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PMDB / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : LUCILEIA LEANDRO DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1578 Advogado : Alexandre Lucena Scheidt 2- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1127-06.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA ... PMDB / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1234 Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : Alexandre Lucena Scheidt Advogado : João Maria Sobral ... PMDB /DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : HILDA MONTEIRO DE AZEVEDO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2811 Advogado : José Almeida Júnior Advogado : Carlos E. Rocha Almeida Advogado : Alexandre Lucena Scheidt Advogado : João Maria Sobral de Carvalho ... CANDIDATO : ELDO DE LIMA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1512 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL] IMPUGNADO : ELDO DE LIMA Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : Alexandre Lucena Scheidt Advogado : João Maria Sobral ... PRTB / PC do B) CANDIDATO : PEDRO WANDERLEY DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12222 Advogado : Júlio Cley Monteiro Advogado : Telson Monteiro de Souza 6- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 891-54.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR ... PMDB / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : AMIR FRANCICO LANDO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1511 Advogado : Leandro Löw Lopes 14- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 872-48.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA REQUERENTE ... PARA TODOS II (PDT / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : FRANCISCO GOMES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65065 Advogada : Dione Maria de Andrade Costa Advogado : Ionete Ferreira dos Santos 15- REGISTRO DE CANDIDATURA ... PMDB / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : MARIA DE JESUS PEREZ BADRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1233 Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : Alexandre Lucena Scheidt Advogado : João Maria Sobral ... TODOS II (PDT / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : JOSE FRANCISCO PINHEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65122 Advogada : Dione Maria de Andrade Costa 20- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1124-51.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR ... PMDB / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : HIRAN PINTO CASTIEL, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1211 Advogado : José Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : Alexandre Lucena Scheidt Advogado : João Maria Sobral de Carvalho

reduzir o horário de atendimento a partir do dia 1º de agosto mobilizou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia, que reúne o Conselho Seccional nesta sexta-feira para posicionar-se oficialmente sobre ... Justiça deveria era funcionar 24 horas e não reduzir o horário para atender o público e advogados". Pelas novas regras do TJ-RO, divulgadas nesta terça-feira através da Resolução 029/2010-PR, a Justiça Estadual passa ... primeiro período, das 7h30min às 13h30min. O horário das 16 às 18 horas é destinado aos advogados. Por outro lado, no caso da Justiça Federal, as portas estão abertas a partir das 9 horas, seguindo

juiz Magno Linhares, ressaltou que a lei não pode retroagir, senão em benefício do réu. Para o advogado eleitoral Rodrigo Lago, que acompanhou o julgamento, “em que pese o amplo apelo popular para a aplicação ... inclusive para fatos anteriores à sua vigência, a decisão resguarda o que estabelece a Constituição”.O advogado de Sarney Filho, Marcos Coutinho Lobo, afirmou que a decisão protege o princípio do ato jurídico perfeito ... reabrir a discussão e aplicar nova sanção”, afirmou. Em sua contestação à impugnação do Ministério Público, o advogado afirmou que a nova lei viola os princípios do devido processo legal, da irretroatividade ... havia um link que dava acesso à página do então candidato na internet. De acordo com seu advogado, o site original de Sarney Filho era institucional e, depois, foi transformado em site de campanha

REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM / PRTB / PC do B) Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : Alexandre Lucena Scheidt Advogado : João Maria Sobral ... Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS I (PDT / PMDB / DEM / PRTB / PC do B) Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : Alexandre Lucena Scheidt Advogado : João Maria Sobral ... SENADOR REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS (PDT / PMDB / PRTB / PC do B/DEM) Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : Alexandre Lucena Scheidt Advogado : João Maria Sobral ... NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B) CANDIDATO : ADY ALVES DE ANDRADE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10333 Advogado : Wilson Xavier de Andrade Neto 40- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1160-93.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR ... TODOS NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B) CANDIDATO : RUBENS VIEIRA LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22211 Advogado : Lauro Franciele Silva Lopes 55- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1188-61.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ

princípio (da responsabilidade plena) norteou e ainda norteia os ordenamentos jurídicos de todo o Ocidente.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

ficou a cargo do Promotor de Justiça Marcelo Guídio e a defesa dos acusados foi feita pelo advogado criminalista Marcos Vilela.Por maioria de votos, os jurados decidiram que Leire Daiane de Almeida Antunes

Brasileira) Expedito Júnior confirmou sua participação no Ato Cívico pela Ética na Política que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia realiza dia 30, sexta-feira da próxima semana. Ele disse que entende ... horas, no auditório Agenor de Carvalho da OAB e inaugura a programação especial do Mês do Advogado, que transcorrerá durante todo o mês de agosto. Já na seqüência do Ato Cívico pela Ética na Política

teve o julgamento marcado para o 30 de julho, mas acabou sendo adiado a pedido do advogado, Marcos Vilela, e pelo fato de não ter sido recambiado em tempo hábil a esta comarca. Nego Eder

resultado da parceria de dois casais de empreendedores: o neurologista Leonilto José de Assis e a advogada Rosiane Mocellin Góis, do município de Cacoal e o cirurgião plástico Luiz Carlos de Oliveira e a empresária

Júri) Apelante : Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada : Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira Advogado : Francisco Ferreira Brandão Neto (OAB/RO 454) Advogado : Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84) Apelado : Rodenilson Cabral ... Andrade Advogado : Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84) Advogado : José Viana Alves (OAB/RO 2.555) Advogada : Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Advogado : Clederson Lima Alves (OAB/RO 1.087) Advogada : Nayara Símeas Pereira Rodrigues Martins ... OAB/RO 1.692) Advogada : Letícia Maria de Sá Basílio Lucena (OAB/RO 1.222) Advogado : James Nicodemos de Lucena (OAB/RO 973) Relator : Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Revisora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesDESEMBARGADOR CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES RELATORPODER JUDICIÁRIO ... Júri) Apelante : Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada : Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira Advogado : Francisco Ferreira Brandão Neto (OAB/RO 454) Advogado : Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84) Apelado : Rodenilson Cabral ... Andrade Advogado : Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84) Advogado : José Viana Alves (OAB/RO 2.555) Advogada : Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Advogado : Clederson Lima Alves (OAB/RO 1.087) Advogada : Nayara Símeas Pereira Rodrigues Martins ... OAB/RO 1.692) Advogada : Letícia Maria de Sá Basílio Lucena (OAB/RO 1.222) Advogado : James Nicodemos de Lucena (OAB/RO 973) Relator : Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Revisora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesRELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta

contato permanente com a criança". Diante da decisão, o juiz marcou o 2º julgamento, que terá como advogado de defesa dos réus o mesmo do primeiro, o criminalista Marcos Vilela. A acusação ficará a cargo

passando a correr, dessa data, o prazo para a interposição dos recursos cabíveis. As partes ou seus advogados poderão acessar o conteúdo dos debates e votos proferidos oralmente na sessão plenária". Veja

Câmara Criminal do TJ RO. O processo tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri.As advogadas Delzuita Fonseca Vales e Marilcéia Rodrigues de Lima consideram ilegal a prisão, uma vez que as condições pessoais

seja público ou privado, também responde solidariamente, não só penalmente como também civil e administrativamente.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

visualizados e movimentados pela web, numa combinação com o uso da certificação digital, que permite ao advogado protocolar ações sem sair do escritório.De acordo com o escrivão Raimundo Bezerra do Vale Filho, além