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nível 2: 3,83%; - nível 3: 2,60%. A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, a Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional ... menores que aqueles da lista da CMED, pois refletem descontos concedidos pela indústria, mas jamais superiores.” Caso o consumidor encontre irregularidades, a orientação é acionar os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons

boletos (DAMs) continuam disponíveis na internet no endereço https://meuiptu.portovelho.ro.gov.br, para emissão com o desconto. Além disso, caso opte por pagar parcelado em até 10 vezes, as parcelas vencidas em 31 de janeiro

discorda do tamanho da pena imposta à cabeleireira nos votos dos dois ministros. A análise do caso será retomada com o voto de Luiz Fux e dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin

liberdade feito nesta semana pela defesa da acusada, que está presa desde março de 2023. O caso será decidido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos do 8 de janeiro. O procurador defendeu ... pedido de vista do ministro Luiz Fux. Antes da suspensão do julgamento, o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado. Em depoimento prestado

fazer compras pelo cartão de débito virtual. O pagamento está condicionado à disponibilidade no Orçamento da União. Caso não haja recursos suficientes no orçamento do ano vigente, o valor será pago no ano seguinte ... saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões

cidade nas últimas eleições e agora é a vice-presidente da Câmara Municipal. Ao analisar o caso, o TRE/RO condenou a ex-secretária municipal ao pagamento de multa de R$ 15 mil. No entanto

como objetivo sensibilizar a população sobre a identificação de sinais de abuso e incentivar a denúncia de casos suspeitos. Como parte da iniciativa, a Prefeitura promoverá ações educativas em escolas e unidades de saúde, além

morto a tiros na tarde desta quinta-feira (26) em Vilhena. Segundo testemunhas, a criança estava na casa de um amigo quando foi surpreendida por um homem armado e acabou morrendo nos braços da mãe

lancheiras para crianças, algumas em situação de total vulnerabilidade social que sequer tem alimentação em casa.  Essa conta Léo Moraes terá que pagar. Veja o parecer

empresa Gurgel Saúde Ltda, CNPJ: 59.071.917/0001-20, Travessa: Ismael Nery, Nº 3680, Casa: 01 Sala A, Cond. Residencial Geneve, Porto Velho/RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

amarrado a um carro em plena via pública, causando grande indignação entre os porto-velhenses. Nesse caso, o tutor do cachorro foi multado em 75 UPFs, ou seja, pouco mais ... registrou 258 denúncias contra maus-tratos. "É importante contar com esse apoio da população para denunciar qualquer caso suspeito de maus-tratos contra os animais". Viu algo grave? Mande vídeo e informações para o disque

vítima. De acordo com o boletim de ocorrência, por volta das 18h40, a acusada foi até a casa da vítima e teria feito ameaças de morte contra ela e sua filha menor de idade, portando ... faca na cintura. Mais tarde, por volta das 22h30, a mulher agredida se dirigiu até a casa de sua ex-sogra para mostrar imagens das ameaças, quando a agressora reapareceu no local e avançou. Armada

públicos envolvidos. Liminar – A liminar é uma medida concedida pelo Poder Judiciário antes da decisão final do caso para garantir que uma medida urgente seja aplicada, evitando que o tempo necessário para a análise detalhada

veículos agiliza o licenciamento veicular. “Com esta ferramenta, o proprietário pode regularizar seu veículo sem sair de casa, dando opções também nas formas de pagamento, seja na emissão do boleto bancário

para o recebimento da denúncia contra Jair Messias Bolsonaro”, disse o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, referindo-se à acusação apresentada no mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet ... Zanin, presidente da Primeira Turma, colegiado composto por cinco dos 11 ministros do Supremo onde tramita o caso sobre o golpe. Os ministros também decidiram, por unanimidade, tornar mais sete aliados de Bolsonaro réus ... defesa, o que não tivermos ate agora”, disse o defensor. Também no primeiro dia de análise do caso, Gonet reiterou suas acusações. Segundo a narrativa do PGR, os atos golpistas foram coordenados durante anos, começando ... pena exacerbada", afirmou. Ele disse ter pedido vista (mais tempo de análise) para analisar o caso da cabeleireira Debora Santos, denunciada por pichar com batom a estátua da Justiça que fica na Praça dos Três ... também negou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso; o reconhecimento da competência do plenário, e não da turma, para julgar a denúncia, e as alegações