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Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incoporação da vacina ... estudos, e mais de 40 mil participantes, entre crianças, adolescentes e adultos, em 15 países.Dados do Ministério da Saúde mostram que até a primeira semana de dezembro, 839 pessoas morreram em decorrência da dengue

Ministério Público do Estado divulgou edital para mais uma seleção de estagiários administrativos. A pré-inscrição para seleção pode ser feita até o dia 14 de fevereiro de 2016, exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento ... Publicidade e Propaganda, Serviço Social e Ciências Contábeis.As inscrições devem ser confirmadas na sede do Ministério Público do município para o qual o candidato concorre, mediante a apresentação dos documentos previstos no edital

Diante de centenas de apelos de estudantes feitos pelas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) comunicou que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão sair no dia 8 de janeiro."Nós ... publicado nas páginas do ministério no facebook e no twitter. "Aproveitem as festas, dia 8 de janeiro está logo ali".Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada

abril de 1997, com decisão transitada em julgado, praticada por agente público ou investido em função pública no curso do cumprimento da sua privação de liberdade.§ 1º  O indulto de que trata este Decreto não ... companheiro, de parente ou de descendente, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, do Conselho da Comunidade, do Patronato, da autoridade administrativa, da Ouvidoria do Sistema Penitenciário ... Justiça, em cada Estado da Federação.§ 5º  O juízo competente proferirá decisão após ouvir o Ministério Público e a defesa, no prazo sucessivo de cinco dias.§ 6º  Fica facultada ao juiz do processo de conhecimento ... pessoas condenadas primárias, desde que haja o trânsito em julgado da sentença condenatória para o Ministério Público.Art. 12.  Aplica-se o disposto neste Decreto, naquilo que for relativo ao regime aberto, às pessoas presas ... preencherão o quadro estatístico constante do modelo Anexo e o remeterão ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça no prazo de seis meses, contado da data de publicação deste Decreto.§ 1º  O Departamento Penitenciário ... caput será fiscalizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, e verificado nas oportunidades de inspeção ou de estudo de projetos lastreados em recursos ... FURTO ROUBO EXTORSÃO ESTELIONATO OUTROS 3-            CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL TODOS 4-            CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA TODOS 5-            CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA TODOS 6-            CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TODOS TOTAL

Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiros (SIM) – novo consórcio que irá atender aos usuários de coletivo público em Porto Velho, o secretário municipal de Trânsito, Carlos Guttemberg, anunciou o adiamento da entrada do serviço ... baixa nas carteiras de trabalho e pagamento de verbas rescisórias por parte das antigas empresas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) sugeriu uma nova forma para oficializar as contratações com o novo consórcio. “Para

Nardes. Ele frisou que não é razoável incluir nas contas de Dilma todas decisões tomadas em cada ministério e órgãos do Poder Executivo."Enfim, como não encontramos o vínculo de responsabilidade da presidenta e como ... contrário".O senador apresentou uma série de recomendações para serem seguidas, de agora em diante, pela administração pública federal, estadual e municipal. Entre elas, defendeu a adoção de um cronograma de médio prazo para quitar

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, expediu recomendação a diversos órgãos municipais e estaduais para que sejam tomadas providências para garantir a segurança necessária durante

ganância por tanta terra; há terras disponíveis para a reforma agrária, só precisamos de políticas públicas efetivas que possam viabilizá-la”. Para o professor, o Incra atualmente tem o papel apenas regulamentador. “A reforma agrária ... tijolos de boa qualidade. Atualmente está cheio de prédios modernos, entre os quais, o do Ministério Público Estadual. Mocambo e Triângulo, os mais periféricos, entraram em decadência desde a retirada de famílias barbadianas que trabalharam

Guttemberg.O secretário da Semtran acrescenta que a previsão para que o novo consórcio assuma o transporte público é dia 27. A frota reserva da empresa Três Marias, que atende à Zona Leste da capital ... novo consórcio, a Semtran deverá disponibilizar vans e táxis para auxiliar no deslocamento dos usuários do transporte público.Segundo o presidente do Sitetuperon, Edilson Pereira, o acordo é que as antigas prestadoras atuem até ... Guttemberg afirmou que ainda na tarde desta segunda-feira, uma reunião está marcada para acontecer no Ministério Público do Trabalho (MPT) entre empresas envolvidas, sindicato e representantes do Executivo Municipal, para debater a situação

ação conjunta entre Incra, Ministério Público Federal e Polícia Federal está sendo realizada em diversos lotes dos assentamentos criados na fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO), desde o dia 17 de dezembro, para retomada

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jaru, expediu recomendação aos prefeitos dos municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira para que abstenham-se de formalizar convênios ... área de saúde e educação.Os municípios têm o prazo de 10 dias para informar ao Ministério Público acerca do acatamento ou não da recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, titular

/2012, Decreto nº 7.824/2012, Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012 do Ministério da Educação e da Resolução nº 367/CONSEA/UNIR, de 15 de dezembro de 2014, e conforme: Recomendação Nº 01/2014/PR-RO/GABFAP ... sistema de cotas, sendo reservadas para os alunos que concluíram integralmente o ensino médio na rede pública de ensino. Das referidas vagas, 50%, no mínimo, são reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda

Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Jaru, realizou na sexta-feira, dia 18 de dezembro, audiência pública para deflagrar projeto de recuperação das matas ciliares da bacia

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), e mandou as empresas realizarem o pagamento de aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas

razão do recesso forense, o Ministério Público de Rondônia funcionará das 8h às 12h, no período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, conforme estabelecido na Portaria nº 1470/PGJ ... dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente, serão pontos facultativos no âmbito do Ministério Público de Rondônia