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plenário da Câmara de Porto Velho sediou o mais importante e abrangente encontro de autoridades da Segurança Pública realizada na capital até agora, onde foi debatido o quadro atual da criminalidade na maior cidade

plenário da Câmara de Porto Velho sediou o mais importante e abrangente encontro de autoridades da Segurança Pública realizada na capital até agora, onde foi debatido o quadro atual da criminalidade na maior cidade

condição para implementação do benefício quando estiver garantido por lei. Pagamento retroativo. Parâmetro de cálculo (TJRO - 2ª Câmara Especial - 0015507-29.2011.822.0001 - Relator: Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior. Julgado em 23/07/2013). EMENTA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ... PRAZO ESTIPULADO EM LEI PARA FAZÊ-LO. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO. DANOS MORAIS. INCABÍVEIS (TJRO - Câmaras Especiais Reunidas - 0014407-76.2010.822.0000 - Relator: Des. Rowilson Teixeira (Substituído pela Juíza Duília Sgrott Reis). Julgado em 10/12/2010). EMENTA ... para implementação do benefício quando estiver garantido por lei. Pagamento retroativo. Parâmetro de cálculo federal (TJRO - 2ª Câmara Especial - 0022531-45.2010.8.22.0001 - Relator: Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior. Julgado em 10/07/2012). Por fim, importante destacar

feira. O adiamento ocorreu devido a pedido de vista de deputados federais. O relatório do deputado Silas Câmara (PSD-AM) foi apresentado nesta quarta-feira (25) acolhendo 37 das 68 emendas apresentadas pelos parlamentares

prédio-sede da DPE naquele Município e, em Ariquemes, a Prefeitura já encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores para que seja avalizada a cessão do terreno à Defensoria Pública para edificar o prédio

audiência publica realizada na Câmara Municipal de Porto Velho com o tema "Maneiras de melhorar a Segurança Pública em Porto Velho", o vereador Everaldo Fogaça (PTB) defendeu a interligação das câmeras de segurança em escolas ... circuito interno."A primeira coisa que os criminosos levam quando arrombam uma escola estadual são as câmeras de seguranças e os computadores que armazenam essas imagens", lembrou o Fogaça.O vereador também afirmou que não

milhões do programa Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras (Enafron) para instalação de câmeras de videomonitoramento em sete municípios localizados até 150 quilômetros da faixa de fronteira com a Bolívia e os estados do Amazonas ... impetrado por uma das dez empresas concorrentes. Cada município receberá central de operação de videomonitoramento e 13 câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade. Segundo o major PM André Luís Glanert, da Gerência Especializada ... equipes que gravam durante 24 horas todo tipo de ocorrência a partir das imagens geradas pelas câmeras; na maioria das vezes registram acidentes de trânsito, furtos, tráfico de drogas e, até mesmo, pessoas que passam ... funciona como compensação de falta de maior efetivo em algumas unidades. Em Porto Velho o sistema de câmeras de videomonitoramento está em fase de recuperação, após vários meses de funcionamento. Já em Vilhena, a experiência

eleições proporcionais foi aprovada pelo Plenário do Senado, em segundo turno. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.A PEC de autoria do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada em primeiro

unanimidade de votos, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido de liberdade a Rodrigo Dal Bó Forte. Ele é acusado de estelionato e falsificação de documento público ... outros elementos dos autos.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas ... DESEMBARGADORA IVANIRA FEITOSA BORGES RELATORA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Data de distribuição :10/03/2015 Data de julgamento :19/03/2015 0002170-34.2015.8.22.0000 Habeas Corpus Origem : 00864175220058220014 Vilhena/RO (1ª Vara Criminal

Luiz Cláudio (PR-RO) participou da reunião da Frente Parlamentar Agropecuária com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, onde vários assuntos de interesse do setor foram abordados.Segundo a pauta ... principalmente a PEC 215/00 que trata da demarcação de terras indígenas. Para o parlamentar, o presidente da Câmara se mostrou muito receptivo a ideia de resolver de uma vez por todas as questões ligadas

deputada federal Mariana Carvalho (PSDB - RO) ocupou uma das vagas de vice – líder do seu partido na Câmara dos Deputados. Ela foi indicada pelo líder da legenda na Casa, o deputado Carlos Sampaio ... apenas um por cento de diferença dos votos do segundo colocado. Das eleições do ano passado à Câmara Federal, saiu como fenômeno das urnas,conquistando 60.324 votos, consolidando o seu nome como uma das principais

estavam presentes reconheceram, posteriormente, os acusados como sendo autores do crime. Para os membros da 2ª Câmara Criminal, apesar de os acusados terem negado a participação no crime, não há como afastar a credibilidade

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou dois policiais militares pela prática do crime de lesão corporal praticado contra ... natureza leve não pode ser considerada infração disciplinar.Ainda, de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, é inviável a exclusão da agravante genérica do policial que comete o crime em serviço

O deputado estadual Aélcio da TV (PP) agradeceu aos vereadores de Porto Velho pela aprovação

eleições.A iminência da aprovação de uma reforma política, em discussão no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, exige a reflexão e o posicionamento daqueles que dedicam sua vida profissional e acadêmica às eleições