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Zona Eleitoral,Wilson Soares Gama. A decisão foi publicada no cartório, no último sábado. Plaça foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia por contas irregulares, o que, em tese, poderia impedir

juíza Márcia Cristina Rodrigues Masioli, responsável pela 32ª Zona Eleitoral, condenou, solidariamente, o Instituto Phoenix de Pesquisa Consultores & Associados e a empresa jornalística Jornal Folha do Interior de Rondônia, ao pagamento de multa no valor

parcialmente procedente denúncia feita pelo Ministério Público Militar contra o sargento da Polícia Militar Antônio Alves Rodrigues, condenando-o a pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de corrupção

Rondônia negou habeas corpus ao empresário Izaias Alves Pereira Júnior, o “Júnior da Graff-Norte”, acusado e condenado a 7 anos de reclusão, em regime fechado por tortura contra seu ex-funcionário, Vanderlei Pinto Pinheiro ... Condenado em 8 de maio deste ano, ele permanece preso, porque, de acordo com o juiz da 2ª Vara Criminal da Capital, Valdeci Castellar Citon, estava coagindo testemunhas, ameaçando-as de morte. De acordo ... declarações da vítima e nos depoimentos das testemunhas, dentre elas a de vingança caso viesse a ser condenado, o que de fato ocorreu (fls. 282/284). Ainda, as circunstâncias e a forma que o paciente executou ... evidenciam a sua periculosidade, justificando a manutenção da prisão cautelar para garantia da ordem pública”. CONFIRA A CONDENAÇÃO E AO FINAL, O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUSDa Preliminar do Cerceamento de Defesa, assim denominada pela defesa ... lesão grave, além de ter sido cometido mediante seqüestro. Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR à pena do Artigo 1º, inciso I, alínea “a”, c/c artigo ... culpados, proceda-se às comunicações necessárias, expeça-se guia de execução e arquive-se. Custas pelo condenado. P. R. I. Porto Velho, 08 de maio de 2008. VALDECI CASTELLAR CITON Juiz de Direito.JULGAMENTO DE HABEAS ... desta Comarca, que negou ao paciente o direito de apelar em liberdade, em face de tê-lo condenado por infração ao art. 1º, inc. I, alínea a, c/c os arts ... instrução processual e nem para a aplicação da lei penal, e o fato de ter sido condenado pelo crime de tortura, por si só, não constitui motivo para a prisão cautelar. Requereram a liberdade ... senso mantê-lo segregado no curso do processo e libertá-lo com a prolação da sentença de condenação, que transformou a opinio delicti estampada na denúncia, em certeza da prática do crime. Sobre a questão ... 258/269 que o juiz singular negou o direito ao paciente de recorrer em liberdade, após condená-lo pelo crime descrito no art. 1º, inc. I, alínea a, c/c os arts

Trabalhadores em Educação (Sintero). A Justiça considerou que a entidade atingiu a hora do governador e condenou ao pagamento de danos morais. O valor total da causa chegou a R$ 8.186,00 mas foram descontados

Vereador e/ou de Prefeitos Municipais. Quer dizer: para tais políticos, como ainda não foram julgados e condenados pela Justiça pelos crimes supostamente praticados (principalmente por improbidade administrativa e malversação do erário público), é dado

Superior Eleitoral (TSE) que modifique a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que o condenou por compra de votos nas eleições.No recurso (Respe 28816), Edison Gazoni afirma ... condenou a partir de indícios, presunções e prova indireta de que estaria envolvido em supostos benefícios em troca de voto.Na ação penal apresentada contra o candidato no tribunal regional, o Ministério Publico Eleitoral (MPE) afirma

lastimável para alguém que é suplente de senador”, porque responde a várias ações penais e já foi condenado por peculato.A Justiça capixaba afirma, ainda, que o ex-senador teria obtido alto valor em dinheiro para

prestígio na sociedade” e “o amplo histórico de problemas criminais".A defesa alegou que não há nenhuma condenação definitiva contra Mário Calixto Filho. Por isso, utilizar a existência de processos em curso para fundamentar

Justiça Militar condenou nesta quinta-feira (17) oito controladores de vôo do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 4), em Manaus. Eles foram julgados pelos crimes de incitar à desobediência ... julgamento foi em primeira instância e a defesa informou que vai recorrer da sentença. Dos oito controladores condenados, apenas um ainda atuava na área militar

vereador).Para Daniela Amorim, sustenta o Órgão Ministerial que a candidata se encontra inelegível, em virtude de condenação pela prática de crime eleitoral.A Coligação Honestidade e Trabalho também pediu a impugnação da candidata Daniela Santana

amplo histórico de problemas criminais" [do ex-senador].A defesa alega que não há nenhuma condenação definitiva contra Calixto Filho. Por isso, utilizar a existência de processos em curso para fundamentar a prisão preventiva seria

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Francisco Ferreira Cabral, presidente regional do Serviço de Aprendizagem Rural de Rondônia (Senar/RO), solidariamente com cinco membros do conselho administrativo do órgão e a Federação da Agricultura

município de Porto Velho foi condenado a pagar indenização de R$ 5.000, por danos morais, e de R$ 3.031,78, por danos materiais, a mãe e irmão que tiveram o cadáver de parente desaparecido

município de Porto Velho foi condenado a pagar indenização de R$ 5.000, por danos morais, e de R$ 3.031,78, por danos materiais, a mãe e irmão que tiveram o cadáver de parente desaparecido