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Justiça Rogério José Nantes instaurou inquérito civil público para apurar as denúncias trazidas ao conhecimento do Ministério Público através do relatório da comissão multidisciplinar da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) sobre

Públicos de Alimentos) aprovou a venda a balcão de 160 mil toneladas de milho, com o limite mensal de 6 toneladas por produtor. Segundo Silvio Farnese, coordenador-geral de Grãos, Fibras e Oleaginosas do Ministério ... representantes dos ministérios que compõem o CIEP (Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Fazenda e Casa Civil).Além da venda de milho a balcão, a Câmara Técnica também propôs a venda em leilão dos estoques públicos de até

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, à vista do strepitus judicii decorrente da recente divulgação pelo Ministério Público Federal, em seu sítio eletrônico e em releases encaminhados à toda imprensa, de fatos relativos à sua gestão ... órgão, e ainda diante das insistentes cobranças dos órgãos de imprensa e da sociedade, vem a público esclarecer:1 - As instalações da sede do TRE nunca estiveram abandonadas;2 - O retorno àquela sede sempre ... entendimento da correção das decisões de sua gestão.Por derradeiro esclarece que os fatos pontuados pelo Ministério Público Federal serão tratados na esfera própria. Não na ribalta, mas na serenidade e no recato do justo

além do juiz, também devem estar presentes a defesa do acusado e um representante do Ministério Público.Jubenyl de Oliveira Siqueira conseguiu fugir ao cerco da Polícia Federal, que há uma semana cumpriu diversos mandados

sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília. Um dos temas foi o prazo do orçamento para o setor agropecuário. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... estoque. Dessa forma, poderá utilizar melhor os recursos públicos principalmente porque não haverá formação de grandes volumes de safra”, afirma o secretário de Política Agrícola do ministério

Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferido pedido de liminar pelo Poder Judiciário, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), para suspender os efeitos da Emenda Constitucional nº 99/2015 que promoveu alterações nos artigos ... sustar atos normativos dos demais Poderes e órgãos.O Judiciário acatou o argumento do Ministério Público do Estado Rondônia, em medida cautelar, de que a EC nº 99/2015 confere ao Legislativo a força de ingerência

decidiram, por maioria, que o acusado cometeu o crime de homicídio simples, acatando o pedido do Ministério Público e a tese da defesa de exclusão das qualificadoras. O julgamento ocorreu nessa segunda-feira, 28/03

Zika”, proferida pela doutora Genimar Rebouças Julião.A segunda edição do MP Itinerante, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Rondônia e órgãos parceiros, teve início nesta segunda-feira, 28 de março, com serviços

eliminar a possibilidade de água parada, para não surgir novos criadouros para o mosquito”.Segundo o Ministério da Saúde, as orientações pertinentes as gestantes é o uso de repelente, claro indicado pelo seu médico ... para o diagnóstico do Zika vírus já é realizado em Porto Velho no Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia- LACEN/RO

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ela é um importante instrumento para o conhecimento do quadro de oferta e demanda do café no país e também para a elaboração de políticas públicas para

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou a criação da Câmara Temática Temporária do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).  O órgão ... Mapa. Ela foi constituída para ajudar a institucionalizar o Suasa”, destaca o secretário de Defesa Agropecuária do ministério e presidente da nova câmara setorial, Luís Rangel.O Suasa tem a finalidade de ampliar a capilaridade ... vinhos, cachaça, polpas de frutas e outras bebidas serão beneficiados com a medida.O Mapa abriu consulta pública, por 60 dias, para que a sociedade envie sugestões ou comentários à proposta que altera normas exigidas ... Serviço de Inspeção Federal (SIF). Com a nova determinação, basta que as empresas informem a mudança ao ministério para que o rótulo seja automaticamente liberado.Câmara de Aves e SuínosA partir desta segunda-feira

último dia 23. Segundo a decisão, por conter nomes de pessoas com foro privilegiado, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao juiz que os processos referentes à Operação Acarajé e também à Operação Xepa fossem

inativos, aposentados, pensionistas e de todos os poderes e órgãos primários, como Tribunal de Contas e Ministério Público. Nosso Judiciário também já decidiu que esses servidores têm direito a diferença remuneratória entre salário do estado

projeto é estabelecer normas de Produção Integrada de Arroz Irrigado (PIA) de modo a subsidiar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na regulamentação de critérios e procedimentos formais necessários à implantação do Cadastro ... representada pelos pesquisadores Maria Laura Mattos e Samar Velho da Silveira, que apresentaram investimentos públicos em projetos de produção integrada agropecuária.O seminário regional ocorreu na Casa do Povo, no bairro Glória, em Vacaria

Embrapa, pois são, em grande medida, tecnologias desenvolvidas e testadas pela Empresa, e posteriormente, transformadas em política pública," afirmou o presidente.Conforme explicou Maurício, a efetivação do Plano gera uma necessidade crítica no país ... Ladislau Martin Neto, essas tecnologias, uma vez implantadas pelos produtores, de forma voluntária, por meio de políticas públicas de incentivo, reforçam a atenção quanto ao monitoramento. Segundo ele, é fundamental para a Embrapa possuir ... institucional, envolve um conjunto muito amplo de parceiros, como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Ministério do Meio Ambiente – MMA, a Rede Clima, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Universidades e outros.Essas características ... desenvolvimento encontra consonância no fato do país possuir uma agricultura de baixo carbono, sustentada em uma política pública de governo.Para o presidente da Embrapa, esse fato, por si, já representa um ativo muito representativo