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Data de julgamento:23/07/2008100.001. Apelação Cível Origem: 00120070052696 Porto Velho/RO (5ª Vara Cível) Apelante: Rondoniagora Comunicações Ltda. Advogado: Eliânio de Nazaré Nascimento (OAB/RO 3.626) Apelada: Rose Marie Ferreira da Silva Advogados: Raimundo Gonçalves de Araújo ... indenização por dano moral, além de condená-la ao pagamento das custas processuais e honorários de advogados, estes arbitrados em 20% sobre o valor da condenação. A requerida apela, às fls. 169/193, aduzindo que agiu ... ordem de pagamento de precatórios, fato que foi objeto de apuração por comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Rondônia, e do Ministério Público, sem qualquer ânimo de ofender a imagem ou honra ... Data de julgamento:23/07/2008100.001. Apelação Cível Origem: 00120070052696 Porto Velho/RO (5ª Vara Cível) Apelante: Rondoniagora Comunicações Ltda. Advogado: Eliânio de Nazaré Nascimento (OAB/RO 3.626) Apelada: Rose Marie Ferreira da Silva Advogados: Raimundo Gonçalves de Araújo

subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Ariquemes realiza nesta terça-feira (10), às 16h, o lançamento da campanha OAB Cidadania, que visa levar noções de direito e cidadania a todos os estudantes rondonienses ... lançamento da campanha faz parte da programação do Mês do Advogado e será realizado na Escola Heitor Vila Lobos (a maior escola de Ariquemes, com aproximadamente dois mil alunos). “O evento acontece na quadra ... Luis Flávio Gomes.No sábado (14) acontece o tradicional Baile do Rubi, que celebra o Dia do Advogado. Segundo Alex Sarkis, o baile reúne advogados e demais operadores do Direito (Juízes – Promotores – Delegados – Autoridades ... Ariquemes dando sua contribuição social e institucional”, avalia Alex Sarkis. Segundo ele, uma equipe de 16 advogados criminalistas vão se mobilizar para realizar uma verdadeira auditoria nas penas dos detentos e uma triagem naqueles

Melki Donadon (PHS) subiu também nesta segunda ao MPE. Situação diferente é de Expedito Júnior (PSDB). Os advogados impetraram embargos de declaração, espécie de recurso que serve para explicar melhor o acórdão. O pedido ... feira. O recurso de Carlão de Oliveira (PRB) foi entregue às 13 horas de ontem para a advogada se pronunciar

ORIGEM Nº 43/21ªZE/2008) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRENTE: JOSÉ EDILSON NEGREIROS, VULGO “CEARÁ MISÉRIA” ADVOGADA: CELINA ALVES PACHECO ADVOGADO: BRUNO SANTIAGO PIRES RECORRIDO: MANOEL DO NASCIMENTO NEGREIROS, VULGO “RAMIRO NEGREIROS” ADVOGADO: RICARDO FURTADO ... FROTA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO STAUT ADVOGADA: SÍNTIA MARIA FONTENELE DOS REIS ADVOGADO: NELSON CANEDO MOTTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALFoi proferida a seguinte decisão da lavra da Exmª. Sra. Desembargadora Presidente:“Este Tribunal, em sessão

apresente o diploma neste momento do certame, pois ainda está no último período do curso. A advogada da estudante sustentou que o curso de formação é apenas mais uma das fases do concurso, inclusive

vetusta ética hipocrática, prisioneira dos rigores da tradição e das influências religiosas, não nos oferece.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

fazer campanhas milionárias nem andar em carrões. Guedes disse que o trabalho de defesa do seu advogado, Nilton Dantas, mereceu o estudo aprofundado do relator e que as palavras de Reginaldo Joca o faz manter

Rondônia e foi publicada na edição desta sexta-feira, 6, do Diário da Justiça Eletrônico. Os advogados do réu alegam no pedido de liberdade feito à Justiça (habeas corpus), que o homem preso sofre constrangimento ... liberdade. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela 1ª Câmara Especial. VEJA DECISÃO:Vistos. Os advogados João de Castro Inácio e Marisâmia Aparecida de Castro Inácio impetram habeas corpus em favor de Elinaldo

