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determinado site jornalístico haveria produzido matéria, de cunho denunciativo, divulgando uma suposta ilegalidade no desempenho de servidores deste Poder Judiciário, qual seja, que os antigos comissários de menores estariam desenvolvendo suas atividades em locais alheios ... afastando de suas responsabilidades constitucionais. Nada mais desconectado da realidade jurídica e fática deste Tribunal e destes servidores. Na verdade, durante minha Presidência na Corte de Justiça deste Estado (2012/2013), atento a nova legislação ... eram recorrentes, demandando atenção redobrada e dedicação para solucionar estas questões. Naquela ocasião participei junto à abnegados servidores do alvissareiro projeto “Conhecer para Defender”, o qual prestou-se a ser paradigma para outros Tribunais ... ressaltar que, ainda que o ECA preveja a possibilidade de elaboração de auto de infração por “servidor efetivo” ou “voluntário credenciado” como início de procedimento de apuração para a imposição de penalidade administrativa, esta atividade ... Criança e do Adolescente em sua formulação, assentou que as ações possíveis de serem realizadas pelos servidores auxiliares da justiça da infância e juventude são direcionadas ao assessoramento ao juízo na perspectiva de proteção específica ... Judiciário, à exceção daqueles em extinção, não apresenta-se com especialidades, justamente para garantir a todos os servidores o mesmo desenvolvimento e o exercício de atividades condizentes com o local de lotação. Por inexistir direito ... adequação dos cargos anteriores ao ECA a esta nova realidade, reenquadrou-se com o novo Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia, o cargo de auxiliar operacional, nível médio, especialidade Comissário de Menores, como ... erro crasso jurídico é representação falaciosa da realidade. O que temos hoje em nosso Tribunal são servidores ocupantes de cargo de nível médio, que reenquadrados por uma Lei, a qual buscava maior justiça no desenvolvimento ... 568/2010 não há que se falar mais em Comissários de Menores, mas em Técnicos Judiciários, pois estes servidores foram reenquadrados neste cargo. Constitui-se, assim, verdadeira imprecisão técnica qualquer argumento que possa insinuar um possível ... desvio de função destes servidores. De fato, embora seja patente a necessidade de fiscalização da comunidade quanto ao cumprimento efetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, não se insere esta dentre as atividades típicas

rachaduras, o projeto de reconstruir o estádio foi deixado de lado e uma reforma menor, realizada por servidores do governo, começou a ser realizada.Apesar o prazo para entrega dos laudos já ter encerrado

comunidade denominada Maravilha, no baixo Madeira, foi uma das que receberam a equipe da Sempedec. Enquanto alguns servidores faziam a distribuição de alimentos, água potável e outros itens necessários, outra parte da equipe trabalhava ... secretário adjunto da Sempedec, Anderson Mendes (Nãnan) e do coordenador da Defesa Civil Municipal, Marcelo Santos, os servidores estiveram em Abunã, Vista Alegre e Fortaleza do Abunã. Um dos pontos principais da missão é verificar

Souza, disse que o evento supera as expectativas. “As palestras objetivam fazer com que gestores e servidores façam uma reflexão para melhorar a gestão pública. Os palestrantes têm excelente nível, os temas são muito bons

O corpo de Alessandro Roger Barbosa, 35 anos, funcionário da Secretaria do Meio Ambiente (Sema

acordão da decisão que considerou inconstitucional uma resolução da Assembleia Legislativa que transformou todos os seus servidores celetistas em estatutários. A norma foi editada na gestão de Hermínio Coelho, em 2012.A Ação Direta ... tinha liminar deferida. Para a Procuradoria geral de Justiça o Legislativo não poderia beneficiar os servidores, uma vez que não passaram por concurso público. Defendiam ainda que caberia ao governador do Estado a iniciativa ... disponha sobre regime jurídico de servidores públicos.Para o Ministério Público, a Resolução também deixou de observar o princípio da impessoalidade, ao passo que privilegia os empregados que adentram ao serviço sem a realização ... Legislativa do Estado de Rondônia editou a Resolução 227/2012, admitindo a transmudação de celetista para estatutário dos servidores contratados anteriormente à edição da Constituição Federal, isto é, 5 de outubro de 1988”, acrescenta.Na decisão ... concurso para a investidura em cargo ou emprego público, sendo esta a única forma de o servidor adquirir a efetividade

Ministério Público do Estado vai promover uma mobilização para conscientizar membros e servidores em todo o Estado sobre a importância das medidas de prevenção contra a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus

aprovou nesta terça-feira, 23, projeto de iniciativa do Poder Executivo garantindo a chamada “recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário” garantindo uma renda extra de 8,02% sobre os salários da categoria. O realinhamento ... deputado Adelino Follador (DEM) que teve seu voto acompanhado por 12 parlamentares. Da mesma forma, os servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) garantiram alterações a Lei 620/2011 que dispõe sobre a “Lei Orgânica

Moura é cada vez pior. A municipalidade não consegue honrar os compromissos, nem mesmo com os servidores públicos

ocorreu pagamentos irregulares a Tropical Táxi Aéreo. O Ministério Público de Rondônia impetrou ação civil pública denunciando servidores do Governo Ivo Cassol e o sócio da empresa, João Carlos de Marco, de serem os responsáveis

empresa contratada. Os valores ainda não foram definidos. O restante do empreendimento será finalizado por servidores do governo, coordenador pelo DER.Em janeiro deste ano, o DER iniciou uma perícia técnica do local para saber

sociais. Segundo a assessoria de comunicação do Detran, o veículo é do órgão e nele estavam três servidores que retornavam de visitas técnicas ao interior do estado, e pararam em um restaurante na rodovia para ... normas para utilização de roupas em trabalho. “O que cabe é o bom senso de cada servidor”. Até o fechamento deste reportagem o diretor do órgão não foi encontrado para falar sobre o assunto

zika vírus, da dengue e da febre chikungunya.Na manhã desta terça-feira, 23, alunos, professores, servidores e convidados participarão de um mutirão de conscientização e identificação dos possíveis focos de criadouro do mosquito ... Educação (MEC), que visa a eliminar o mosquito por meio da mobilização de estudantes, professores e servidores da educação.Conforme a sanitarista da UNIR, Ailza de Medeiros Santos, a atividade começa pela capital ... pessoas possível, pois se trata de um problema de saúde pública que exige ações urgentes”, acrescentou a servidora

direção do RONDONIAGORA informa que desde às 18 horas de sexta-feira, 19, está com problemas nos servidores contratados no provedor de internet Locaweb, em São Paulo. O site esteve fora do ar no sábado

Sintero vai entrar com novas ações judiciais visando garantir o direito à transposição para servidores contratados pelo Estado através de convênio firmado em 1987 e também para os trabalhadores em educação que foram contratados ... Estado.A direção do Sintero esclareceu que as ações judiciais serão necessárias porque, embora esses servidores também tenham direito de optar pelo quadro federal nos termos da Emenda Constitucional nº 60, a União está indeferindo ... requerimento administrativo.Os servidores que se enquadram nos períodos especificados e possuem interesse em transpor para o quadro federal devem preencher a procuração (http://www.sintero.org.br/arquivos/NOVA_procurao_transposio_SINTERO.pdf), assinar e entregar no Sintero juntamente com cópia ... Rodrigues da Silva, disse que a transposição administrativa está acontecendo, que as ações visando à transposição dos servidores contratados de março de 1987 a 31 de dezembro de 1991 está tramitando na Justiça ... mantém a luta pelos direitos dos servidores de passarem para o quadro federal