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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ofereceu denúncia contra o agente penitenciário Stanisley de Sena Brito, por corrupção passiva e favorecimento real, que consistiu em promover a entrada ... Código Penal. No dia 08 de janeiro, o MP obteve a prisão preventiva do servidor público.A denúncia contra o agente penitenciário foi oferecida pela Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, diante da existência ... oportunidade de contato com os presos para sua distribuição, em troca de dinheiro.A Representante do Ministério Público relata que, percebendo uma atitude suspeita do denunciado, agentes penitenciários lotados na unidade gravaram vídeo do servidor ... público lançando um aparelho celular da laje da Casa de Detenção para o interior das celas 07 e 08, através de aberturas do exaustor.Conforme o MP sustenta na denúncia, uma testemunha que prestou depoimento ... presenciado o denunciado contando a quantia de R$ 800,00, no alojamento dos servidores.O Ministério Público ressalta terem havido, à época, inúmeras apreensões de aparelhos telefônicos móveis, realizadas pela direção da unidade. Diante disso ... segurança da sociedade local, bem como assegurar a aplicação da lei penal e instrução processual, o Ministério Público de Rondônia obteve a prisão preventiva de Stanisley de Sena Brito, no último dia 8.Ao deferir

razões e quesitos. A lei é válida para as delegacias de polícia e outros órgãos, como Ministério Público.Confira a íntegra da Lei nº 13.247 (Sociedade Individual)Confira a íntegra da Lei nº 13.245 (Advogado

abrangência de onde surgiu a denúncia. O Disque 100 também atende a demandas encaminhadas pelo Ministério Público, de forma que essa central mapeia os casos de violência em todo o Brasil”, informou o secretário

analisado todos os anos inclusive nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) assinados com o Ministério Público do Estado, e considerado pelos órgãos envolvidos com a segurança nas concentrações de brincantes um circuito que dificulta

argumento de ter residência fixa, trabalho lícito e ser primário. Por outro lado, o Ministério Público Estadual pediu a manutenção da prisão.De acordo com a decisão judicial, após o acusado ser solto voltou

beneficiamento de alguns presos. A medida aconteceu por determinação do secretário de Justiça e recomendação do Ministério Público de Ji-Paraná, Além das várias irregularidades e regalia a presos, também foi encontrado instalado escondido

Ministério Público de Rondônia expediu notificação recomendatória aos Prefeitos dos Municípios de Alvorada do Oeste e Urupá para que se abstenham de formalizar convênio e transferência de valores, ainda que oriundos de emenda parlamentar, para ... até o final do exercício de 2016 ou enquanto perdurarem as precariedades detectadas na prestação do serviço público nos dois municípios, em especial, nas áreas de saúde e educação.Tal orientação deve ser observada pelos ... argumentou haver urgência de investimentos nas unidades hospitalares e educacionais da Comarca.O membro do Ministério Público ressaltou que, ante à situação calamitosa, os entes federativos devem se voltar ao atendimento de valores constitucionais básicos

atuação em órgãos públicos por meio de concursos, como contador público no Tribunal de Contas (na fiscalização de órgãos da administração pública e na perícia de fraudes ao erário público), agente ou auditor fiscal, controlador ... arrecadação, contador do Ministério Público da União, fiscal do Ministério Público do Trabalho, analista do Banco Central, inspetor da Comissão de Valores Imobiliários, auditor fiscal do Tesouro Nacional, e assim por diante. Porém

mais diversos tipos de violência contra as mulheres, com acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado com crianças, alojamento de passagem e central de transportes.Delegacias

Enem) para vagas em instituições públicas de ensino superior. As inscrições começaram ontem (11) e podem ser feitas até quinta-feira (14), no site do Sisu.Diariamente, o Ministério da Educação (MEC) divulga, também ... seleção para a vaga.Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Enem e obteve

Velho vai permanecer preso por decisão da Justiça, pois a prisão está fundamentada na garantia da ordem pública, pois se trata de crimes patrimoniais envolvendo a subtração de veículos automotores na capital com destino ... caso foram solicitadas ao juiz de primeiro grau e depois os autos serão apreciados pelo Ministério Público. O acusado permanece preso

segundo dia de operação do novo consórcio à frente do transporte público de Porto Velho, o Sistema Integrado Municipal de Transporte (SIM) está com a frota circulando normalmente na Capital. Segundo o secretário de Trânsito ... Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – o Procon, que junto à Procuradoria do Consumidor do Ministério Público do Estado, já está notificando o SET. “Eles deverão dispor de algum meio para ressarcir os usuários

empresa contratada pela prefeitura de Porto Velho para a realização dos serviços de transporte público da capital, vem a público declarar que por motivos de segurança, tanto de seus colaboradores como da sociedade em geral ... anúncio da contratação emergencial dos serviços, tem mantido o diálogo, participado das reuniões ou convocações feitas pelo Ministério Publico do Trabalho, utilizando sempre a transparência e o cumprimento de acordos e reforça que está cumprindo

reunião entre representantes do novo consórcio que vai operar o sistema de transporte de Porto Velho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e o sindicato que reúne cobradores e motoristas da Capital, o Sitetuperon. A mediação

Trabalhadores do atual sistema de transporte coletivo de Porto Velho lotaram o salão de entrada do Ministério Público do Trabalho (MPT) na tarde desta sexta-feira. Uma audiência fechada com o procurador do Trabalho, André