Busca

juros de 1% ao mês.Já por danos morais, a ação pede que a faculdade seja condenada a pagar a cada estudante a quantia equivalente ao valor de uma mensalidade para cada mês

está detido na Casa de Detenção de Alta Floresta D’Oeste a disposição da Justiça. Se condenado, poderá pegar pena de até 25 anos. Por se tratar de crime que envolve a população indígena

juízes a medir com mais cautela a decretação de prisões preventivas. Um acórdão, publicado em março, condenou o Estado do Rio a indenizar em R$ 100 mil Fernando Gomes de Araújo. Suspeito de participar ... obtenção das provas. Ou haver risco de que ela não fosse encontrada para cumprir a pena, se condenada."É um grande avanço (a decisão do STJ)", avalia o criminalista Roberto Delmanto Júnior. "A decisão demonstra

Federal (STF), contra decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena (RO) que, ao condenar o INSS a pagar benefícios previdenciários, deu 24 horas de prazo para o procurador federal – representante judicial

Criminal, os Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram o acórdão (decisão) que condenou Libório Hiroshi Takeda, José Luiz de Souza Mariúba e Clóvis Avanço, que pediam redução de pena ... ficou decidido no acórdão. Por inobservância à lei de licitação (866/93), os autores dos Embargos foram condenados por fraude em licitação de medicamentos para venda à Secretária de Estado da Saúde do Estado de Rondônia

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Janatan Roberto da Igreja, ex-prefeito de Ariquemes (RO), ao pagamento de R$ 21.601,99, valor atualizado. O tribunal encontrou irregularidades na prestação de contas do convênio firmado

Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos

Moisés dos Santos, um dos acusados de ter participado da morte do jovem Vinicius Alencar Moreira, foi condenado a 8 anos de prisão em regime semi-aberto, mas vai permanecer preso no Urso Branco até

Pede ainda que julgado procedente o pedido para reconhecimento do ato de improbidade administrativa, que todos sejam condenados, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92, com a perda das funções públicas, somente permanecendo

Apontado como um dos envolvidos no assassinato do estudante Vinícius Alencar, o comerciante Moisés dos Santos foi condenado a oito anos de cadeia nesta quinta-feira, pela Primeira Vara do Tribunal do Júri de Porto

defesa da vítima, acrescentando que os denunciados Moisés dos Santos e Israel Duarte dos Santos – que foi condenado a uma pena de 12 anos de prisão em junho do ano passado - agiram “com vontade

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou, à unanimidade, a empresa aérea Ibéria Lineas Aéreas de España S.A. e a Agência de Viagem e Turismo Ltda – Aripuanã Tur ao pagamento de indenização

sentenciado a 17 anos de cadeia e cumpre pena no presídio Agenor de Carvalho (Ji-Paraná). Condenado a 14 anos e seis meses, Elias alega ser inocente, como informa a ocorrência nº 2815/2008 registrada

ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, entre outros. Se condenados, os responsáveis podem pegar mais de 30 anos de prisão

ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, entre outros. Se condenados, os responsáveis podem pegar mais de 30 anos de prisão