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Projeto de Decreto Legislativo, apresentado pelo delegado Lucas Torres, concedendo título de Cidadão Honorário de Rondônia, ao Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, foi aprovado na Casa de Leis e nesta segunda-feira (16),  promulgado ... reconhecimento às contribuições ao País e consequentemente ao Estado de Rondônia”, diz o primeiro Art. 1º do Decreto, aprovado na Assembleia no último dia 10. Na justificativa da proposta, Lucas afirmou que o Primeiro-ministro ... projeto, o deputado afirmou que espera ansioso a visita do Primeiro-ministro a Rondônia. O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado no mesmo dia em que foi proposto pelo deputado, em 10 de outubro

administrado pela SCMC em fevereiro deste ano, após o estado de emergência em saúde pública ter sido decretado pelas autoridades locais.  Em apenas oito meses, a Santa Casa de Chavantes implementou mudanças significativas, tanto estruturais

funcionar. Os agendamentos que porventura sejam para esta data serão remarcados. Segundo o governo do Estado, o decreto nº 28.494, publicado no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (10), acrescentou ponto facultativo ... mantidos. Em Porto Velho, também não haverá expediente nesta quinta e sexta-feira. De acordo com o Decreto Nº 19.439, de 9 de outubro de 2023, apenas serviços essenciais serão mantidos. Judiciário No âmbito ... judiciário estadual, os serviços também só retornam segunda-feira, isso porque, foi decretado ponto facultativo nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Ministério Público do Estado (MP). Os serviços do judiciário federal ... também só funcionam até esta quarta-feira. Segundo a Portaria 1363/2023, foi decretado ponto facultativo na Justiça Federal e no Ministério Público Federal (MPF). Já no TRT, o jornal apurou que há tendência de decretar

governador Marcos Rocha decidiu decretar ponto facultativo nos órgãos da administração pública de Rondônia na próxima sexta-feira (13), seguindo a mesma regra da Prefeitura de Porto Velho após o feriado de quinta-feira ... Padroeira do Brasil. O decreto 28.494, publicado em edição extra do Diário Oficial de Rondônia, concedeu o ponto facultativo e alterou uma outra norma, do ano passado, que rege os feriados estaduais. O novo decreto

vítima pela importância de R$ 20. Diante dos indícios, o delegado requereu e o Poder Judiciário decretou a prisão preventiva de Antônio Luis, que responderá criminalmente pela prática de crime de latrocínio, podendo ser condenado

Grande São Paulo, expedidos pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho, que decretou o sequestro e indisponibilidade de imóveis e veículos de luxo adquiridos pelas empresas do grupo

botijas seriam descarregadas em Humaitá e trazidas para a capital através de carretas e caminhões. Um decreto, que regulamenta essa medida, deve ser publicado pelo governo do estado ainda esta semana. De acordo

exceção para os dois dias é para os serviços considerados essenciais. Estes, de acordo com o Decreto Nº 19.439, de 9 de outubro de 2023, deverão se organizar em turnos de revezamento, garantindo a continuidade

situação ainda pior. Na última sexta-feira, o RONDONIAGORA divulgou que o prefeito Hildon Chaves analisa a decretação do estado de emergência. Caso isso ocorra, será possível obter mais recursos para ajudar as famílias

unidade policial tomaram conhecimento de que José Geraldo estava no distrito, e possuía mandado de prisão preventiva decretado pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, por homicídio qualificado. “Após denúncias anônimas informando

Defesa Civil de Porto Velho enviou ao gabinete do prefeito Hidon Chaves, um pedido para decretação de estado de emergência na capital, em razão da baixa do nível do Rio Madeira ,que continua recuando. Dados ... como o nível registrado pelo CPRM ficou abaixo de 1,22 metro, é a medição limite para decretação de emergência. Acontece que, com os números abaixo dessa cota, os impactos da seca podem ser ainda ... Prefeitura confirmou o recebimento do pedido e informou que já está avaliando a situação e um decreto de estado de emergência pode ser publicado a qualquer momento. O que é o estado de emergência ... decreto de emergência é uma medida adotada para situações extraordinárias, como no caso da seca extrema que atinge os rios da Amazônia. Com a publicação deste documento, os recursos para atender pessoas atingidas são liberados ... poços amazônico e nascentes. Pelo menos 30 famílias já foram assistidas com água potável e hipoclorito. O decreto de estado de emergência deverá garantir mais recursos para atender essas comunidades. Impactos Desde de agosto

Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Com essas altas temperaturas, a Defesa Civil de Porto Velho decretou estado de alerta, após o nível do Rio Madeira chegar a 1,43 metro ... bacia do Madeira. Se continuar assim pelos próximos cinco dias, o estado de emergência deve ser decretado, segundo informou a Defesa Civil

foram afetadas pela seca extrema. Só no Amazonas, quase 60 municípios estão em situação de emergência decretada pelo governo estadual. A viagem ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera

meses, a pasta municipal cumpriu rigorosamente os deveres acordados para ser município sede. Instituiu, por meio do Decreto Nº 19.279, de 23 de agosto de 2023, o Comitê de Organização Local que elaborou um planejamento

amazonenses, 35 cidades estão em situação de alerta, duas em atenção e duas em normalidade. Além dos decretos municipais, o governador Wilson Lima decretou situação de emergência em 55 municípios amazonenses afetados pela estiagem