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lide que envolve o Ministério Público de Rondônia e a Prefeitura Municipal de Porto Velho... E por extensão, à defesa dos interesses de milhares de servidores municipais portovelhenses, quanto ao pagamento de gratificações ... questão esbarra em entendimentos diferentes entre o que diz o Estatuto do Servidor Municipal de Porto Velho e o que pensa e quer a administração municipal.Seguinte: O referido Estatuto assegura que o pagamento das gratificações ... administração municipal.FALTA DECISÃO POLÍTICA? (3)Em razão disso, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (SINDEPROF), vem se movimentando desde 2005, tentando fazer com que a Prefeitura Municipal honre esse compromisso ... Ministério Público de Rondônia (sobre essa questão) ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Porto Velho, no intuito de OBSTAR (impedir) o PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO com base na REMUNERAÇÃO ... conforme determina o Estatuto do Servidor Público do Município de Porto Velho. E, em conseqüência, FOSSEM AS GRATIFICAÇÕES PAGAS SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO desses trabalhadores.AÇÃO NA JUSTIÇA (2)A partir da Ação Civil Pública ... Ministério Público de Rondônia, o JUÍZO da 2ª. Vara Cível de Porto Velho, através de DECISÃO LIMINAR, nos autos do Processo No. 001.2005.009679-5, atendeu ao pleito ministerial, CONCEDENDO A ORDEM no sentido ... SOBRE A REMUNERAÇÃO (dos servidores). AÇÃO NA JUSTIÇA (3)Entretanto, a Procuradoria Jurídica do Município de Porto Velho, através de uma RELAMAÇÃO protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o No. 4241, e obteve DECISÃO ... pagamento das gratificações da forma como prevê o Estatuto do Servidor Público do Município de Porto Velho, ou seja, SOBRE A REMUNERAÇÃO, e não sobre o VENCIMENTO BÁSICO. A rigor é isso ... lide jurídica, até o momento. SINDEPROFPor sua vez, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (SINDEPROF), segundo sua presidente Ellis Regina, já está mobilizando os filiados (mais de 4.000), para exigir ... bloco carnavalesco de rua, da Região Norte do Brasil. Milhares de pessoas já estão chegando a Porto Velho e aquecendo o comércio hoteleiro da Capital. A economia informal se prepara para mais

exames laboratoriais.”Queremos que esse hospital seja um centro de diagnóstico para a população de Porto Velho e Rondônia”, afirmou o professor Januário, em entrevista após a assinatura do convênio

críticas ao movimento que ocupa o terreno de 41 mil metros quadros no Bairro Triângulo em Porto Velho, cujos invasores saíram no início da tarde desta terça-feira de modo pacífico, apesar do forte aparato

cassação do mandato do vereador David Erse (PC do B). O presidente da Câmara de Porto Velho, José Hermínio (PT), recebeu a notificação do Tribunal Regional Eleitoral, segundo informou sua assessoria. David

teto, que ocupam uma área de 41.241 metros quadrados que pertence a Prefeitura de Porto Velho, começam a desmontar os barracos e arrumar as malas para deixar o local pacificamente. A Companhia de Operações Especiais ... movimentação de perto. Os invasores prometem deixar a área, mas acampar em frente a Prefeitura de Porto Velho, pra onde também levarão um caixão para fazer o enterro do prefeito Roberto Sobrinho

área invadida por sem-teto na Estrada do Santo Antônio nas proximidades do Belizário Pena em Porto Velho. A PM deve entrar em ação em instantes. Os invasores usaram pneus, madeira e entulhos para fazer

caso não deixem a área nas proximidades do Belizário Pena na Estrada do Santo Antônio em Porto Velho. Dezenas de policiais militares e o batalhão de choque (Companhia de Operações Especiais) aguardam o “sinal verde ... liminar expedida pela magistrada. Ela determina a imediata desocupação da área que pertence a Prefeitura de Porto Velho, que também é autora da ação. No local, o município quer construir um conjunto popular

área invadida por sem-teto na Estrada do Santo Antônio nas proximidades do Belizário Pena em Porto Velho. Os invasores usaram pneus, madeira e entulhos para fazer barricada contra a Polícia Militar, que tem ordem

sendo realizada desde as 8 horas desta terça-feira na Avenida Calama, uma das principais de Porto Velho. A operação faz parte dos trabalhos de repressão e educação de trânsito neste período de carnaval

senhora de 25 anos, após aplicar uma surra na companheira. No momento da prisão, o suspeito portava uma escopeta calibre 16 e quatro cartuchos intactos. Menezes foi preso no início da noite desta segunda-feira ... suspeitas na Rua Escorpião, próximo a uma escola pública, no bairro Ulysses Guimarães, setor Leste de Porto Velho, por volta das 21 horas, quando foi capturado. De acordo com a ocorrência nº 717/2008, o garoto

área invadida por sem-teto na Estrada do Santo Antônio nas proximidades do Belizário Pena em Porto Velho. Os invasores usaram pneus, madeira e entulhos para fazer barricada contra a Polícia Militar, que tem ordem

agosto de 2007. Ele cumpria pena em regime semi-aberto na Colônia Agrícola Penal de Porto Velho. A ordem de prisão foi expedida pela Vara de Execuções Penais, informa a ocorrência nº 715/2008 registrada ... preso por volta das 21h45min, na Rua Raimundo Andrade, bairro Cidade Nova, região Sul de Porto Velho, como informa a ocorrência

oportunidade que teve, foi até a base de policiamento do bairro Cidade Nova, zona Sul de Porto Velho, onde mora e pediu socorro. Uma guarnição foi acionada e prendeu o acusado em flagrante.A mãe

área de biologia na identificação do principal vetor da filariose bancroftiana (elefantíase), encontrado em abundância em Porto Velho e demais municípios do estado. O ICB5/USP, em cooperação com a Faculdade São Lucas, desenvolve projeto ... pesquisa que visa identificar a ocorrência de filariose bancroftiana em Porto Velho. Trata-se de um projeto fomentado pelo governo de São Paulo, através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ... Fapesp), com duração de 2 anos. Esta terrível e deformante doença já foi identificada em Porto Velho e Guajará Mirim, em 1950, porém todos os portadores eram procedentes de outros estados. Desde então, nada ... serão examinados para saber se encontram infectados com parasita e se estão transmitindo a doença em Porto Velho

fiscalização nas áreas de proteção ambiental e um programa de regularização fundiária na zona rural de Porto Velho. “Há muito descontrole e derrubadas em reservas protegidas”, garantiu Cassol. Nos meses de novembro e dezembro