSES - Desde 1º de abril deste ano, o Ministério da Saúde está enviando aos estados doses da vacina contra a influenza

Temer adote medidas drásticas para retomar a economia como a redução de gastos público, incluindo o corte do número  de ministérios. “O Brasil não suporta mais a estagnação econômica com obras paralisadas e o desemprego

Ministério Público do Estado, por meio da 5ª Promotoria de Justiça (Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Porto Velho para que sejam ... Vereadores de Porto Velho, Jurandir Rodrigues de Oliveira, teve como base as investigações iniciadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia em 2012, quando existiam no Legislativo Municipal 650 servidores comissionados e depois do ajuizamento

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça (Curadoria das Fundações), teve deferido pedido de liminar, por meio de ação civil pública com obrigação de fazer, que determina aos diretores

primordiais e sagrados de uma sociedade. A Assembleia se junta nessa luta e vamos cobrar da segurança pública que os casos sejam apurados”, disse Maurão.O presidente da Associação de Imprensa de Rondônia (Airon), Osmar ... Edmilson Costa e Antônia Maia, entregaram um documento a Maurão, com um manifesto cobrando ações da segurança pública contra a escalada de violência contra os jornalistas.“Na região de Cujubim, houve duas tentativas de assassinato ... Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), o Tribunal de Justiça e a Justiça Federal. O Ministério Público Federal e Estadual também serão mobilizados.“Temos que nos mobilizar e repudiar qualquer prática criminosa, contra

H1N1 foi antecipada em todos os municípios de Rondônia e começo com os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde: gestantes e puérperas, crianças (a partir de 6 meses a 4 anos 11 meses ... Medicina (Cremero) orientações para serem divulgadas entre os médicos, sobre o protocolo de tratamento de Influenza 2015 (Ministério da Saúde), Protocolo de Coleta de Material de Nasofaringe (Lacen) e Nota Técnica Influenza A H1N1 (Cemetron ... casos complicar para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).De acordo com a Agevisa, está disponível na rede pública (unidades básica de saúde e hospitais), os remédios para o tratamento da síndrome gripal, de preferência para