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duas vezes anteriores a presidente Dilma Roussef vetou e todo o processo precisou ser reiniciado pela Câmara dos Deputados. Os poucos senadores contrários, como os senadores Reguffe, do Distrito Federal, e Randolfe Rodrigues, do Amapá ... municípios que correspondam aos 10% de menor população no estado. O texto que agora segue para a Câmara dos Deputados exigirá, além de estudos de viabilidade econômica, consulta prévia à população e lei estadual para

unanimidade de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram inalterada a sentença proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Machadinho do Oeste, que condenou Josiel dos Santos

bate-boca generalizado entre vereadores, assessores e populares que ocupam a galeria da Câmara de Porto Velho, interrompeu o depoimento do secretário de Meio Ambiente Edjales Brito na CPI dos Shows, nesta quinta-feira

Funcionários das Secretarias de Meio Ambiente e da Funcultural lotam a galeria da Câmara de Vereadores para aplaudir os secretários Edjales de Brito e Marcos Nobre convocados para depor na CPI que apura gastos

Meio Ambiente do município, Edjales Benício de Brito, depõe neste momento na CPI dos shows, na Câmara de vereadores.Ele foi convocado para esclarecer o pagamento de R$ 250 mil reais referentes a contratação

Apesar de estar em um carro estacionado na frente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, a empresária Gláucia Simões Lamego, proprietária da empresa “O BECO produções”, não compareceu ao plenário onde seria ouvida pela

empresa costumeiramente denunciada por apadrinhamento na municipalidade será ouvida nesta quinta-feira pela CPI da Câmara Municipal de Porto Velho que investiga superfaturamento na contratação dos shows de Alceu Valença e Banda Cidade Negra. Gláucia

homicídio tentado para lesão corporal. As alegações de defesa do acusado foram rejeitadas pelos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, nos termos do voto (decisão

bairros acabam engolidas pela insatisfação popular com a gestão do prefeito Mauro Nazif. A tribuna da Câmara, que deveria ser o palco das cobranças, virou uma guerra entre vereadores da bancada governista e a oposição ... encaminhou nota as redações refutando o decreto legislativo, promulgado nesta terça-feira pela Mesa Diretora da Câmara, explicando que a decisão do Legislativo acabou afrontando as decisões do Tribunal de Justiça de Rondônia. O caso

dezembro do ano passado.Em visita ao prefeito da cidade, Chico Território (PT), e ao presidente da Câmara de Vereadores, Clebson Gonçalves, o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) propôs um plano emergencial para retirar Costa

chamamento público para a contratação de uma nova empresa de ônibus em Porto Velho, emitido pela Câmara Municipal, na sessão de segunda-feira,13. Segundo Mirton Moraes, procurador-geral, a pauta da ordem ... análise de um requerimento assinado pelo vereador Márcio do Sitetuperon, que pedia medidas para que a Câmara entrasse com uma ação judicial, no sentido de fazer valer o artigo 48 da Lei Orgânica do Município ... chamamento público para a concessão da operação do sistema de transporte público coletivo deveria, primeiramente, passar pela Câmara Municipal, para somente depois disso poder tramitar. “Essa era a pauta, porém, surpreendentemente, a sessão se transformou ... explicou o procurador. Moraes disse que sua admiração se deve ao fato de que a resolução da Câmara passa por cima de duas decisões do Tribunal de Justiça. A primeira, concedida pela Presidência do Tribunal ... certame, mas o juiz declarou que o chamamento público corria sob plena legalidade. Moraes disse que a Câmara não pode sobrepor-se às decisões judiciais. “A Câmara não é o Poder Judiciário e não possui ... gestão do Município. Não queremos o caminho do confronto por entender ser importante para o município uma Câmara Municipal independente e respeitada em seus julgamentos, contudo, o que ela não pode fazer é ultrapassar

Não houve feridos, apenas danos materiais. O veículo, uma L-200 Triton, é oficial e pertence a Câmara de Vereadores de Ji-Paraná. A Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência

Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou projeto de Lei de autoria de Junior Donadon (PMDB), um dos virtuais pré-candidatos a prefeito em 2016, proibindo a realização de carreatas, adesivos e carros de som durante ... 9504/97. O projeto foi aprovado na sessão extraordinária desta terça-feira, 14. Donadon defendeu da tribuna da Câmara a realização de eleições limpas garantindo igualdade e isonomia entre os postulantes a cargos eletivos. O vereador

data inicial do depoimento, que foi remarcado para o dia seguinte, ás 11 horas no plenário da Câmara de Vereadores.Os membros definiram ainda o calendário dos depoimentos à CPI que começa às 9 horas

projeto, orçado em aproximadamente R$ 400 mil.O presidente Maurão destacou que com o sistema de câmeras de monitoramento, “a ação dos criminosos é inibida e a população tem uma sensação maior de segurança”.Roque ... apoio do deputado estadual Só na Bença (PMDB), em parceria com a Prefeitura de Pimenta Bueno, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial e Industrial de Pimenta de Bueno (Acipib