ALVES ARAGAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15678 NOTICIANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL NOTICIADO(S) : SUELI ALVES ARAGÃO Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : João Maria Sobral de Carvalho Advogado : Clênio ... NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B) CANDIDATO : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10140 Advogado : Eduvirge Mariano5- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1143-57.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO ... CANDIDATO : LETICIA LEITE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10613 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : LETICIA LEITE Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur6- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1144-42.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO ... CANDIDATO : FATIMA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10679 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : FATIMA DA SILVA Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur7- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1146-12.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ ... SILVA TORRES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10100 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : ANA DA SILVA TORRES Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur8- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1150-49.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO ... CANDIDATO : MARLON DONADON, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10321 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : MARLON DONADON Advogado : Kênia Michelly Gomes Scur10- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1279-54.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO REGINALDO ... CANDIDATO : OLDEMAR ANTONIO FORTES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70007 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : OLDEMAR ANTONIO FORTES Advogado : Welerson Cleito Figueira11- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1190-31.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO ... TODOS NÓS (PRB / PSC / PR / PT do B) CANDIDATO : RONILTON RODRIGUES REIS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22611 Advogado : José Geraldo Scarpati12- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 799-76.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FRANCISCO ... BRITO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45045 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : ALEXANDRE BRITO DA SILVA Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos Advogado : Marcio Melo Nogueira13- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1173-92.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO ... CANDIDATO : MIGUEL SENA FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45555 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : MIGUEL SENA FILHO Advogado : Domingos Pascoal dos Santos Advogado : Manoel Veríssimo Ferreira Neto14- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1210-22.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA

base na nova Lei das Inelegibilidades são completamente inconstitucionais por não respeitarem direitos primordiais do cidadão”. Os advogados do ex-senador impetram recurso nesta sexta-feira pedindo efeito suspensivo. “Nada muda. É esse o preço

acordo com Heitor Alves, o caso é idêntico ao do ex-governador Ivo Cassol (PP), quando os advogados não interpuseram recurso especifico para suspender a sanção. Alves rebateu ainda as teses da defesa

visitas e encontros com a população em todos os municípios de Rondônia”, afirmou.De acordo com o advogado Nelson Canedo, assessor jurídico do parlamentar, o tribunal fez entendimento equivocado. “A lei é válida, mas Natan

RELATOR: JUIZ DALMO ANTÔNIO BEZERRA DE CASTRO SÚMULA: PROPAGANDA ELEITORAL RECORRENTE(S) : VALDIR RAUPP DE MATOS Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : Luiz Eduardo Staut Advogado : João Maria Sobral ... Carvalho Advogado : Clênio de Amorim Correa RECORRIDO(S) : Coligação AVANÇA RONDONIA (PP / PTB / PSL / PTN / PPS / PSDC / PHS / PMN / PV / PRP) Advogado : Roberto Franco da Silva 2- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 970-33.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO ... PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15 CANDIDATO : JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15777 Advogado : Nilton Dantas da Silva 3- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 947-87.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ PAULO ... JOSE DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15115 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : CLOVIS JOSÉ DE SOUZA Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : Alexandre Lucena Scheidt Advogado : João Maria Sobral ... TODOS II (PDT / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : MARTA BARKAUSKAS DIAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25456 Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha Almeida Advogado : Alexandre Lucena Scheidt Advogado : João Maria Sobral ... PRTB / PC do B) CANDIDATO : RENI ANTONIA GREIN CRISTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65322 Advogada : Dione Maria de Andrade Costa Advogada : Ionete Ferreira dos Santos 9- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1117-59.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO ... PMDB / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : ADAILTON MARTINS NOLETO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6513 Advogada : Dione Maria de Andrade Costa 10- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 849-05.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON ... PRTB / PC do B) CANDIDATO : SILVERNANI CÉSAR DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25800 Advogado : Leonardo Henrique Berkembrock 14- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 939-13.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA REQUERENTE ... Progresso precisa continuar (PP / PTB / PTN) CANDIDATO : LUCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11000 Advogado : Adão Turkot Advogado : Ernandes Viana 15- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 922-74.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR ... PSDC / PHS / PMN / PV / PRP) CANDIDATO : JOAREZ JARDIM, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1123 Advogado : Adão Turkot Advogado : Ernandes Viana 16- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1020-59.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ FEDERAL ÉLCIO ARRUDA

defender a candidatura do ex-governador Ivo Cassol (PP), o advogado Roberto Franco preferiu atacar o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), Heitor Alves, ao falar que Cassol não estava recebendo tratamento igualitário pelo representa

Cassol tem condenação pelo próprio TRE por abuso do poder econômico. De acordo com Alves, os advogados de Cassol deveriam ter recorrido ao TSE para buscar uma cautelar que o garantisse de participar do pleito