Busca
Resultados da busca para ministério público
juiz reviu a posição a partir de novas provas apresentadas pela Polícia Civil e endossadas pelo Ministério Público. Outros fatores levados em consideração foram as ameaças contra o jornalista Paulo Andreoli, na sede do site
portais da transparência do governo estadual e de prefeituras de Rondônia passarão por nova avaliação do Ministério Público Federal (MPF). Em dezembro do ano passado, os gestores receberam recomendações para adequarem os portais às leis
residência e foram informados que ele estava viajando. Donadon é um dos alvos de operação do Ministério Público do Estado que tenta, nesta quinta-feira, cumprir mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça e colocar
Capixaba” foi preso em Porto Velho na manhã desta quinta-feira, durante a operação realizada pelo Ministério Público do Estado para cumprir mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça.Condenado a 10 anos de prisão
Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado já conseguiu cumprir quatro mandados de prisão contra ex-deputados condenados no esquema descoberto
Ministério Público do Estado, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira operação para cumprir mandados de execução provisória de penas ... presente operação, contando para tanto com o apoio da Polícia Civil de Rondônia e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Os mandados de prisão estão sendo cumpridos nas cidades de Porto Velho
contida na Constituição Federal e do Estado de Rondônia.A Lei também contrariou as recomendações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que pediram aos vereadores de Porto Velho para não votarem o projeto da referida
casos de zika vírus em Vilhena, com vários confirmações, a nova preocupação é com H1N1.Segundo o Ministério da Saúde 11 estados já registraram casos com 46 mortes. Os casos mais graves foram anunciados ... período de inverno o número de casos aumenta em todo país.Vacinação contra H1N1 na rede públicaA vacinação deve ser anual, de acordo com os infectologistas e o próprio MS, a vacina é atualizada ... quem foi imunizado o ano passado, precisa sim tomar a dose desse ano. A vacina na rede pública é trivalente e protegem contra os vírus H1N1, H3N2, e tipo B.A vacinação contra a influenza ... abril e vai até 20 maio, em todas as Unidades Básicas de Saúde. O Ministério da Saúde disponibiliza vacina contra a H1N1, para os seguintes grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes
governante rondoniense era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2002. Segundo a denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços para fraudar licitações
professores. “Caso isto não aconteça vamos entrar com mandato de segurança e com uma ação no Ministério Público, porque a lei é muito clara quando prevê em que mês deve ser dado o reajuste
sonegação pelo Executivo, um mal que gera prejuízos na ordem de R$ 1,46 trilhão aos cofres públicos.“É muito dinheiro sonegado. Dinheiro que poderia ser investido na combalida saúde, na educação, na infraestrutura ... pior corrupção que existe”, discursou Laerte.Ao final do pronunciamento, o parlamentar chamou a atenção do Ministério Público de Rondônia para que cobre do Executivo maior eficácia na arrecadação desses impostos, expurgando a prática
problemas na saúde pública municipal de Porto Velho continuam. A cada dia as reclamações só crescem. Faltam médicos, medicamentos e há até recusa em atender aos pacientes que procuram ajuda, principalmente nas Unidades de Pronto ... repasse do governo federal. “Essas UPAs custam R$ 1,2 milhão por mês e nós recebemos do Ministério da Saúde R$ 400 mil. É impossível tocar com esse valor. O município teria ... RONDONIAGORA, o diretor adjunto do Hospital Infantil Cosme e Damião, Sérgio Pereira, diz que faltam políticas públicas para atendimento na saúde básica. Segundo ele, cerca de 75% dos pacientes atendidos na unidade de saúde deveriam
embargo havia sido concedido pela 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, em ação movida pelo Ministério Público Federal, sendo que no mês seguinte o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar
Porto Velho, a partir das 14 horas. O evento tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público em geral.Três palestras integram a programação. O vice-presidente do Tribunal ... judicialização da Medicina”, com a participação dos três palestrantes, além da promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Rosângela Marsaro Protti, titular da Promotoria de Defesa da Saúde da Capital, e de um representante
pessoas foram atendidas no sábado, dia 2 de abril, no mutirão de serviços oferecidos pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e mais de 20 entidades parceiras, na Escola João Vicente Rondon, no Bairro Cohab ... expedição de documentos, como Carteira de Identidade (Instituto de Identificação/Sesdec), CPF (Incra) e Carteira do Trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego).O trabalhador Henrique Oliveira saiu da Escola Joaquim Vicente Rondon com a primeira ... Barretos já havia assegurado exames preventivos de câncer de mama para mulheres da comunidade.O Ministério Público do Estado de Rondônia, além de coordenar o projeto, também levou equipes para atendimento da população nas áreas
Página 298 de 799