Rondônia, 05 de junho de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Fraudes
Qui, 07 Abril de 2016
“Casal Ostentação” vai para cadeia após golpes e ameaças a jornalista

juiz reviu a posição a partir de novas provas apresentadas pela Polícia Civil e endossadas pelo Ministério Público. Outros fatores levados em consideração foram as ameaças contra o jornalista Paulo Andreoli, na sede do site

Cidadania
Qui, 07 Abril de 2016
MPF vai verificar se governo e prefeituras adequaram seus portais da transparência

portais da transparência do governo estadual e de prefeituras de Rondônia passarão por nova avaliação do Ministério Público Federal (MPF). Em dezembro do ano passado, os gestores receberam recomendações para adequarem os portais às leis

Operação Dominó
Qui, 07 Abril de 2016
Donadon não é encontrado em Vilhena; esposa diz que ele vai se entregar

residência e foram informados que ele estava viajando. Donadon é um dos alvos de operação do Ministério Público do Estado que tenta, nesta quinta-feira, cumprir mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça e colocar

Operação Dominó
Qui, 07 Abril de 2016
Ronilton Capixaba foi preso em Porto Velho e segue para o Pandinha

Capixaba” foi preso em Porto Velho na manhã desta quinta-feira, durante a operação realizada pelo Ministério Público do Estado para cumprir mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça.Condenado a 10 anos de prisão

Operação Dominó
Qui, 07 Abril de 2016
João da Muleta, Kaká, Ronilton Capixaba e Daniel Neri já estão presos

Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado já conseguiu cumprir quatro mandados de prisão contra ex-deputados condenados no esquema descoberto

Operação Dominó
Qui, 07 Abril de 2016
Mandados de prisão são contra ex-deputados cumpridos em Rondônia e Rio de Janeiro

Ministério Público do Estado, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira operação para cumprir mandados de execução provisória de penas ... presente operação, contando para tanto com o apoio da Polícia Civil de Rondônia e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Os mandados de prisão estão sendo cumpridos nas cidades de Porto Velho

Vícios
Qua, 06 Abril de 2016
Lei que expandiu Porto Velho ao outro lado do rio Madeira é Inconstitucional

contida na Constituição Federal e do Estado de Rondônia.A Lei também contrariou as recomendações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que pediram aos vereadores de Porto Velho para não votarem o projeto da referida

Vilhena
Qua, 06 Abril de 2016
Em Vilhena, pacientes com suspeita de H1N1 aguardam resultados

casos de zika vírus em Vilhena, com vários confirmações, a nova preocupação é com H1N1.Segundo o Ministério da Saúde 11 estados já registraram casos com 46 mortes. Os casos mais graves foram anunciados ... período de inverno o número de casos aumenta em todo país.Vacinação contra H1N1 na rede públicaA vacinação deve ser anual, de acordo com os infectologistas e o próprio MS, a vacina é atualizada ... quem foi imunizado o ano passado, precisa sim tomar a dose desse ano. A vacina na rede pública é trivalente e protegem contra os vírus H1N1, H3N2, e tipo B.A vacinação contra a influenza ... abril e vai até 20 maio, em todas as Unidades Básicas de Saúde.  O Ministério da Saúde disponibiliza vacina contra a H1N1, para os seguintes grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes

Pode ser preso
Qua, 06 Abril de 2016
Supremo adia julgamento de Cassol mais uma vez

governante rondoniense era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2002. Segundo a denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços para fraudar licitações

Piso nacional
Qua, 06 Abril de 2016
Professores de Ji-Paraná receberão reajuste de 11,36% retroativo após negociação com vereadores

professores. “Caso isto não aconteça vamos entrar com mandato de segurança e com uma ação no Ministério Público, porque a lei é muito clara quando prevê em que mês deve ser dado o reajuste

IMPOSTOS
Ter, 05 Abril de 2016
“A sonegação é tão ou mais cruel que a corrupção”, diz Laerte Gomes

sonegação pelo Executivo, um mal que gera prejuízos na ordem de R$ 1,46 trilhão aos cofres públicos.“É muito dinheiro sonegado. Dinheiro que poderia ser investido na combalida saúde, na educação, na infraestrutura ... pior corrupção que existe”, discursou Laerte.Ao final do pronunciamento, o parlamentar chamou a atenção do Ministério Público de Rondônia para que cobre do Executivo maior eficácia na arrecadação desses impostos, expurgando a prática

Só piora
Ter, 05 Abril de 2016
Caos: Pacientes relatam atendimento precário em unidades básicas de saúde de Porto Velho

problemas na saúde pública municipal de Porto Velho continuam. A cada dia as reclamações só crescem. Faltam médicos, medicamentos e há até recusa em atender aos pacientes que procuram ajuda, principalmente nas Unidades de Pronto ... repasse do governo federal. “Essas UPAs custam R$ 1,2 milhão por mês e nós recebemos do Ministério da Saúde R$ 400 mil. É impossível tocar com esse valor. O município teria ... RONDONIAGORA, o diretor adjunto do Hospital Infantil Cosme e Damião, Sérgio Pereira, diz que faltam políticas públicas para atendimento na saúde básica. Segundo ele, cerca de 75% dos pacientes atendidos na unidade de saúde deveriam

Brasília
Ter, 05 Abril de 2016
Ibama autoriza o licenciamento da manutenção da BR-319

embargo havia sido concedido pela 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, em ação movida pelo Ministério Público Federal, sendo que no mês seguinte o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar

Debates
Ter, 05 Abril de 2016
Porto Velho sedia mais uma edição do Encontro de Direito Médico de Rondônia

Porto Velho, a partir das 14 horas. O evento tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público em geral.Três palestras integram a programação. O vice-presidente do Tribunal ... judicialização da Medicina”, com a participação dos três palestrantes, além da promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Rosângela Marsaro Protti, titular da Promotoria de Defesa da Saúde da Capital, e de um representante

Porto Velho
Seg, 04 Abril de 2016
Zona Sul é beneficiada com diversos serviços no Projeto MP Itinerante

pessoas foram atendidas no sábado, dia 2 de abril, no mutirão de serviços oferecidos pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e mais de 20 entidades parceiras, na Escola João Vicente Rondon, no Bairro Cohab ... expedição de documentos, como Carteira de Identidade (Instituto de Identificação/Sesdec), CPF (Incra) e Carteira do Trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego).O trabalhador Henrique Oliveira saiu da Escola Joaquim Vicente Rondon com a primeira ... Barretos já havia assegurado exames preventivos de câncer de mama para mulheres da comunidade.O Ministério Público do Estado de Rondônia, além de coordenar o projeto, também levou equipes para atendimento da população nas áreas