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Pilotos e comissários de voo que atuam nas principais companhias aéreas do país aprovaram a

Luís Roberto Barroso." Para o ministro Alexandre de Moraes, "a restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, afirmou em nota

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, assinou decreto publicado nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial dos Municípios estabelecendo recesso administrativo nos órgãos da gestão no período de 19 a 30 de dezembro. Os servidores

missão visitou o país há duas semanas, mas ainda não emitiu suas conclusões. O presidente também decretou um toque de recolher a nível nacional nesta quarta, das 22h às 4h da manhã, sem deixar claro ... quem não o fizer, afirmou o presidente, ficará passível de prisão, com pena que será determinada por decreto-lei. A polícia, com o auxílio das Forças Armadas, disse ele, "dedicará todos seus esforços ao combate

Prefeitura de Porto Velho confirmou ao RONDONIAGORA que o prefeito Hildon Chaves irá decretar ponto facultativo aos servidores públicos, na próxima sexta-feira (9), em razão do jogo da Seleção Brasil, que enfrenta Croácia pelas ... horário de Rondônia. Já o Governo do estado respondeu ao jornal que não irá alterar novamente o decreto, que já reduziu a carga de trabalho na próxima sexta-feira até 10 horas. A Superintendência ... Comunicação Prefeitura informou que ainda aguarda a publicação do decreto declarando ponto facultativo, quando apenas serviços essenciais são mantidos

Diário Oficial de publicou do Decreto N° 27.644, de 2 de dezembro publicando novos horários especiais para o funcionamento dos órgãos da administração pública estadual direta e indireta, nos dias úteis de jogos da seleção ... vencer a Coréia na segunda-feira, irá jogar às 11 horas de sexta-feira (9). Conforme o decreto, fica estabelecido expediente das 7h30 às 10 horas quando o jogo iniciar às 11 horas; Também altera

preventiva e busca e apreensão, a 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho decretou o sequestro e indisponibilidade de imóveis, veículos e lanchas de luxo adquiridos pelo grupo com o dinheiro

estes tivessem ingressado no serviço até 31/12/1981.  5.  Com a edição da Lei 13.681/2018, regulamentada pelos Decreto ns. 9.324, de 2 de abril de 2018, e 9.823, de 4 de junho

noite de terça-feira (29). Os parlamentares também aprovaram um projeto de resolução e projetos de decretos legislativos. Confira as proposições aprovadas. Projeto de Lei Ordinária: 1602/2022, de autoria do deputado Jhony Paixão (PSDB) - dispõe ... quantitativo de apresentação de proposituras de títulos honoríficos. Os deputados ainda aprovaram mais de 60 projetos de decretos legislativos, que têm por finalidade homenagear pessoas, autoridades ou entidades, pelos relevantes serviços prestados no Estado

Henrique foi levado para a Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, onde cumpre a prisão decretada pela justiça

grave, de acordo com o juiz que atuou na audiência de custódia, a Legislação o impediu de decretar a prisão preventiva solicitada pelo Ministério Público, por se tratar de suposto crime culposo, quando não

condição de distrito. Calama, por exemplo, foi criada no ciclo da borracha, e reconhecida através do Decreto-Lei 7470 de 17 de abril de 1945. Mas com a rivalidade das seringas, cujas sementes foram plantadas

administração pública federal.  De acordo com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, a medida altera o Decreto 10.046 de 2019 para deixar claro que a preservação da intimidade e o tratamento de dados

Copa do Mundo FIFA 2022, que acontece no Qatar, nesta quinta-feira (23), contra a Sérvia. O decreto n° 27.592, de 11 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Governo de Rondônia

participação da seleção brasileira, os órgãos da administração municipal funcionarão com horários especiais, conforme o Decreto nº 18.595, de 9 novembro de 2022, nos respectivos dias úteis previstos para os jogos da seleção, começando nesta ... Meirelles e Viveiro das Letras devem se atentar ao horário de expediente, de forma geral, preestabelecido no decreto. As Secretarias Municipais de Serviços Básicos (Semusb), Obras e Pavimentações (Semob), de Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Semagric ... turnos de revezamento, de forma que não tenha a interrupção da continuidade dos serviços prestados. O decreto estabelece ainda os horários para as partidas de 28 de novembro, com expediente ... dezembro, com expediente das 8h às 14h. Confira na íntegra o texto do Decreto nº 18.595, de 9 novembro de 2022 aqui