Busca

agosto de 2008, com acórdão publicado no Diário da Justiça de ontem.Anderson Alex Duck da Silva foi condenado a 20 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime inicial fechado, em razão

Vale Fontenelle e Marcelo Maldonado Rodrigues, que pretendiam a reforma da decisão de 1ª grau que os condenou ao pagamento de R$ 2.000,00, cada, a título de indenização por dano moral pela publicação

Tribunal Regional Eleitoral rondoniense confirmou decisão do juízo da 4ª Zona, que condenou João Batista Gonçalves – “Cabo João”, e Glécia Ranny Alves, por prática do crime previsto na Lei 6.091/74, artigo 11, III, combinado

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, solidariamente, os ex-prefeitos de Ji-Paraná (RO) Ildemar Kussler e Jair Ramires, o ex-secretário municipal de Saúde Serafim Lopes Godinho Filho e a empresa Nutril Alimentos

Não adiantou o persistente lobie do empresário Acir Gurgacz (PDT), com várias condenações na Justiça rondoniense por desvios de recursos públicos. Por unanimidade, a Mesa Diretora do Senado decidiu pela permanência do senador Expedito Junior

testemunhas do bispo que nada influenciaram, o juiz Marcos Alberto Oldakowski, da 5ª Vara Cível decidiu pela condenação. Os argumentos foi rebatidos pelo juiz Edenir Sebastião da Rosa, da 2ª Câmara, relator do caso, seguindo ... Paraná deixa a Diocese de Ji-Paraná". A sentença foi de procedência do pedido inicial, condenando todos, solidariamente, ao pagamento da importância de R$10.000,00 (dez mil reais). Recorrem os interessados alegando, em suma ... verdade dos fatos ofendendo a honra e a integridade moral do autor, configurando ato ilícito passível de condenação. [...] (Apelação Cível n. 100.002.2005.002729-0, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, j. 13/9/2006, v.u.). (gn)O dano

seus objectos «sacramentais», seus lugares reservados ao «clero», seus patamares diferenciados em honra e dignidade/autoridade... Para que condenar ou censurar o catolicismo romano em aspectos tão semelhantes aos nossos? Há que assumir os factos

comunicação da agressão pela unidade de saúde para que a Polícia possa agir e a Justiça condenar. “Mas o agressor precisa ser reabilitado no presídio para não voltar à sua casa mais agressivo. O trabalho

decisão pela cassação, do juiz da 23ª Zona, Ilisir Bueno Rodrigues, Gonzaga perdeu o registro e foi condenado a pagar multa no valor de R$ 3.192,30, pela prática da conduta descrita

decisão pela cassação, do juiz da 23ª Zona, Ilisir Bueno Rodrigues, Gonzaga perdeu o registro e foi condenado a pagar multa no valor de R$ 3.192,30, pela prática da conduta descrita

juízo, afirmou que recebeu ligação do co-réu Fábio Júnior Façanha de Souza, já julgado e condenado a 24 anos de prisão, pedindo para contatar com Rógerio, acusado de ser o mandante, lhe mandar ... popular. Claudinei Carlos dos Santos e Fábio Júnior Façanha de Souza, acusados pela execução do crime, foram condenados a 24 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio consumado, triplamente qualificado. Rogério Feitosa ... Freire Ferreira teve extinta a punibilidade do crime de posse ilegal de armas de fogo e foi condenado à pena de oito anos de prisão em regime fechado e ao pagamento de multa pelo crime

filiado ao PTB, mas ao PR.As alegações de Garçon acabaram sendo consideradas pelo TRE, por não constar condenação criminal ou condenação em ação por improbidade administrativa com a suspensão dos direitos políticos, com trânsito

Porto Velho recorreram ao TRE contra a decisão do juízo da 22ª Zona Eleitoral, que fixou condenação ao pagamento de multa no valor de R$ 7.000,00, por plotagem em veículo de propaganda em desacordo ... condenação somente ocorreu em razão da reiteração de suposta propaganda irregular. Na análise do caso, o Tribunal entendeu como correta a decisão do juízo de primeiro grau. Por unanimidade, decidiram os magistrados que as circunstâncias

não teria havido justa causa para a troca de partido e, por isso, o parlamentar deveria ser condenado por infidelidade partidária, com base na Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao analisar

como a retirada da ação judicial do governo impetrada pela Procuradoria Geral do Estado contra pedindo a condenação da Assesfam ao pagamento de pesadas multas, são atos de grande importância para cessar as perseguições