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Rondônia, a defesa não fez nenhum pedido no juízo de primeiro grau. Confira a decisão: O advogado Thiago Freire da Silva impetra habeas corpus em favor de Paula Fabiana de Oliveira, presa em flagrante

direito Alexandre Muller.O evento, realizado em Porto Velho, no último dia 27, pelo Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, foi prestigiado por médicos, advogados, estudantes, magistrados e acadêmicos de Medicina e de Direito de todo ... mais atualizado não só na sua profissão, mas também na área jurídica, o que torna o advogado uma parceria inquestionável”, salienta.A mesma opinião tem o estudante de medicina de Vilhena, João Antônio da Silva ... até então consideradas tabus, como a inseminação artificial e a célula tronco”.Para o organizador do evento, advogado Cândido Ocampo, o encontro cumpriu sua proposta, que era proporcionar um amplo e profundo debate sobre ... lotar o auditório do Tribunal de Justiça, obrigando a organização a providenciar 40 cadeiras para acomodar médicos, advogados e acadêmicos das duas áreas que foram ao encontro.Sobre os assuntos que mais chamaram a atenção

aparato na região, montado instantes após a morte de Adelino, o acusado chegou a Delegacia com um advogado e foi preso por já estar preventivado. Claudionor Soares e o secretário da Defesa Marcelo Bessa estiveram

adolescente de 16 anos. Ela estava na companhia do seu professor de religião, que também é advogado.Na presença dos serventuários da justiça e dos policiais, a adolescente confirmou que foi ao motel, pois

Direito Médico de Rondônia e que está honrado com o convite feito pelo organizador do evento, advogado Cândido Ocampo, do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados. “Nós somos devedores do Cândido Ocampo, o direito médico ... participar do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia que é realizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados e acontece nesta sexta-feira, 27, no auditório do Tribunal de Justiça, a partir das 14 horas

entregue. Não há nada que possa me ligar ao fato”, disse o deputado. “Mas meu advogado me orientou a não falar desse caso por estar sob segredo de justiça. Qualquer coisa que eu diga pode

Ordem dos Advogados do Brasil divulgou a lista dos candidatos aprovados na prova prático-profissional correspondente à segunda fase do Exame de Ordem 2010.3. Quem quiser entrar com recursos contra o resultado na prova prático

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Rondônia – OAB-RO, Hélio Vieira, qualificou como importante a contribuição que o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia proporcionará para a difusão das informações que permeiam ... deste mês, no auditório do Tribunal de Justiça, a partir das 14 horas. Ele foi convidado pelo advogado Cândido Ocampo, do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, que coordena o evento. b Hélio Vieira fará ... Médico” ficará sob a responsabilidade de um dos maiores juristas brasileiro em Direito Médico, o médico e advogado Genival Veloso de França.Os coordenadores do evento alertam aos interessados para confirmarem sua participação até ... máximo, quarta-feira, sob pena de não conseguir mais vaga. Segundo o advogado Cândido Ocampo, o auditório do Tribunal de Justiça tem espaço para cerca de 200 pessoas, mas já há aproximadamente 300 inscrições.MAIS

horas e meia para a exposição oral, o mesmo tempo terá a defesa que é feita pelos advogados criminalistas Marcos Vilela, Roberto Harlei e Nilton Barreto. Em conversa com um dos advogados, ele acredita

acusação e deverá pedir a condenação dos réus. “Chico Caçula” e Wanderléia estão sendo assistidos por três advogados – Marcos Vilela, Nilton Barreto e Roberto Arlei. Segundo eles informaram, a tese de defesa para tentar livrar

ciências biológicas”. A afirmação é de um dos principais jurista brasileiro em Direito Médico, médico e advogado Genival Veloso de França, que estará em Porto Velho, no dia 27 deste mês para ministrar a palestra ... desordens genéticas”. O IV Encontro de Direito Médico de Rondônia é organizado pelo Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados e será realizado no dia 27 deste mês no auditório do Tribunal de Justiça em Porto Velho

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil conseguiu uma primeira vitória na Justiça contra a cobrança de ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços) nas compras pela internet imposta pelo Governo do Estado ... feitas na internet.A decisão restabelece a normalidade nessa modalidade de compra para os rondonienses, avalia ao advogado tributarista e conselheiro estadual da OAB Rondônia, Breno de Paula, que subscreve a Ação Direta de Inconstitucionalidade ... ADIN) impetrada pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) contra o decreto 15.846, do Poder Executivo do Estado, que obriga a retenção de ICMS entre 7% e 12% nos produtos adquiridos ... balizas constitucionais acerca do aspecto material da hipótese de incidência tributária do imposto estadual”.Segundo o advogado, quando o bem é comprado para revenda é plausível a tributação, mas quando é comprado para consumo

queria nada menos que a manutenção da atual diretoria até que uma nova eleição fosse realizada. O advogado disse que assim o Regimento Interno da entidade define. Mas o juiz entendeu de maneira diversa: “Não

Mirim/RO (Independência da Bolívia)11 - Dia da criação de Cursos Jurídicos, Dia do magistrado e do Advogado - Feriado Regimental15 - Padroeira do Município de Cruzeiro do Sul16 - Padroeiro da cidade de Ji-Paraná

novas fugas podem acontecer, alertou nesta terça-feira o vice-presidente da Subseção vilhenense da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado José Eudes Alves Pereira. Segundo ele, mesmo com as recentes fugas, nenhuma atitude ... estrutura física da casa de detenção. É como entregar o queijo aos cuidados do rato”, compara. O advogado alerta ainda para a questão da localização do presídio. “O presídio, que na verdade funciona improvisado numa