Rondônia, 06 de junho de 2025
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Resultados da busca para ministério público

MEIO AMBIENTE
Qua, 23 Março de 2016
Lançada plataforma de monitoramento de emissão de gases de efeito estufa na agropecuária

Embrapa, pois são, em grande medida, tecnologias desenvolvidas e testadas pela Empresa, e posteriormente, transformadas em política pública," afirmou o presidente.Conforme explicou Maurício, a efetivação do Plano gera uma necessidade crítica no país ... Ladislau Martin Neto, essas tecnologias, uma vez implantadas pelos produtores, de forma voluntária, por meio de políticas públicas de incentivo, reforçam a atenção quanto ao monitoramento. Segundo ele, é fundamental para a Embrapa possuir ... institucional, envolve um conjunto muito amplo de parceiros, como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Ministério do Meio Ambiente – MMA, a Rede Clima, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Universidades e outros.Essas características ... desenvolvimento encontra consonância no fato do país possuir uma agricultura de baixo carbono, sustentada em uma política pública de governo.Para o presidente da Embrapa, esse fato, por si, já representa um ativo muito representativo

Transposição
Qua, 23 Março de 2016
Comissão da Transposição defere 60 processos de servidores aptos

cerca de 30 dias.O mesmo Diário Oficial da União traz os nomes de outros 42 funcionários públicos que ocupam cargos e funções diversas, já transpostos, que passam para nova classificação do cargo ... Classificação de Cargos dos ex-territórios.  É a Portaria nº 185, assinada pelo superintendente de Administração do Ministério do Planejamento Nilson Januário de Souza.Segundo o procurador Luciano Alves, a Ceext já julgou 7.765 processos

Vale do Guaporé
Qua, 23 Março de 2016
Lei que regulamenta medidas para erradicar búfalos é sancionada

para a Erradicação de Búfalos. Foi o próprio governo estadual quem encaminhou mudanças ao projeto, após audiência pública realizada em setembro do ano passado, convocada pelo deputado Jesuíno Boabaid.“Gradualmente serão retirados os animais, até ... conforme a lei sancionada, terá o acompanhamento da Agência de Defesa Agrossilvipastoril de Rondônia (Idaron) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).  A comercialização da carne de búfalo e produtos derivados só será

Atuação
Qua, 23 Março de 2016
Airton Gurgacz apoia criação de duas universidades federais no interior

para o Ministério de Educação e Cultura (MEC), e os encaminhamentos necessários para o desmembramento. Segundo o comitê, o principal objetivo e benefício de criação é suprir o déficit de vagas universitárias públicas existentes

26 anos de cadeia
Qua, 23 Março de 2016
Homem que estuprou e matou grávida é condenado a 26 anos

usava naquele dia.Após a defesa e a acusação confrontam suas teses, acabou prevalecendo a do Ministério Público que pediu a condenação do réu pelos crimes de homicídio, tentativa de estupro, aborto e ocultação

Ministério Público
Qua, 23 Março de 2016
Incra entrega mapa e relatório de conflitos agrários ao MP

Representantes do Incra e da ouvidoria agrária de Rondônia entregaram ao Ministério Público (MPRO) o mapa e o relatório do Sistema de Monitoramento de Conflitos Agrários do Estado de Rondônia (Simcaro), em reunião na promotoria

PESQUISA
Ter, 22 Março de 2016
Normatização viabiliza produção de novos insumos agrícolas

para a agricultura. Os remineralizadores, novos insumos formados por rochas silicáticas moídas, agora podem ser registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para uso na agricultura. AsInstruções Normativas ... promovidas por um grupo de trabalho interministerial formado por representantes do MAPA (com participação da Embrapa), dos Ministérios de Minas e Energia e de Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Universidade de Brasília, as novas ... segundo conjunto de critérios é relacionado à eficiência agronômica, que deve ser aferida por instituições públicas de pesquisa (Embrapa, universidades e outras instituições de ensino e pesquisa) e outras entidades credenciadas pelo MAPA. "Há várias

Assembleia
Ter, 22 Março de 2016
Presidente do Singeperon denuncia perseguição

essa manifestação pelas ruas de Porto Velho, com protestos em frente ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e ao Palácio Rio Madeira. Já passou da hora de a Sejus trocar a gerência

"Operação Kairós"
Ter, 22 Março de 2016
Secretário de Saneamento do Sindur não pode se aproximar da Caerd

conclusões com o parecer pela devolução dos recursos públicos foram encaminhadas ao Tribunal de Contas e Ministério Público para responsabilização cível e penal dos envolvidos no maior escândalo de sangria do já combalido caixa

Últimos embargos
Seg, 21 Março de 2016
Supremo marca para dia 30 julgamento do senador Ivo Cassol

prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços para fraudar licitações.O parlamentar

Emendas
Seg, 21 Março de 2016
Deputados buscam entendimento no TCE sobre convênios com associações

final do ano passado da Lei Federal 13.019/2014, que regulamenta a transferência voluntária de recursos públicos às organizações da sociedade civil, a liberação de emendas ou de bens para as associações tem sido afetada ... Estado atuando na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Fábio Henrique Teixeira, o procurador geral do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiros, o secretário de Planejamento da Assembleia Legislativa, Luciano Guimarães, além

Cabixi
Seg, 21 Março de 2016
MP vai à Justiça pedir suspensão de ensino a distância e verbas para merenda

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, protocolou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia suspenda as aulas de ensino médio ... preenchidos todos os requisitos exigidos pela Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) – credenciamento junto ao Ministério da Educação e instalação de local adequado -, retomando de imediato as aulas regulares presenciais.O MP pede ... Comarca de Colorado, pela comunidade escolar do Distrito Planalto São Luiz, em Cabixi, solicitando auxílio do Ministério Público no sentido de impedir a implantação do sistema de mediação tecnológica na Escola de Ensino Fundamental

Vilhena
Seg, 21 Março de 2016
Vereadora nega que irá fazer denúncia ao MPF

Savaris negou que tenha declarado que iria denunciar o secretário municipal de Administração, Eliseu Lima, ao Ministério Público Federal, conforme garantiu a assessoria de comunicação da Câmara de Vilhena. A denúncia seria sobre perseguição

Cidadania
Seg, 21 Março de 2016
MP Itinerante agenda realização de exames de mamografia no Hospital de Barretos

Ministério Público do Estado de Rondônia, como parte da programação do Projeto MP Itinerante, iniciou nesta segunda-feira, 21 de março, o agendamento na Policlínica Manoel Amorim de Matos, no Bairro Jardim Eldorado, para realização ... Além dos exames de mamografia, no período de 28 de março a 1º de abril o Ministério Público do Estado de Rondônia vai receber denúncias de crimes relacionados a violência doméstica contra a mulher

dívida dos Estados
Seg, 21 Março de 2016
Lideranças manifestam sobre acordo de renegociação da dívida dos Estados

quando aprovaram Moção de Protesto ao acordo de renegociação da dívida dos Estados selado entre governadores e Ministério da Fazenda. Rondônia foi representado pelo presidente do Sindafisco, Mauro Roberto da Silva.No texto da Moção ... sugerem a redução do  contingente de contratação de cargos comissionados e a melhoria na qualidade do gasto público;  a  solução da crise financeira “passa pela atuação forte e resoluta no sentido de combater a sonegação